O Presidente da República vai anunciar hoje ao país a sua decisão face à demissão do primeiro-ministro, depois de auscultar o Conselho de Estado e de já ter ouvido os partidos, para uma eventual dissolução do parlamento.
A Comissão Política do PS reúne-se hoje para definir o seu caminho em caso de formação de novo Governo socialista ou de realização de eleições legislativas antecipadas, após a demissão de António Costa das funções de primeiro-ministro.
O presidente do CHEGA afirmou hoje que o seu partido está disponível para formar Governo com o PSD na sequência de eventuais eleições legislativas antecipadas, mas rejeita um acordo de incidência parlamentar sem integrar o executivo.
O presidente do CHEGA, André Ventura, considerou hoje que começa a gerar-se um consenso para a realização de eleições antecipadas entre fevereiro e março, para permitir que o PS escolha o sucessor de António Costa e que haja um instrumento orçamental.
A proposta de OE2024 prevê que os municípios que não reportem dados sobre a execução das competências recebidas no âmbito da descentralização tenham como sanção a retenção de 20% das verbas.
O Presidente da República vai ouvir hoje os oito partidos com assento parlamentar, antes de ouvir na quinta-feira o Conselho de Estado, para uma eventual dissolução do parlamento, após a demissão do primeiro-ministro.
O CHEGA e a Iniciativa Liberal questionaram hoje a viabilidade do Programa Orçamental da Saúde para 2024, após o primeiro-ministro ter pedido a demissão na sequência de uma investigação judicial sobre projetos de lítio e hidrogénio.
As buscas das autoridades brasileiras e portuguesas no Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro, num caso de suspeita de corrupção relacionado com a obtenção de vistos, ocorreram na “sequência de denúncias de utentes”, disse a Embaixada.
