Marcelo vai participar na Cimeira Ibero-Americana no Equador

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai participar a meio de novembro na 29.ª Cimeira Ibero-Americana, em Cuenca, Equador, segundo uma carta enviada ao Parlamento em que pede autorização para esta deslocação.

© Facebook da Presidência da República

Este deverá ser o último encontro de chefes de Estado e de Governo da comunidade ibero-americana — que são de dois em dois anos — realizado durante a presidência de Marcelo Rebelo de Sousa, que irá terminar em março de 2026.

Na carta publicada no portal da Assembleia da República, o chefe de Estado pede autorização para se ausentar do país entre 11 e 17 de novembro para participar na 29.ª Cimeira Ibero-Americana, marcada para 14 e 15 desse mês, em Cuenca, Equador.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.

A comunidade ibero-americana é composta por 22 países, dos quais três europeus, Portugal, Espanha e Andorra, e 19 latino-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, México, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Cuba e República Dominicana.

A primeira cimeira desta comunidade realizou-se em 1991, em Guadalajara, no México. Os encontros repetiram-se, com periodicidade anual, até 2014. Desde então, passaram a ser de dois em dois anos.

Na maior parte das cimeiras ibero-americanas, Portugal tem estado representado conjuntamente pelos chefes de Estado e de Governo.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o anterior primeiro-ministro, António Costa, estiveram juntos e estrearam-se ambos nestes encontros em outubro 2016, na cimeira de Cartagena das Índias, na Colômbia.

Em novembro 2018, Marcelo Rebelo de Sousa participou na 26.ª Cimeira Ibero-Americana, na cidade histórica de Antiga, na Guatemala.

Em abril de 2021, Presidente da República e primeiro-ministro participaram presencialmente na 27.ª Cimeira Ibero-Americana, em Andorra-a-Velha, Andorra, que estava prevista para 2020, mas foi adiada devido à pandemia de covid-19 e decorreu num formato misto.

Em março de 2023, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa estiveram juntos na 28.ª Cimeira Ibero-Americana, em Santo Domingo, na República Dominicana.

Últimas de Política Nacional

O líder do partido CHEGA, André Ventura, disse ontem que quer um Orçamento do Estado para 2026 que “reflita uma mudança de espírito de política de habitação” e propôs algumas medidas.
Vários partidos do sistema, nomeadamente o PS e o VOLT, estão empenhados em tentar impedir a presença do CHEGA nas próximas eleições autárquicas.
O Chega quer proibir a exploração económica das áreas ardidas durante 10 anos e a venda de madeira queimada, aumentar as penas para os incendiários e a criação de um fundo de apoio às famílias dos bombeiros.
O líder do Chega considerou hoje que o Presidente da República foi "extremamente imprudente" quando disse que o seu homólogo dos Estados Unidos funciona como um "ativo soviético", acusando-o de "a perder credibilidade".
O líder do Chega, André Ventura, colocou hoje cinco condições ao Governo para negociar o próximo Orçamento do Estado, incluindo uma redução da carga fiscal, aumento das pensões ou mais verbas para as forças de segurança.
O líder do Chega, André Ventura, criticou hoje o primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmando que não sabe ser líder, dar a cara ou desempenhar o cargo, a propósito da forma como o Governo lidou com os incêndios.
O presidente do Chega, André Ventura, acusou hoje a ministra da Administração Interna de incompetência na gestão do combate aos incêndios que têm afetado o país e desafiou o primeiro-ministro a admitir "que falhou" nesta matéria.
O Chega vai forçar a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre os incêndios rurais, anunciou o partido na terça-feira à noite.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai hoje à Comissão Permanente da Assembleia da República para debater a coordenação do combate aos incêndios em Portugal, depois de os partidos da oposição terem feito críticas unânimes à atuação do Governo.
A Comissão Permanente da Assembleia da República debate na quarta-feira a situação dos incêndios em Portugal, após a oposição ter feito críticas unânimes ao Governo e o primeiro-ministro ter-se manifestado disponível para prestar esclarecimentos.