Pedidos de intervenção junto da ERSE em litígios sobem 39% no 3.º trimestre

O regulador da energia recebeu 966 pedidos de intervenção na resolução de litígios no terceiro trimestre, o que representa "um significativo aumento de 39%", face ao período homólogo, informou hoje a ERSE.

© D.R.

Trata-se de um aumento de 2% face aos 947 pedidos recebidos no segundo trimestre e uma subida de cerca de 39% face às 697 apresentadas em igual período do ano passado. Este valor está a subir consecutivamente, pelo menos, desde o terceiro trimestre de 2023.

De acordo com os dados divulgados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), nos últimos quatro trimestres, a maioria dos pedidos de intervenção são sobre o setor elétrico (86,5%), com a faturação a ser o tema mais questionado (306 pedidos, o equivalente a quase um terço do total).

Os pedidos de intervenção sobre um litígio chegam à ERSE principalmente por email (56%) ou através do preenchimento do formulário disponível na página da ERSE na internet (41%).

Segundo o regulador, o tratamento e resposta a 95% destes processos, no terceiro trimestre, ocorreu num prazo inferior a 90 dias úteis e em 40% dos casos “as pretensões dos consumidores foram total ou parcialmente satisfeitas”.

Ao mesmo tempo, em 24% dos casos foi prestada a informação necessária ao esclarecimento do consumidor.

Entre julho e setembro, regulador da energia recebeu 4.318 reclamações por parte dos consumidores, o que representa uma descida de cerca de 7% face ao trimestre anterior (4.650 reclamações) e um “valor semelhante” ao período homólogo (4.304).

Os dados da ERSE apontam ainda, que, nos últimos quatro trimestres, as reclamações apresentadas através dos livros de reclamações físico e eletrónico incidiram principalmente sobre o setor elétrico (82,5%), seguindo-se as relativas ao fornecimento dual (eletricidade e gás natural), com 10,9%.

Os três temas mais reclamados foram a faturação, práticas comerciais e contrato de fornecimento, que, no seu conjunto, representam 45,9% do total das reclamações apresentadas pelos consumidores, no terceiro trimestre.

O regulador do setor energético salientou ainda que os comercializadores e operadores das redes de distribuição de eletricidade e de gás natural recebem reclamações dos seus clientes através de diversos canais (atendimento presencial, telefónico e escrito, designadamente, carta, email, livro de reclamações e online).

Últimas de Economia

As empresas comunicaram 375 despedimentos coletivos até julho, o que representa um aumento de cerca de 13% face ao período homólogo, segundo os dados divulgados hoje pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).
O consumo de energia elétrica em Portugal aumentou 3,1% entre janeiro e agosto, com a produção solar a atingir, no mês passado, um novo máximo de potência, segundo dados divulgados pela REN.
Os juros da dívida pública a 20 anos subiram para 4,26%, o valor mais elevado desde 2017, numa altura em que a escalada da inflação e os receios de novas subidas das taxas de juro estão a castigar as obrigações soberanas.
A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) alertou hoje para o crescimento de situações de fraude e burla associadas a supostos investimentos no mercado de capitais, através de contactos não solicitados e campanhas de publicidade enganosa 'online'.
A taxa de inflação anual na zona euro acelerou 1,3 pontos percentuais em agosto, face ao mesmo mês de 2025, para 3,3%, sobretudo devido aos preços da energia, com Portugal a registar 3,6%, acima da média.
Os pagamentos em atraso das entidades públicas totalizaram 706,1 milhões de euros até julho, um aumento de 140,7 milhões de euros face ao mês anterior, de acordo com a síntese da execução orçamental hoje revelada.
A inflação na Alemanha acelerou para 2,9% em agosto, impulsionada pelo aumento dos preços da energia, reforçando as expectativas de uma subida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu (BCE) em setembro.
A estimativa rápida da inflação aponta para uma atualização das rendas até 2,56% no próximo ano, acima dos 2,24% aplicáveis em 2026. Quem paga atualmente 1.000 euros por mês poderá desembolsar mais 25,60 euros.
Taxa acelera novamente em agosto e fica três décimas acima do valor registado em julho, segundo a primeira estimativa do Instituto Nacional de Estatística.
A prestação da casa vai subir em setembro para créditos com taxa Euribor a três, seis e 12 meses que sejam revistos nesse mês, segundo as simulações da DECO PROteste.