Pedidos de intervenção junto da ERSE em litígios sobem 39% no 3.º trimestre

O regulador da energia recebeu 966 pedidos de intervenção na resolução de litígios no terceiro trimestre, o que representa "um significativo aumento de 39%", face ao período homólogo, informou hoje a ERSE.

© D.R.

Trata-se de um aumento de 2% face aos 947 pedidos recebidos no segundo trimestre e uma subida de cerca de 39% face às 697 apresentadas em igual período do ano passado. Este valor está a subir consecutivamente, pelo menos, desde o terceiro trimestre de 2023.

De acordo com os dados divulgados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), nos últimos quatro trimestres, a maioria dos pedidos de intervenção são sobre o setor elétrico (86,5%), com a faturação a ser o tema mais questionado (306 pedidos, o equivalente a quase um terço do total).

Os pedidos de intervenção sobre um litígio chegam à ERSE principalmente por email (56%) ou através do preenchimento do formulário disponível na página da ERSE na internet (41%).

Segundo o regulador, o tratamento e resposta a 95% destes processos, no terceiro trimestre, ocorreu num prazo inferior a 90 dias úteis e em 40% dos casos “as pretensões dos consumidores foram total ou parcialmente satisfeitas”.

Ao mesmo tempo, em 24% dos casos foi prestada a informação necessária ao esclarecimento do consumidor.

Entre julho e setembro, regulador da energia recebeu 4.318 reclamações por parte dos consumidores, o que representa uma descida de cerca de 7% face ao trimestre anterior (4.650 reclamações) e um “valor semelhante” ao período homólogo (4.304).

Os dados da ERSE apontam ainda, que, nos últimos quatro trimestres, as reclamações apresentadas através dos livros de reclamações físico e eletrónico incidiram principalmente sobre o setor elétrico (82,5%), seguindo-se as relativas ao fornecimento dual (eletricidade e gás natural), com 10,9%.

Os três temas mais reclamados foram a faturação, práticas comerciais e contrato de fornecimento, que, no seu conjunto, representam 45,9% do total das reclamações apresentadas pelos consumidores, no terceiro trimestre.

O regulador do setor energético salientou ainda que os comercializadores e operadores das redes de distribuição de eletricidade e de gás natural recebem reclamações dos seus clientes através de diversos canais (atendimento presencial, telefónico e escrito, designadamente, carta, email, livro de reclamações e online).

Últimas de Economia

O preço eficiente dos combustíveis sobe esta semana para 2.021 euros na gasolina 95 simples e 2.115 euros no gasóleo simples, adiantou hoje a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
Um trabalhador com salário médio custa 27.953 euros por ano à empresa, mas leva para casa apenas 16.184 euros. Pelo caminho, ficam 11.769 euros em impostos e contribuições.
Quase dois milhões de euros por dia chegaram à Infraestruturas de Portugal em 2025 através do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos. A verba corresponde à antiga Contribuição de Serviço Rodoviário, considerada incompatível com o direito europeu em 2022.
O presidente do CHEGA contesta as conclusões do relatório sobre a Segurança Social e expõe o Governo de estar a preparar o debate para reduzir pensões ou travar futuros aumentos. Partido mantém a proposta de baixar a idade da reforma.
O preço dos combustíveis para transporte privado subiu 16,9% na União Europeia em julho, face ao mesmo mês de 2025, com Portugal a registar uma subida na ordem dos 16,7%, segundo dados do Eurostat.
Quem entra agora no mercado de trabalho poderá chegar a 2065 com uma pensão equivalente a apenas 70,3% do salário de referência. Especialistas antecipam “perdas significativas” em todos os níveis salariais.
A taxa de juro implícita para a totalidade dos contratos de crédito à habitação voltou a subir para 3,135% em julho, depois de também ter aumentado em junho, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O cabaz alimentar composto por 63 bens essenciais monitorizado pela Deco Proteste voltou a subir 1,48 euros na última semana, fixando-se nos 253,55 euros, informou hoje a associação de defesa do consumidor.
A taxa de inflação homóloga acelerou para 2,9% na zona euro e para 3% na União Europeia em julho, após um recuo registado em junho, anunciou hoje o Eurostat, confirmando a estimativa rápida que tinha divulgado no mês passado.
O Índice de Preços na Produção industrial (IPPI) aumentou 5,8% em julho, em termos homólogos, acelerando 0,7 pontos percentuais face ao mês anterior, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).