Manifestação em Lisboa contra a precariedade marca hoje Dia Nacional dos Cientistas

© Facebook/Associação dos Bolseiros de Investigação Científica

O Dia Nacional dos Cientistas é hoje assinalado em Lisboa com uma manifestação contra a precariedade laboral no setor, feita de bolsas de investigação e contratos a prazo.

O protesto, promovido por organizações de bolseiros, investigadores e estruturas sindicais, parte pelas 14:00 da reitoria da Universidade de Lisboa e termina no Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior.

O Dia Nacional dos Cientistas é também assinalado em Évora, onde ao fim da tarde a ministra da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Elvira Fortunato, ela própria cientista, vai encerrar uma conferência promovida pela Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica.

A manifestação em Lisboa visa “mostrar que o combate à precariedade é central para os trabalhadores científicos e para a ciência que o país precisa e merece” e para “reivindicar respostas muito concretas e definitivas”, afirmou anteriormente à Lusa Bárbara Carvalho, que dirige a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), uma das organizações envolvidas no protesto.

Do caderno reivindicativo, que se repete há vários anos, constam o fim das bolsas e a sua substituição por contratos de trabalho e a abertura de concursos para ingresso na carreira.

Em Portugal, grande parte do trabalho científico é assegurado por bolseiros (que se candidatam a uma bolsa para obtenção, por exemplo, de um grau académico executando um projeto de investigação) e por contratados a termo.

Uma lei, de 2017, determinou que os contratos de trabalho têm um prazo máximo de seis anos, findos os quais os investigadores com doutoramento concluído têm a possibilidade de ingressar na carreira.

As universidades têm manifestado reservas a esta prerrogativa alegando subfinanciamento e preferem contratar professores para a carreira docente.

Recentemente, a ministra Elvira Fortunato anunciou a abertura, este ano, de um concurso de incentivo à integração na carreira científica e docente de investigadores cujo contrato de trabalho tenha terminado ou esteja a terminar.

À saída de uma sessão plenária no parlamento sobre a política setorial de ciência e ensino superior, em abril, Elvira Fortunado disse à Lusa que o aviso do concurso, cofinanciado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e pelas universidades, será lançado em julho, mas não adiantou qual o financiamento previsto e quando decorrerá o prazo para a submissão de candidaturas nem quantas vagas serão abertas.

A ministra referiu que o novo concurso da FCT, cuja periodicidade está também por definir, visa garantir a “flexibilidade entre carreiras” docente e de investigação científica, permitindo suprir também as aposentações de professores universitários.

A FCT é a principal entidade, na dependência do Governo, que financia a investigação científica em Portugal, designadamente através de bolsas e contratos de trabalho a termo para investigadores e apoios diretos a projetos e laboratórios.

Segundo os mais recentes dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, em 2021 havia em Portugal 56.365 investigadores, a maioria no ensino superior (universidades ou institutos politécnicos) e em empresas. Os dados não discriminam o vínculo laboral.

Entre 2017 e 2023 foram celebrados 10.206 contratos de trabalho com doutorados, incluindo 5.887 para investigação, de acordo com estatísticas do Observatório do Emprego Científico e Docente à data de segunda-feira.

Do total de contratos celebrados com docentes ou investigadores doutorados, 37,5% são por tempo indeterminado e 61,5% a termo (entre termo incerto e até seis anos).

O Observatório regista 186 contratos para a carreira de investigação científica, 3.216 para a carreira docente e 276 contratos ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública.

Em 2022 havia 8.598 bolsas de investigação financiadas pela FCT. Segundo a ABIC, haverá mais de 10 mil bolseiros científicos (com bolsas subsidiadas diretamente ou não pela FCT).

O Dia Nacional dos Cientistas, instituído em 2016 pela Assembleia da República, coincide com a data de nascimento do físico e ex-ministro da Ciência José Mariano Gago (1948-2015), cujo ensaio “Manifesto para a Ciência em Portugal” volta a ser editado.

O lançamento da reedição da obra é hoje pautado por três debates com cientistas em Lisboa, Coimbra e Braga sobre “atualidade e ideias para o futuro”.

Últimas do País

A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje sete suspeitos de auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos para regularização de milhares de cidadãos estrangeiros, depois de receber uma denúncia de uma junta de freguesia de Loures.
O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) denunciou uma tentativa de motim dos reclusos da cadeia de Braga, que foi resolvida no primeiro dia de greve dos guardas prisionais.
Um homem conhecido por ‘Cavalinho’ terá sido filmado durante um assalto a um café, apesar de se encontrar sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação, segundo noticia o Jornal de Notícias.
Os tradicionais mercados de Natal, centros comerciais, estações de transportes e locais de culto religioso estão entre os espaços identificados num alerta de segurança emitido pela Embaixada dos Estados Unidos. As autoridades norte-americanas alertam para o risco de atentados terroristas na Europa durante as celebrações de Natal e Ano Novo.
Dois adolescentes, de 16 e 17 anos, foram detidos pela GNR depois de assaltarem uma habitação em Fernão Ferro, no concelho do Seixal. Armados com uma pistola de calibre 9 mm e um cutelo, ameaçaram e imobilizaram uma mulher de 70 anos e o neto, de 25, enquanto reuniam objetos avaliados em mais de 29 mil euros.
O gestor Paulo Caetano, principal arguido da Operação Harpia, é suspeito de ter simulado o divórcio para proteger património familiar de uma investigação por alegada fraude de 17 milhões de euros ao Banco Português de Fomento. As autoridades identificaram contas bancárias no Dubai em nome da ex-mulher, uma médica obstetra.
O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso apresentado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e confirmou as decisões que exigem a divulgação de informações sobre a Spinumviva, empresa da sua família. Em causa estão a identificação dos clientes, os serviços prestados e as contas bancárias da sociedade.
O CHEGA reuniu-se com a administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, na sequência das mortes registadas nas urgências de Portimão, e exige explicações ao Governo. O partido liderado por André Ventura acusa a ministra da Saúde de ter anunciado a demissão dos responsáveis hospitalares poucas semanas depois de os reconduzir por mais três anos, sem aguardar pelo apuramento de responsabilidades.
A Base de Dados de Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica vai recolher informação referente a 34 crimes, como homicídio, violência doméstica, maus tratos, violação, ofensa à integridade física qualificada, perseguição e abuso sexual de crianças.
Um cidadão estrangeiro, de 47 anos, condenado a sete anos de prisão efetiva por crimes de abuso sexual de crianças e pornografia de menores, foi detido pela Polícia Judiciária, no Algarve. O homem encontrava-se em paradeiro desconhecido desde maio de 2025, depois de ter violado as condições da liberdade condicional, e deslocava-se frequentemente ao estrangeiro para escapar ao controlo das autoridades.