
Eutanásia: Marcelo envia decreto ao Constitucional para fiscalização preventiva
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, enviou hoje o decreto do parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida para o Tribunal Constitucional para

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O parlamento confirmou hoje a decisão do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, de rejeitar a reclamação apresentada pelo CHEGA por inexatidões no

A comissão eventual de revisão constitucional toma hoje posse no parlamento e terá como missão tentar concretizar a oitava alteração à lei fundamental desde que

O Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, apresentou a demissão do cargo ao primeiro-ministro, António Costa. Em comunicado divulgado pelo gabinete do

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O Chega entregou hoje um requerimento para ouvir no parlamento o ministro das Finanças, o ministro das Infraestruturas e a secretária de Estado do Tesouro

Num debate parlamentar de urgência requerido pelo CHEGA, sobre “as suspeitas de corrupção no Ministério da Defesa Nacional”, os partidos da oposição criticaram a atuação