Julgamento da Operação Marquês será no Campus de Justiça

O julgamento da Operação Marquês vai decorrer no Campus de Justiça (Lisboa), confirmou hoje a comarca de Lisboa, colocando fim à dúvida se seria necessário recorrer a um espaço de maior dimensão ou eventualmente realizar obras no Tribunal de Monsanto.

© LUSA/ANTÓNIO PEDRO SANTOS

A notícia foi hoje avançada pela SIC e confirmada à Lusa pela comarca de Lisboa.

A sala onde foi lida a decisão instrutória da Operação Marquês, pelo então juiz de instrução Ivo Rosa, uma das de maior dimensão nos edifícios do Campus de Justiça, deverá ser a escolhida para a realização do julgamento, avançou também a SIC.

Em dezembro, a comarca de Lisboa tinha apontado o Tribunal de Monsanto como “solução ideal” face à dimensão e complexidade do processo para a realização deste julgamento, desde que fossem realizadas obras.

Depois de em entrevista à Antena 1 a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, não ter dado como garantido que a Operação Marquês seria julgada nesse tribunal e que este seria alvo de intervenção, o presidente da comarca de Lisboa, Artur Cordeiro, admitiu que o julgamento pudesse ser noutro local, avançando logo nessa altura o Campus de Justiça como possibilidade, mas insistindo na necessidade de obras no edifício em Monsanto face ao seu estado de degradação, até para acolher de futuro outros julgamentos de grande dimensão.

A juíza Susana Seca, que preside ao coletivo que vai julgar o processo principal da Operação Marquês, marcou para 17 de março uma reunião para agendar o arranque do julgamento.

José Sócrates, antigo primeiro-ministro e principal arguido no caso, foi acusado pelo Ministério Público (MP), em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar o antigo governante de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

Em janeiro de 2024 uma decisão da Relação recuperou quase na totalidade a acusação do MP na Operação Marquês e determinou a ida a julgamento de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

Nessa decisão, foi ainda determinado levar a julgamento por dois crimes de branqueamento José Paulo Pinto de Sousa, primo de José Sócrates.

Últimas do País

O suspeito do homicídio da mulher de Oliveira do Bairro cujo corpo foi encontrado há dias foi detido hoje naquele concelho, disse à agência Lusa fonte da Polícia Judiciária (PJ).
Um cidadão estrangeiro de 32 anos com mandato de detenção europeu, por suspeita de prática de 11 crimes de dano através de ‘graffiti’ em edifícios e comboios na Suécia, foi detido em Leiria, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
Portugal e Espanha instaram o governo francês a fixar “prazos concretos e compromissos vinculativos” sobre os corredores de interconexão elétrica entre a Península Ibérica e França, propondo a realização de uma reunião dos ministros da Energia este ano.
Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra encontra-se a testar um equipamento tecnológico desenvolvido no Instituto Pedro Nunes (IPN) que permite efetuar ecografias à distância e assim quebrar barreiras no acesso a meios de diagnóstico.
O distrito de Faro está sob aviso amarelo devido ao calor, que se estende no domingo a Évora, Beja, Castelo Branco e Portalegre, anunciou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou os recursos apresentados pela Concorrência e Ministério Público para tentar travar as prescrições no caso do cartel da banca, que previa coimas de 225 milhões de euros a 11 bancos, noticia hoje o Público.
Três urgências de ginecologia e obstetrícia e duas de pediatria estão hoje encerradas, a maioria na região de Lisboa e Vale do Tejo, de acordo com as escalas publicadas no portal do SNS.
Sete pessoas morreram em contexto de violência doméstica nos primeiros três meses do ano, revelou hoje a PJ, avançando que, entre 2020 e março de 2025, as mortes neste âmbito representaram praticamente 25% do total de investigações por homicídios.
Duas pessoas foram detidas por suspeitas de auxílio à imigração ilegal e de tráfico de pessoas, no âmbito de uma operação que incluiu o cumprimento de 70 mandados de busca em vários locais do norte e centro do país.
De acordo com uma ficha de projeto, de nome ‘Operação Integrada Local Freguesia de Algueirão Mem Martins’, publicada no portal 'Mais Transparência', a que o Folha Nacional teve acesso, a Fundação Islâmica de Palmela (FIP) recebeu cerca de 22,8%, ou seja, 83,5 mil euros de um investimento de 365,6 mil euros.