Pedidos de intervenção junto da ERSE em litígios sobem 39% no 3.º trimestre

O regulador da energia recebeu 966 pedidos de intervenção na resolução de litígios no terceiro trimestre, o que representa "um significativo aumento de 39%", face ao período homólogo, informou hoje a ERSE.

© D.R.

Trata-se de um aumento de 2% face aos 947 pedidos recebidos no segundo trimestre e uma subida de cerca de 39% face às 697 apresentadas em igual período do ano passado. Este valor está a subir consecutivamente, pelo menos, desde o terceiro trimestre de 2023.

De acordo com os dados divulgados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), nos últimos quatro trimestres, a maioria dos pedidos de intervenção são sobre o setor elétrico (86,5%), com a faturação a ser o tema mais questionado (306 pedidos, o equivalente a quase um terço do total).

Os pedidos de intervenção sobre um litígio chegam à ERSE principalmente por email (56%) ou através do preenchimento do formulário disponível na página da ERSE na internet (41%).

Segundo o regulador, o tratamento e resposta a 95% destes processos, no terceiro trimestre, ocorreu num prazo inferior a 90 dias úteis e em 40% dos casos “as pretensões dos consumidores foram total ou parcialmente satisfeitas”.

Ao mesmo tempo, em 24% dos casos foi prestada a informação necessária ao esclarecimento do consumidor.

Entre julho e setembro, regulador da energia recebeu 4.318 reclamações por parte dos consumidores, o que representa uma descida de cerca de 7% face ao trimestre anterior (4.650 reclamações) e um “valor semelhante” ao período homólogo (4.304).

Os dados da ERSE apontam ainda, que, nos últimos quatro trimestres, as reclamações apresentadas através dos livros de reclamações físico e eletrónico incidiram principalmente sobre o setor elétrico (82,5%), seguindo-se as relativas ao fornecimento dual (eletricidade e gás natural), com 10,9%.

Os três temas mais reclamados foram a faturação, práticas comerciais e contrato de fornecimento, que, no seu conjunto, representam 45,9% do total das reclamações apresentadas pelos consumidores, no terceiro trimestre.

O regulador do setor energético salientou ainda que os comercializadores e operadores das redes de distribuição de eletricidade e de gás natural recebem reclamações dos seus clientes através de diversos canais (atendimento presencial, telefónico e escrito, designadamente, carta, email, livro de reclamações e online).

Últimas de Economia

Os pagamentos em atraso das entidades públicas fixaram-se em 332,3 milhões de euros em 2025, com um aumento de 37,4 milhões de euros face ao ano anterior, foi anunciado.
A empresa que gere o SIRESP vai receber este ano uma indemnização compensatória de 26 milhões de euros para garantir a gestão, operação e manutenção da rede de comunicações de emergência e segurança do Estado, anunciou hoje o Governo.
Mais de 42% dos créditos para a compra de casa por jovens até aos 35 anos em 2025 foram feitos ao abrigo da garantia pública para o financiamento da primeira habitação, segundo dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal (BdP).
O átomo está de regresso ao centro do jogo energético europeu. A produção cresceu 4,8% em 2024, com França a liderar destacada e Berlim fora das contas. Segurança energética, preços e clima empurram o nuclear para a linha da frente.
Mais de 290 mil clientes da E-Redes continuavam às 06:30 de hoje sem fornecimento de energia em Portugal continental, na sequência dos danos provocados pela depressão Kristin na rede elétrica, na quarta-feira, informou a empresa.
O total de depósitos de clientes particulares nos bancos que operam em Portugal ascendia a 201 mil milhões de euros no final de 2025, um máximo histórico segundo dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal.
O montante total de empréstimos concedidos pelos bancos a particulares ('stock') era de 144,8 mil milhões de euros em 2025, mais 9% face ao final de 2024, segundo dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal.
Enquanto os rendimentos mais baixos recebem apoios e os mais altos sentem alívio fiscal, a maioria das famílias fica quase na mesma. Um estudo oficial mostra que o impacto das medidas fiscais de 2026 ignora, mais uma vez, a classe média.
O Banco Europeu de Investimento (BEI), instituição financeira da União Europeia (UE), anunciou hoje ter realizado um investimento recorde 100 mil milhões de euros em 2025 para apoiar a competitividade económica e a segurança europeias.
O indicador de confiança dos consumidores voltou a aumentar em janeiro, enquanto o indicador de clima económico diminui, após ter subido nos dois meses anteriores, segundo os inquéritos de conjuntura às empresas e consumidores divulgados hoje pelo INE.