Municípios do Grande Porto pagam 344 milhões pelo serviço público da STCP até 2034

Os municípios do Grande Porto acionistas da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) vão pagar 344 milhões de euros à transportadora até 2034, no âmbito do novo contrato de serviço público com vigência de 10 anos.

© stcp

De acordo com o documento, a que a Lusa teve acesso, os municípios do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Gondomar, Maia e Valongo vão desembolsar, ao longo de 10 anos, 334.067.854,22 euros à transportadora.

Em causa está o novo contrato de serviço público que deverá entrar em vigor em janeiro de 2025, após o fim do atual no final do ano.

O novo documento terá de ser aprovado pelos respetivos executivos e assembleias municipais, tendo já sido votado favoravelmente em reunião de Câmara de Gaia, sendo também hoje votado em Matosinhos.

Por município, o Porto será o que desembolsará a maior ‘fatia’ da compensação a ser paga à STCP, totalizando 180 milhões de euros entre 2025 e 2034, representando um montante anual entre os 16 e os 19 milhões de euros ao longo dos 10 anos de vigência do contrato.

Segue-se o município de Vila Nova de Gaia, que desembolsará 49,3 milhões de euros até 2035, com valores compreendidos entre os 3,9 milhões de euros em 2025 e os 5,7 milhões 10 anos depois.

Matosinhos desembolsará 44,3 milhões de euros em 10 anos, mas no caso matosinhense a verba anual diminui de 2025 a 2034, passando de 4,6 milhões de euros no próximo ano até 3,9 milhões uma década depois.

Já Gondomar desembolsará 28,5 milhões de euros durante a década, passando de uma verba anual 2,6 milhões no próximo ano a três milhões em 2034.

O município da Maia gastará 26,4 milhões de euros, diminuindo de 2,7 milhões de euros em 2025 para 2,2 em 2034.

Por fim, Valongo desembolsará 15,1 milhões de euros ao longo de 10 anos, passando de 1,5 milhões de euros anuais em 2025 para 1,4 em 2034.

Atualmente, a STCP tem o seu capital dividido entre o Porto (53,69%), Vila Nova de Gaia (12,04%), Matosinhos (11,98%), Maia (9,61%), Gondomar (7,28%) e Valongo (5,4%).

O contrato prevê três cenários de implementação da rede de serviços da STCP, baseados nos investimentos feitos pelo Metro do Porto já implementados ou que aguardam a conclusão de obras.

Assim, de acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, o cenário 1 está dependente “da entrada em operação de expansões da rede de Metro do Porto, nomeadamente do prolongamento da linha Amarela de Santo Ovídio a Vila d’Este, que está previsto ainda para o ano de 2024 [já abriu], da entrada em funcionamento da linha Rosa, entre a Casa da Música e São Bento, e do sistema BRT/Metrobus da Boavista – Império/Anémona [ainda em obras ou sem estar em funcionamento]”.

“Como são variáveis que a STCP não controla em termos de cronograma, é expectável que a entrada em funcionamento do Cenário 1 da rede ocorra apenas aquando estas condições se encontrem reunidas para serem cumpridas”, pode ler-se no contrato.

Já a rede a explorar no âmbito do cenário 2 “advém de alterações que coincidem com ajustes fruto da entrada em funcionamento da nova Linha Rubi da rede de Metro do Porto entre a Casa da Música e Santo Ovídio, bem como da inauguração do BRT de Matosinhos, entre o Mercado de Matosinhos e o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, ambos previstos para o ano de 2026”, pode ler-se no documento.

Já o cenário 3 está dependente do “final dos atuais contratos com os operadores privados na AMP (rede UNIR)”, em que “poderão ser realizados ajustes na rede da STCP em virtude desse momento, sem pôr em risco o equilíbrio financeiro dos atuais contratos”, que terminam no final de 2030.

Últimas de Economia

Os preços medianos das casas e das rendas mais do que duplicaram em muitos municípios portugueses na última década, com destaque para as zonas litorais do país, segundo uma análise divulgada hoje pelo Banco de Portugal.
Em 195 municípios portugueses, uma pessoa solteira precisa de gastar mais de 35% do rendimento mensal para arrendar um T1 pelos valores máximos previstos no regime de arrendamento acessível. Em Cascais, a renda pode absorver quase 80% do salário médio líquido.
O voto favorável do CHEGA permitiu aprovar uma proposta para isentar de IVA um conjunto de bens alimentares essenciais. A medida passou esta sexta-feira, durante as votações na especialidade do Orçamento do Estado para 2027.
O preço do gás engarrafado voltou a disparar e ultrapassou a barreira dos 40 euros em novembro. Segundo a DECO PROteste, uma botija de butano de 13 quilos custa agora, em média, 40,83 euros, mais 6,51 euros do que em março. A subida afeta cerca de 2,1 milhões de famílias em Portugal.
Os clientes da EDP Comercial vão pagar mais pela eletricidade a partir de 1 de janeiro de 2027. A empresa anunciou um aumento de 4% nas tarifas, que deverá representar um acréscimo médio de 1,90 euros na fatura mensal. No mercado regulado, também está prevista uma subida dos preços.
Apesar dos anúncios do Governo de Luís Montenegro, o Estado arrecadou aproximadamente mais 230 milhões de euros em receita líquida deste imposto durante os primeiros seis meses de 2026, face ao mesmo período do ano anterior.
O CHEGA aprovou uma alteração ao Orçamento do Estado para 2027 que transforma um eventual bónus extraordinário aos pensionistas num aumento permanente das pensões. PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal votaram contra.
O preço das casas na capital atingiu os 5963 euros por metro quadrado, enquanto as vendas recuaram 13% nos primeiros nove meses de 2026. Os elevados custos dos terrenos e as dificuldades de licenciamento estão a levar os promotores imobiliários a investir nos concelhos vizinhos.
O CHEGA conseguiu aprovar uma proposta no âmbito do Orçamento do Estado para 2027 que prevê a criação de um apoio mensal ao pagamento da renda para pensionistas com baixos rendimentos. A medida pretende proteger os idosos em situação de vulnerabilidade económica e ajudá-los a permanecer nas suas habitações.
A taxa de inflação homóloga manteve, em outubro, a tendência em alta, atingindo os 4,0% tanto na zona euro quanto na União Europeia (UE), divulgou hoje o Eurostat.