“Dada a importância crítica do INEM na prestação de serviços de emergência médica e a necessidade de garantir a continuidade e eficácia das suas operações, é imperativo que o parlamento compreenda os motivos subjacentes a esta desistência”, sustenta o CHEGA no requerimento.
A IL, que divulgou antes a mesma iniciativa de pedir a audição urgente de Vítor Almeida, aponta que as “polémicas em torno do INEM têm sido recorrentes ao longo do tempo, mas é notório o seu agravamento nas últimas semanas”, e que aquele é “um organismo fundamental na prestação de cuidados à população portuguesa”.
No requerimento, os liberais recordam que na audição da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a governante defendeu a necessidade de “refundar o INEM”.
O CHEGA aponta ainda, no seu requerimento, que a “situação atual, marcada por contratos de ajuste direto e avisos do Tribunal de Contas, levanta sérias preocupações sobre a gestão e a transparência dos processos no INEM”.
O partido “entende que a urgência desta chamada ao parlamento se justifica pela necessidade de assegurar a estabilidade e a confiança na gestão do INEM, bem como pela importância de garantir que os serviços de emergência médica continuem a ser prestados de forma eficaz e segura à população”.
O Ministério da Saúde nomeou o médico Sérgio Dias Janeiro para a presidência do INEM, depois de o anterior nomeado, Vitor Almeida, ter voltado atrás na decisão de aceitar o cargo, revelou hoje o Ministério.
Em comunicado, o Ministério da Saúde explica que “nos contactos com a tutela durante a última semana”, o médico anestesista Vítor Almeida “concluiu que não estavam reunidas as condições para assumir a presidência do INEM, por razões profissionais e face ao contexto atual do instituto”.
Na nota hoje divulgada, o Ministério da Saúde refere que, perante o recuo de Vitor Almeida, decidiu nomear o médico Sérgio Agostinho Dias Janeiro, em regime de substituição por 60 dias, por vacatura do cargo.
O ministério adianta que será agora aberto um concurso junto da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP).
Vítor Almeida tinha sido nomeado no dia 04 de julho para a presidência do INEM, depois de Luís Meira se ter demitido do cargo na sequência da polémica com o concurso dos helicópteros de emergência médica.
Luís Meira demitiu-se no dia 01 de julho na sequência de uma troca de acusações sobre o concurso para o serviço de transporte aéreo de doentes.
Na véspera, o Ministério da Saúde tinha criticado o INEM por ter deixado terminar o prazo para o lançamento do concurso público internacional para aquisição de helicópteros, obrigando a novo ajuste direto.
Em resposta, o INEM garantiu que iria “assegurar a continuidade do serviço de helicópteros de emergência médica através de um novo contrato estabelecido com o atual operador, dentro do valor autorizado pelo anterior Governo em outubro de 2023”.
