Pedidos de intervenção junto da ERSE em litígios sobem 39% no 3.º trimestre

O regulador da energia recebeu 966 pedidos de intervenção na resolução de litígios no terceiro trimestre, o que representa "um significativo aumento de 39%", face ao período homólogo, informou hoje a ERSE.

© D.R.

Trata-se de um aumento de 2% face aos 947 pedidos recebidos no segundo trimestre e uma subida de cerca de 39% face às 697 apresentadas em igual período do ano passado. Este valor está a subir consecutivamente, pelo menos, desde o terceiro trimestre de 2023.

De acordo com os dados divulgados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), nos últimos quatro trimestres, a maioria dos pedidos de intervenção são sobre o setor elétrico (86,5%), com a faturação a ser o tema mais questionado (306 pedidos, o equivalente a quase um terço do total).

Os pedidos de intervenção sobre um litígio chegam à ERSE principalmente por email (56%) ou através do preenchimento do formulário disponível na página da ERSE na internet (41%).

Segundo o regulador, o tratamento e resposta a 95% destes processos, no terceiro trimestre, ocorreu num prazo inferior a 90 dias úteis e em 40% dos casos “as pretensões dos consumidores foram total ou parcialmente satisfeitas”.

Ao mesmo tempo, em 24% dos casos foi prestada a informação necessária ao esclarecimento do consumidor.

Entre julho e setembro, regulador da energia recebeu 4.318 reclamações por parte dos consumidores, o que representa uma descida de cerca de 7% face ao trimestre anterior (4.650 reclamações) e um “valor semelhante” ao período homólogo (4.304).

Os dados da ERSE apontam ainda, que, nos últimos quatro trimestres, as reclamações apresentadas através dos livros de reclamações físico e eletrónico incidiram principalmente sobre o setor elétrico (82,5%), seguindo-se as relativas ao fornecimento dual (eletricidade e gás natural), com 10,9%.

Os três temas mais reclamados foram a faturação, práticas comerciais e contrato de fornecimento, que, no seu conjunto, representam 45,9% do total das reclamações apresentadas pelos consumidores, no terceiro trimestre.

O regulador do setor energético salientou ainda que os comercializadores e operadores das redes de distribuição de eletricidade e de gás natural recebem reclamações dos seus clientes através de diversos canais (atendimento presencial, telefónico e escrito, designadamente, carta, email, livro de reclamações e online).

Últimas de Economia

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) esclareceu esta segunda-feira que as medidas extraordinárias no setor energético aplicáveis aos clientes afetados pelo mau tempo, como o pagamento fracionado das faturas de luz e gás, vigoram até 30 de abril.
O sentimento económico recuou em março, pelo segundo mês consecutivo, tanto na zona euro quanto na União Europeia (UE), segundo dados hoje divulgados pela Comissão Europeia.
Cerca de 24% das novas operações de crédito para habitação própria permanente tiveram um financiamento acima de 90%, impulsionado pela garantia pública, num valor equivalente ao anterior à entrada em vigor de medidas macroprudenciais, divulgou esta segunda-feira o Banco de Portugal.
Os contribuintes têm até à próxima terça-feira para reclamar do valor das despesas assumidas pelo fisco para o cálculo de deduções à coleta de IRS referentes às despesas gerais familiares e pela exigência de fatura.
O indicador de confiança dos consumidores caiu em março para o valor mais baixo desde dezembro de 2023, enquanto o de clima económico recuou para mínimos de um ano, num período marcado pela guerra no Médio Oriente.
A cotação do barril de petróleo Brent para entrega em maio terminou esta sexta-feira no mercado de futuros de Londres em alta de 4,22%, para 112,57 dólares, o valor mais alto desde julho de 2022.
Os juros da dívida portuguesa subiam hoje com força a dois, cinco e 10 anos face a quinta-feira, no prazo mais curto para máximos desde julho de 2024 e nos dois mais longos para máximos desde outubro de 2023.
O presidente do CHEGA considerou que "é sempre positivo" quando a economia portuguesa regista um excedente orçamental, mas exigiu que o Governo tome mais medidas para aliviar o aumento dos preços na sequência do conflito no Médio Oriente.
Os bancos tinham emprestados, no final de 2025, 34,3 mil milhões de euros a empresas e famílias dos concelhos colocados em situação de calamidade na sequência da tempestade Kristin, segundo dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal (BdP).
O 'stock' de empréstimos para habitação cresceram pelo 25.º mês consecutivo em fevereiro, com um aumento homólogo de 10,4%, atingindo 111.658 milhões de euros, divulgou hoje o Banco de Portugal (BdP).