Pena suspensa para procuradora de Lisboa que deixa prescrever 89 inquéritos

Os juízes entenderam que a magistrada atuou desta forma para esconder atrasos e não ser prejudicada na avaliação.

© D.R

Uma procuradora de Lisboa foi condenada a dois anos e dois meses de prisão, com pena suspensa, por deixar prescrever 89 inquéritos e de, em outros 87, assinar os processos sem efetuar qualquer diligência, avança esta terça-feira a SIC Notícias. Os juízes entenderam que a magistrada atuou desta forma para esconder atrasos e não ser prejudicada na avaliação.

Os factos só foram descobertos em 2018, apesar de terem ocorrido quatro anos antes – altura em que a magistrada tinha mais de 600 processos por concluir.

De acordo com a SIC Notícias, a procuradora quando soube que iria ser inspecionada terá tentado esconder a situação de várias formas. O acórdão fala de um plano da magistrada para ocultar os atrasos e censura outros comportamentos adotados. Ao que os juízes consideraram tratar-se de uma conduta que causou prejuízo ao Estado, às vítimas e aos ofendidos.

Já segundo o Jornal de Notícias, no recurso que apresentou após a primeira sentença, a magistrada queixou-se do volume de trabalho e da falta de apoio, dizendo que trabalhava em condições sobre-humanas. Ainda assim, reconheceu que perdeu o controlo, a determinada altura, sobre os processos e que foi diagnosticada com uma depressão.

Últimas do País

Mais de 2.400 organizações alertam hoje para “a lacuna profundamente alarmante e irresponsável na proteção das crianças” com o fim do regime europeu que permite detetar abuso sexual de menores 'online', a partir de 03 de abril.
O CHEGA quer avançar com uma investigação parlamentar à gestão das vacinas contra a covid-19, na sequência das notícias que apontam para ocultação de informações pelo Estado português nos contratos celebrados com farmacêuticas durante a pandemia.
O relatório identifica falhas na escolha de procedimentos e adjudicações repetidas num universo de 12,6 milhões de euros.
Os furtos por carteiristas aumentaram em 2025, com 7.443 ocorrências registadas, a maioria nos distritos de Lisboa e do Porto, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).
A proposta do CHEGA para a realização de uma auditoria independente às contas e contratações da Câmara Municipal de Oeiras foi chumbada, poucos dias depois de ter sido conhecida a acusação do Ministério Público que envolve Isaltino Morais e mais 22 arguidos por alegado uso indevido de cerca de 150 mil euros em despesas com refeições.
Um homem, de 41 anos, foi detido pela PSP por suspeitas de exercer violência doméstica contra a companheira e a mãe, nas Furnas, no concelho da Povoação, nos Açores, revelou hoje aquela força de segurança.
Mais de uma centena de bombeiros estão a combater um incêndio florestal em Aveiro, não havendo casas em risco, informou fonte dos Bombeiros.
A coordenadora da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica defendeu hoje que as audições para memória futura, previstas na proposta do Governo para as vítimas de violência doméstica, sejam alargadas a pessoas com outras vulnerabilidades.
A Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores (FEPONS) apelou esta terça-feira a um reforço da segurança dos banhistas durante as férias da Páscoa, considerado o período mais crítico para o afogamento nas praias ainda sem vigilância.
A União Europeia registou em 2025 a pior época de incêndios mais devastadora desde que há registos, com 1.079 milhões de hectares ardidos, quase metade (460.585) em Portugal e Espanha, segundo dados esta terça-feira divulgados.