Fonte do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) adiantou à agência Lusa que a greve arranca na terça-feira e prolonga-se até dia 31 de outubro, admitindo ainda a possibilidade de se estender para novembro caso o Governo não responda satisfatoriamente às reivindicações dos bombeiros.
De acordo com o sindicato, inicialmente a greve estava marcada de 01 a 13 de outubro, mas foi decidido prolongar a paralisação até dia 31 após uma reunião, na sexta-feira, em que não foi apresentado por parte dos secretários de Estado da Proteção Civil e Administração Local e Ordenamento do Território presentes nenhum documento para dar o início a uma negociação para a revisão do estatuto profissional dos Bombeiros Sapadores.
Na origem da greve, segundo explicou à Lusa António Pascoal, do STML, está a “revisão do Estatuto de Pessoal dos Bombeiros Profissionais da Administração Local, nomeadamente a revisão da tabela remuneratória, que garanta que a remuneração base não é inferior à Renumeração Mínima Mensal Garantida e uma justa e adequada progressão e promoção na carreira”.
“Nós temos um estatuto que não é revisto há 22 anos. Na parte remuneratória, os bombeiros sapadores ganham muito menos que o salário mínimo nacional. Neste momento, (…) estamos a falar de 722 euros de ordenado base num bombeiro sapador em início de carreira”, contou António Pascoal.
De acordo com o sindicalista, o ordenado que os bombeiros sapadores têm “é ilegal, inconstitucional, pois ninguém pode ganhar abaixo do Renumeração Mínima Mensal Garantida”.
Os sapadores pedem também a correção da atual tabela remuneratória em mais de 52 euros, a atribuição de um suplemento de risco e a atualização do Suplemento de Disponibilidade Permanente.
“Quando houve um aumento, em 2023, do adicional de 52 euros na função pública pela inflação, os bombeiros ficaram de fora. Foram das poucas carreiras que não receberam porque é uma carreira que não é revista há 22 anos”, disse.
O reconhecimento da carreira de bombeiro sapador como profissão de desgaste rápido é outra das revindicações.
“Os bombeiros não têm subsídio de risco. Somos a profissão com maior risco dentro da função pública e vimos este verão com vários bombeiros mortos e feridos e não é considerada uma profissão de risco”, sublinhou.
Segundo António Pascoal, os representantes dos Sapadores Bombeiros de Lisboa tiveram várias reuniões com anteriores governos e com o novo, com todos a dizer que vão estudar o assunto.
Os Sapadores Bombeiros de Lisboa reivindicam também a revisão do regime de aposentação, alterado em 2019, garantindo uma reforma digna, justa e em idade que tenha em conta o desgaste físico e psicológico a que estes profissionais estão sujeitos durante a sua vida de trabalho e a criação de um sistema de avaliação específico, sem quotas, ajustado à especificidade e à natureza da sua atividade.
A reposição do direito a um descanso compensatório de igual duração ou ao acréscimo de 100% do trabalho prestado em dia feriado obrigatório em órgão ou serviço legalmente dispensado de suspender o trabalho em dia feriado é outra das revindicações.
Os Sapadores Bombeiros de Lisboa vão participar também na manifestação nacional convocada pela Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP) e pelo Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais (SNBP).
A manifestação, marcada para o dia da entrega do Orçamento do Estado na Assembleia da República, inclui uma marcha de bombeiros profissionais entre o Ministério da Administração Interna (MAI) e o parlamento.
