Com o aproximar do fim de alguns contratos PPP rodoviários, Portugal precisa de repensar a forma como financia as suas autoestradas. O sistema atual, baseado em portagens pagas por percurso, é complexo, desigual e, muitas vezes, penaliza quem vive mais longe dos grandes centros urbanos. Talvez esteja na altura de olhar para modelos alternativos já usados noutros países europeus.
Um exemplo frequentemente citado é o da Suíça. Neste país, quem pretende circular na rede de autoestradas compra uma vinheta anual. O custo ronda os 40 francos suíços (cerca de 40 euros) e permite utilizar toda a rede durante um ano inteiro, sem portagens físicas ou eletrónicas. O sistema é simples, barato de administrar e não cria barreiras ao tráfego.
Em Portugal, a realidade é bem diferente. O modelo atual resulta em grande parte da construção de autoestradas através de concessões e parcerias público-privadas, sobretudo entre as décadas de 1990 e 2000. Isso levou à proliferação de portagens e a um sistema fragmentado que gera receitas elevadas para as concessionárias, mas também custos administrativos e desigualdades territoriais.
Num sistema semelhante ao suíço, adaptado à realidade portuguesa, poderia existir uma vinheta anual na ordem dos 50 euros para veículos ligeiros e motociclos e de 100 euros para pesados. O somatório desse valor sustentaria a manutenção de estradas existentes, assim como a estrutura responsável pelo controle e conservação.
Os ganhos são por demais evidentes. Encurtar distâncias entre o litoral e o interior, melhoria na mobilidade nos grandes centros urbanos, redução de consumos de combustível por comparação com estradas nacionais, diminuição da sinistralidade rodoviária, menores custos de operacionalidade para as empresas, entre muito outros.
Naturalmente, um modelo deste tipo não beneficiaria todos da mesma forma. Quem usa pouco as autoestradas acabaria por pagar mais do que paga hoje, enquanto os utilizadores frequentes seriam os grandes beneficiados. No entanto, e se pensarmos que atravessar meio país pode facilmente ultrapassar os 50€ na ida e volta, o valor do selo estaria imediatamente pago, mesmo para quem utilize a Autoestrada apenas uma vez por ano. Trata-se, também, de uma escolha política sobre a forma como se distribui o custo da mobilidade.
O principal obstáculo não seria técnico, mas contratual. Muitas autoestradas portuguesas estão concessionadas, com contratos que garantem receitas através de portagens ou compensações do Estado, neste último caso de várias centenas de milhões. Qualquer transição imediata exigiria renegociação desses contratos ou soluções financeiras que permitissem substituir as receitas atuais, no entanto se a transição for feita à medida que vão terminando os contratos, é um custo “ultrapassavel”.
Ainda assim, a discussão merece ser feita. Um sistema de vinheta poderia simplificar a cobrança, reduzir custos administrativos e tornar a mobilidade mais previsível para os utilizadores. Num país onde as distâncias não são enormes, mas onde muitas regiões dependem fortemente da rede rodoviária, pensar em modelos mais simples e equilibrados pode ser um passo importante para o futuro da mobilidade.
Perguntam como pensa o Chega terminar com as portagens, esta pode muito bem ser uma solução. A roda foi inventada há muito, é só preciso ver os bons exemplos do que se vai fazendo e replicar, com os devidos ajustes, à nossa realidade.
