Manifestação em Lisboa contra a precariedade marca hoje Dia Nacional dos Cientistas

© Facebook/Associação dos Bolseiros de Investigação Científica

O Dia Nacional dos Cientistas é hoje assinalado em Lisboa com uma manifestação contra a precariedade laboral no setor, feita de bolsas de investigação e contratos a prazo.

O protesto, promovido por organizações de bolseiros, investigadores e estruturas sindicais, parte pelas 14:00 da reitoria da Universidade de Lisboa e termina no Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior.

O Dia Nacional dos Cientistas é também assinalado em Évora, onde ao fim da tarde a ministra da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Elvira Fortunato, ela própria cientista, vai encerrar uma conferência promovida pela Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica.

A manifestação em Lisboa visa “mostrar que o combate à precariedade é central para os trabalhadores científicos e para a ciência que o país precisa e merece” e para “reivindicar respostas muito concretas e definitivas”, afirmou anteriormente à Lusa Bárbara Carvalho, que dirige a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), uma das organizações envolvidas no protesto.

Do caderno reivindicativo, que se repete há vários anos, constam o fim das bolsas e a sua substituição por contratos de trabalho e a abertura de concursos para ingresso na carreira.

Em Portugal, grande parte do trabalho científico é assegurado por bolseiros (que se candidatam a uma bolsa para obtenção, por exemplo, de um grau académico executando um projeto de investigação) e por contratados a termo.

Uma lei, de 2017, determinou que os contratos de trabalho têm um prazo máximo de seis anos, findos os quais os investigadores com doutoramento concluído têm a possibilidade de ingressar na carreira.

As universidades têm manifestado reservas a esta prerrogativa alegando subfinanciamento e preferem contratar professores para a carreira docente.

Recentemente, a ministra Elvira Fortunato anunciou a abertura, este ano, de um concurso de incentivo à integração na carreira científica e docente de investigadores cujo contrato de trabalho tenha terminado ou esteja a terminar.

À saída de uma sessão plenária no parlamento sobre a política setorial de ciência e ensino superior, em abril, Elvira Fortunado disse à Lusa que o aviso do concurso, cofinanciado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e pelas universidades, será lançado em julho, mas não adiantou qual o financiamento previsto e quando decorrerá o prazo para a submissão de candidaturas nem quantas vagas serão abertas.

A ministra referiu que o novo concurso da FCT, cuja periodicidade está também por definir, visa garantir a “flexibilidade entre carreiras” docente e de investigação científica, permitindo suprir também as aposentações de professores universitários.

A FCT é a principal entidade, na dependência do Governo, que financia a investigação científica em Portugal, designadamente através de bolsas e contratos de trabalho a termo para investigadores e apoios diretos a projetos e laboratórios.

Segundo os mais recentes dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, em 2021 havia em Portugal 56.365 investigadores, a maioria no ensino superior (universidades ou institutos politécnicos) e em empresas. Os dados não discriminam o vínculo laboral.

Entre 2017 e 2023 foram celebrados 10.206 contratos de trabalho com doutorados, incluindo 5.887 para investigação, de acordo com estatísticas do Observatório do Emprego Científico e Docente à data de segunda-feira.

Do total de contratos celebrados com docentes ou investigadores doutorados, 37,5% são por tempo indeterminado e 61,5% a termo (entre termo incerto e até seis anos).

O Observatório regista 186 contratos para a carreira de investigação científica, 3.216 para a carreira docente e 276 contratos ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública.

Em 2022 havia 8.598 bolsas de investigação financiadas pela FCT. Segundo a ABIC, haverá mais de 10 mil bolseiros científicos (com bolsas subsidiadas diretamente ou não pela FCT).

O Dia Nacional dos Cientistas, instituído em 2016 pela Assembleia da República, coincide com a data de nascimento do físico e ex-ministro da Ciência José Mariano Gago (1948-2015), cujo ensaio “Manifesto para a Ciência em Portugal” volta a ser editado.

O lançamento da reedição da obra é hoje pautado por três debates com cientistas em Lisboa, Coimbra e Braga sobre “atualidade e ideias para o futuro”.

Últimas do País

A Polícia Judiciária (PJ) apreendeu cerca de 25 quilos de cocaína "com elevado grau de pureza" no porto de Leixões, em Matosinhos, distrito do Porto, em contentores refrigerados provenientes do Uruguai, foi hoje anunciado.
A Universidade de Coimbra (UC) recebeu mais de dois mil alunos em mobilidade académica no ano letivo de 2024/2025, maioritariamente provenientes de Itália, Espanha e Brasil, revelou hoje o vice-reitor João Nuno Calvão da Silva.
A Fenprof enviou hoje uma carta aberta ao ministro acusando-o de desvalorizar o direito à manifestação, numa escola perante alunos “a quem deveria ser transmitido o valor da democracia e dos direitos que a sustentam”.
O número de jovens que saiu de uma casa de acolhimento para um estabelecimento prisional duplicou entre 2023 e 2024, com seis casos, revela o relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens (CASA) 2024.
O ex-fuzileiro Cláudio Coimbra, condenado por matar um PSP à porta de uma discoteca em Lisboa em 2022, foi hoje absolvido da acusação de tentar agredir um GNR também na noite lisboeta.
A GNR está a realizar hoje uma operação de fiscalização dirigida a trabalhadores agrícolas e ao seu transporte no concelho de Odemira, distrito de Beja, revelou fonte da força de segurança.
O número de inquéritos abertos pelo Ministério Público (MP) por suspeitas de criminalidade económico-financeira aumentou 69,6% entre 2023 e 2024, enquanto os inquéritos por cibercrime e violência conjugal diminuíram.
Um homem morreu hoje, após ter sido baleado no pescoço, em Rio Tinto, no concelho de Gondomar, revelaram à Lusa fontes da PSP e do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje 64 suspeitos de pertencerem a um grupo transnacional organizado que terá conseguido ganhos de cerca de 14 milhões de euros através da prática de ‘phishing’.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) inicia hoje uma operação de fiscalização com especial enfoque nas fronteiras terrestres e junto dos operadores vitivinícolas para reprimir a entrada e circulação irregular de vinho no mercado português.