Manifestação em Lisboa contra a precariedade marca hoje Dia Nacional dos Cientistas

© Facebook/Associação dos Bolseiros de Investigação Científica

O Dia Nacional dos Cientistas é hoje assinalado em Lisboa com uma manifestação contra a precariedade laboral no setor, feita de bolsas de investigação e contratos a prazo.

O protesto, promovido por organizações de bolseiros, investigadores e estruturas sindicais, parte pelas 14:00 da reitoria da Universidade de Lisboa e termina no Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior.

O Dia Nacional dos Cientistas é também assinalado em Évora, onde ao fim da tarde a ministra da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Elvira Fortunato, ela própria cientista, vai encerrar uma conferência promovida pela Ciência Viva – Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica.

A manifestação em Lisboa visa “mostrar que o combate à precariedade é central para os trabalhadores científicos e para a ciência que o país precisa e merece” e para “reivindicar respostas muito concretas e definitivas”, afirmou anteriormente à Lusa Bárbara Carvalho, que dirige a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC), uma das organizações envolvidas no protesto.

Do caderno reivindicativo, que se repete há vários anos, constam o fim das bolsas e a sua substituição por contratos de trabalho e a abertura de concursos para ingresso na carreira.

Em Portugal, grande parte do trabalho científico é assegurado por bolseiros (que se candidatam a uma bolsa para obtenção, por exemplo, de um grau académico executando um projeto de investigação) e por contratados a termo.

Uma lei, de 2017, determinou que os contratos de trabalho têm um prazo máximo de seis anos, findos os quais os investigadores com doutoramento concluído têm a possibilidade de ingressar na carreira.

As universidades têm manifestado reservas a esta prerrogativa alegando subfinanciamento e preferem contratar professores para a carreira docente.

Recentemente, a ministra Elvira Fortunato anunciou a abertura, este ano, de um concurso de incentivo à integração na carreira científica e docente de investigadores cujo contrato de trabalho tenha terminado ou esteja a terminar.

À saída de uma sessão plenária no parlamento sobre a política setorial de ciência e ensino superior, em abril, Elvira Fortunado disse à Lusa que o aviso do concurso, cofinanciado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e pelas universidades, será lançado em julho, mas não adiantou qual o financiamento previsto e quando decorrerá o prazo para a submissão de candidaturas nem quantas vagas serão abertas.

A ministra referiu que o novo concurso da FCT, cuja periodicidade está também por definir, visa garantir a “flexibilidade entre carreiras” docente e de investigação científica, permitindo suprir também as aposentações de professores universitários.

A FCT é a principal entidade, na dependência do Governo, que financia a investigação científica em Portugal, designadamente através de bolsas e contratos de trabalho a termo para investigadores e apoios diretos a projetos e laboratórios.

Segundo os mais recentes dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, em 2021 havia em Portugal 56.365 investigadores, a maioria no ensino superior (universidades ou institutos politécnicos) e em empresas. Os dados não discriminam o vínculo laboral.

Entre 2017 e 2023 foram celebrados 10.206 contratos de trabalho com doutorados, incluindo 5.887 para investigação, de acordo com estatísticas do Observatório do Emprego Científico e Docente à data de segunda-feira.

Do total de contratos celebrados com docentes ou investigadores doutorados, 37,5% são por tempo indeterminado e 61,5% a termo (entre termo incerto e até seis anos).

O Observatório regista 186 contratos para a carreira de investigação científica, 3.216 para a carreira docente e 276 contratos ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública.

Em 2022 havia 8.598 bolsas de investigação financiadas pela FCT. Segundo a ABIC, haverá mais de 10 mil bolseiros científicos (com bolsas subsidiadas diretamente ou não pela FCT).

O Dia Nacional dos Cientistas, instituído em 2016 pela Assembleia da República, coincide com a data de nascimento do físico e ex-ministro da Ciência José Mariano Gago (1948-2015), cujo ensaio “Manifesto para a Ciência em Portugal” volta a ser editado.

O lançamento da reedição da obra é hoje pautado por três debates com cientistas em Lisboa, Coimbra e Braga sobre “atualidade e ideias para o futuro”.

Últimas do País

“Este partido não é muleta de ninguém !”. Foi com esta afirmação que André Ventura marcou o discurso de abertura da Convenção Nacional do CHEGA, no Entroncamento.
O telefonema obrigou à evacuação de cerca de 2.000 pessoas e impediu o arranque da Convenção do CHEGA. A PSP não encontrou qualquer explosivo e identificou o autor da chamada, que confessou os factos e foi constituído arguido, sem ter sido detido. O caso já foi remetido ao Ministério Público.
Uma ameaça de bomba interrompeu a abertura da Convenção Nacional do CHEGA e obrigou à retirada de cerca de 2.000 pessoas do pavilhão. A PSP mobilizou equipas especializadas para inspecionar o recinto.
Uma boleia transformou-se num pesadelo em São Domingos de Rana, Cascais. Dois homens são suspeitos de terem ameaçado uma vítima com uma arma de fogo, obrigado a deslocar-se até casa para entregar dinheiro e roubado vários bens pessoais.
O Hospital Dona Estefânia, em Lisboa, enfrenta uma falta de anestesistas que está a comprometer a assistência a crianças em estado grave, segundo denunciam os médicos. Em novembro, estão previstos pelo menos sete períodos noturnos sem qualquer especialista e outros 19 com apenas um profissional disponível.
O Observatório da Despesa em Saúde alertou hoje para a falta de transparência no orçamento da Saúde para 2027, especialmente em relação às receitas que sustentarão o financiamento pós-Plano de Recuperação e Resiliência e aos custos deixados para o SNS nos próximos anos.
Um estudo do economista Abel Mateus atribui à imigração 41% da subida real dos preços das casas em Lisboa entre 2011 e 2025. A investigação aponta ainda a falta de construção e a escassez de oferta como fatores determinantes para a crise habitacional, enquanto o impacto dos compradores estrangeiros de luxo não ultrapassa os 2%.
Os ascensores da Glória, Lavra e Bica transportaram cerca de 4,1 milhões de passageiros entre 2022 e setembro de 2025, período em que terão funcionado com cabos considerados inadequados. A situação foi identificada em relatórios técnicos conhecidos após o acidente do Elevador da Glória, que provocou 16 mortos.
Um estudo realizado junto de 36 instituições hospitalares do SNS revela que 97% registaram falta de medicamentos em 2025. Em 47% dos casos, as ruturas tiveram impacto clínico grave, obrigando à substituição de tratamentos ou ao seu adiamento.
O presidente do CHEGA acusou o Governo de querer utilizar verbas do Orçamento do Estado sem esclarecer a sua finalidade. "O Governo quer fazer o que quer sem dar explicações", afirmou Ventura, acusando o Executivo de tentar fugir à transparência.