Pena suspensa para procuradora de Lisboa que deixa prescrever 89 inquéritos

Os juízes entenderam que a magistrada atuou desta forma para esconder atrasos e não ser prejudicada na avaliação.

© D.R

Uma procuradora de Lisboa foi condenada a dois anos e dois meses de prisão, com pena suspensa, por deixar prescrever 89 inquéritos e de, em outros 87, assinar os processos sem efetuar qualquer diligência, avança esta terça-feira a SIC Notícias. Os juízes entenderam que a magistrada atuou desta forma para esconder atrasos e não ser prejudicada na avaliação.

Os factos só foram descobertos em 2018, apesar de terem ocorrido quatro anos antes – altura em que a magistrada tinha mais de 600 processos por concluir.

De acordo com a SIC Notícias, a procuradora quando soube que iria ser inspecionada terá tentado esconder a situação de várias formas. O acórdão fala de um plano da magistrada para ocultar os atrasos e censura outros comportamentos adotados. Ao que os juízes consideraram tratar-se de uma conduta que causou prejuízo ao Estado, às vítimas e aos ofendidos.

Já segundo o Jornal de Notícias, no recurso que apresentou após a primeira sentença, a magistrada queixou-se do volume de trabalho e da falta de apoio, dizendo que trabalhava em condições sobre-humanas. Ainda assim, reconheceu que perdeu o controlo, a determinada altura, sobre os processos e que foi diagnosticada com uma depressão.

Últimas do País

O presidente da Apropesca – Organização de Produtores da Pesca Artesanal apontou um “registro de impacto” do mau tempo no setor da pesca, com os pequenos barcos parados desde dezembro, e pediu ajudas diretas ao Governo.
Os suinicultores alertam para a “maior crise de sempre” no setor devido ao impacto causado pelo mau tempo, com metade das explorações nacionais afetadas e prejuízos estimados de “muitos milhões”, pedindo urgência nas ajudas para evitar um problema social.
O incidente voltou a suceder no mesmo local da semana passada, que continuou vedado, sem causar feridos.
No próximo ano letivo, 2026/2027, o ensino superior público contará com um total de 78.283 vagas, mais 1.465 do que no corrente, informou hoje o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI).
O distrito de Santarém está já com alerta reduzido no que respeita às cheias no Tejo, embora se mantenham zonas alagadas, estradas cortadas e "muitos milhões em prejuízos", disse hoje o presidente da Comissão Distrital de Proteção Civil.
Os proprietários de terrenos confinantes com a rede viária florestal em Vila de Rei têm até dia 01 de março, para remover o material lenhoso, de forma a garantir que a rede viária florestal fique desimpedida.
A Câmara de Portalegre informou hoje que já foi desativado o Plano Municipal de Emergência e de Proteção Civil, após um período de oito dias em vigência, na sequência do mau tempo.
A chuva vai manter-se em Portugal continental até quinta-feira, principalmente nas regiões do norte e centro, mas nada de muito gravoso, segundo a meteorologista Cristina Simões, adiantando que o próximo fim de semana já será de sol.
O presidente da Câmara de Soure, Rui Fernandes, garantiu hoje que a equipa municipal do ambiente está a “intensificar os trabalhos de limpeza” para que a normalidade volte ao centro histórico nos próximos dias.
O caudal do Sado em Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal, estabilizou-se no leito do rio, após vários dias de cheias, mas as autoridades continuam atentas às descargas das barragens, revelou hoje a Proteção Civil.