Marcelo vai participar na Cimeira Ibero-Americana no Equador

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai participar a meio de novembro na 29.ª Cimeira Ibero-Americana, em Cuenca, Equador, segundo uma carta enviada ao Parlamento em que pede autorização para esta deslocação.

© Facebook da Presidência da República

Este deverá ser o último encontro de chefes de Estado e de Governo da comunidade ibero-americana — que são de dois em dois anos — realizado durante a presidência de Marcelo Rebelo de Sousa, que irá terminar em março de 2026.

Na carta publicada no portal da Assembleia da República, o chefe de Estado pede autorização para se ausentar do país entre 11 e 17 de novembro para participar na 29.ª Cimeira Ibero-Americana, marcada para 14 e 15 desse mês, em Cuenca, Equador.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.

A comunidade ibero-americana é composta por 22 países, dos quais três europeus, Portugal, Espanha e Andorra, e 19 latino-americanos: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela, México, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Cuba e República Dominicana.

A primeira cimeira desta comunidade realizou-se em 1991, em Guadalajara, no México. Os encontros repetiram-se, com periodicidade anual, até 2014. Desde então, passaram a ser de dois em dois anos.

Na maior parte das cimeiras ibero-americanas, Portugal tem estado representado conjuntamente pelos chefes de Estado e de Governo.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o anterior primeiro-ministro, António Costa, estiveram juntos e estrearam-se ambos nestes encontros em outubro 2016, na cimeira de Cartagena das Índias, na Colômbia.

Em novembro 2018, Marcelo Rebelo de Sousa participou na 26.ª Cimeira Ibero-Americana, na cidade histórica de Antiga, na Guatemala.

Em abril de 2021, Presidente da República e primeiro-ministro participaram presencialmente na 27.ª Cimeira Ibero-Americana, em Andorra-a-Velha, Andorra, que estava prevista para 2020, mas foi adiada devido à pandemia de covid-19 e decorreu num formato misto.

Em março de 2023, Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa estiveram juntos na 28.ª Cimeira Ibero-Americana, em Santo Domingo, na República Dominicana.

Últimas de Política Nacional

O CHEGA vai indicar Rui Gomes da Silva para o Conselho Superior da Magistratura e Fernando Silva para o Conselho Superior do Ministério Público, ambos membros do "Governo sombra" do partido, indicou hoje André Ventura.
O líder do CHEGA revelou hoje que chegou a acordo com o PSD sobre as eleições para os órgãos externos e anunciou que os dois partidos vão apresentar uma lista conjunta de candidatos ao Conselho de Estado.
O CHEGA apresentou no Parlamento um projeto de lei que pretende restringir a realização de celebrações muçulmanas em espaços públicos e impor novas regras no financiamento e construção de novas mesquitas no país.
O líder do CHEGA associa a subida do custo de vida à guerra na Ucrânia e defende descida de impostos para aliviar os portugueses.
O grupo municipal do CHEGA em Oeiras apresentou uma moção de censura ao executivo liderado por Isaltino Morais, na sequência da acusação do Ministério Público relacionada com despesas em refeições pagas com fundos públicos.
O líder do CHEGA, André Ventura, condenou hoje as buscas na Câmara Municipal de Albufeira, liderada pelo seu partido. "O que aconteceu hoje é, a todos os títulos, lamentável", referiu.
O Ministério Público (MP) acusou o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, e outros 22 arguidos, incluindo vereadores e funcionários, de peculato e de abuso de poder por gastos de 150 mil euros em refeições pagas pelo município.
O presidente da Assembleia da República solicitou à Comissão de Transparência a abertura de um inquérito às afirmações da deputada do PS Isabel Moreira no debate dos diplomas sobre mudança de género, após queixa do líder parlamentar do PSD.
Quando vários crimes muito graves são julgados no mesmo processo, a pena final nem sempre acompanha a gravidade do que foi feito. É essa lógica que o CHEGA quer alterar.
O presidente do CHEGA condenou hoje o ataque contra participantes na Marcha pela Vida e pediu todos os esclarecimentos à PSP e Governo, considerando que não pode haver violência "boa ou má" conforme se é de esquerda ou de direita.