Marcelo vai participar na Cimeira Ibero-Americana no Equador

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai participar a meio de novembro na 29.ª Cimeira Ibero-Americana, em Cuenca, Equador, segundo uma carta enviada ao Parlamento em que pede autorização para esta deslocação.

© Facebook da Presidência da República

Este deverá ser o último encontro de chefes de Estado e de Governo da comunidade ibero-americana — que são de dois em dois anos — realizado durante a presidência de Marcelo Rebelo de Sousa, que irá terminar em março de 2026.

Na carta publicada no portal da Assembleia da República, o chefe de Estado pede autorização para se ausentar do país entre 11 e 17 de novembro para participar na 29.ª Cimeira Ibero-Americana, marcada para 14 e 15 desse mês, em Cuenca, Equador.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.

A comunidade ibero-americana é composta por 22 países, dos quais três europeus, Portugal, Espanha e Andorra, e 19 latino-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, México, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Cuba e República Dominicana.

A primeira cimeira desta comunidade realizou-se em 1991, em Guadalajara, no México. Os encontros repetiram-se, com periodicidade anual, até 2014. Desde então, passaram a ser de dois em dois anos.

Na maior parte das cimeiras ibero-americanas, Portugal tem estado representado conjuntamente pelos chefes de Estado e de Governo.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o anterior primeiro-ministro, António Costa, estiveram juntos e estrearam-se ambos nestes encontros em outubro 2016, na cimeira de Cartagena das Índias, na Colômbia.

Em novembro 2018, Marcelo Rebelo de Sousa participou na 26.ª Cimeira Ibero-Americana, na cidade histórica de Antiga, na Guatemala.

Em abril de 2021, Presidente da República e primeiro-ministro participaram presencialmente na 27.ª Cimeira Ibero-Americana, em Andorra-a-Velha, Andorra, que estava prevista para 2020, mas foi adiada devido à pandemia de covid-19 e decorreu num formato misto.

Em março de 2023, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa estiveram juntos na 28.ª Cimeira Ibero-Americana, em Santo Domingo, na República Dominicana.

Últimas de Política Nacional

Décadas depois de terem servido Portugal em cenários de guerra, muitos Antigos Combatentes continuam a viver com pensões baixas e a lidar com as consequências físicas e psicológicas do serviço militar. Para o CHEGA, o apoio atualmente dado pelo Estado está longe de refletir esse sacrifício.
O líder do CHEGA aponta máximos históricos no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e acusa o Governo de encher os cofres à custa do aumento dos preços, enquanto famílias enfrentam um cabaz alimentar em máximos históricos.
Depois da saída precoce do enfermeiro, o Governo volta a nomear um responsável para a Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis (EMER 2030) sem ligação direta ao setor, mantendo a estrutura no centro da contestação política.
O líder do CHEGA, André Ventura, disse hoje que “já tinha falado” com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, sobre o impasse nas eleições dos órgãos externos e que “há dias” existia um acordo em relação à indicação dos candidatos.
Meses depois da passagem da tempestade Kristin, continuam visíveis os sinais de destruição em várias zonas florestais da região Centro do país. Árvores derrubadas, madeira acumulada e vastas áreas de mato e destroços continuam espalhadas pelo terreno, aumentando o risco de incêndios.
André Ventura apontou o dedo ao Governo e questionou a ausência de mudanças estruturais, num momento em que o país enfrenta pressão no custo de vida, nos combustíveis e no acesso à saúde.
A reforma antecipada de Mário Centeno passou de decisão interna do Banco de Portugal para tema central de escrutínio político, depois de o CHEGA ter exigido explicações no Parlamento. O foco está agora nos critérios, nos acordos internos e na transparência do processo.
O debate quinzenal com o primeiro-ministro deverá voltar a ficar hoje marcado pelas consequências da guerra no Médio Oriente, com a oposição a pedir mais medidas ao Governo para atenuar o efeito do conflito na economia.
O escândalo sexual que abalou os Estados Unidos e expôs uma rede internacional de tráfico e abuso de menores pode voltar a ganhar destaque em Portugal. Desta vez, com um pedido político claro: saber se há portugueses envolvidos.
O partido liderado por André Ventura pediu explicações em novembro do ano passado sobre a escalada dos preços dos alimentos. O requerimento foi aprovado, mas meses depois a Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA) ainda não apareceu, num momento em que o custo do cabaz alimentar continua a subir e a pressionar as famílias.