“No âmbito do impacto do choque geopolítico, apurou-se em agosto uma diminuição da receita efetiva em 829,1 milhões de euros e um crescimento da despesa efetiva em 955,4 milhões de euros”, refere a síntese da execução orçamental até agosto, hoje publicada.
A DGO detalha que, ao nível da perda de receita, a medida com maior impacto é a que reflete nas taxas do ISP uma descida no preço dos combustíveis equivalente à que ocorreria pela aplicação de uma taxa de IVA de 13%.
Só por si, esta medida custou 498,8 milhões de euros no acumulado dos primeiros oito meses deste ano, a que se somam mais 188,2 milhões de euros por via da devolução, nas taxas do ISP, da receita adicional do IVA que resulta do aumento do preço de venda ao público do litro de combustível.
Do lado da despesa, a DGO destaca a alocação de verbas ao Sistema Elétrico Nacional (SEN) para redução de tarifa, no montante de 566 milhões de euros, bem como o apoio extraordinário à renda (cujo custo ascendeu a 210,6 milhões de euros no acumulado do ano) e a contribuição para o programa de apoio à Ucrânia (100,3 milhões de euros).
Os 1.784,5 milhões de euros contabilizados até agosto comparam com os 1.651,8 milhões de euros registados até ao final dos primeiros sete meses deste ano.
