Pena suspensa para procuradora de Lisboa que deixa prescrever 89 inquéritos

Os juízes entenderam que a magistrada atuou desta forma para esconder atrasos e não ser prejudicada na avaliação.

© D.R

Uma procuradora de Lisboa foi condenada a dois anos e dois meses de prisão, com pena suspensa, por deixar prescrever 89 inquéritos e de, em outros 87, assinar os processos sem efetuar qualquer diligência, avança esta terça-feira a SIC Notícias. Os juízes entenderam que a magistrada atuou desta forma para esconder atrasos e não ser prejudicada na avaliação.

Os factos só foram descobertos em 2018, apesar de terem ocorrido quatro anos antes – altura em que a magistrada tinha mais de 600 processos por concluir.

De acordo com a SIC Notícias, a procuradora quando soube que iria ser inspecionada terá tentado esconder a situação de várias formas. O acórdão fala de um plano da magistrada para ocultar os atrasos e censura outros comportamentos adotados. Ao que os juízes consideraram tratar-se de uma conduta que causou prejuízo ao Estado, às vítimas e aos ofendidos.

Já segundo o Jornal de Notícias, no recurso que apresentou após a primeira sentença, a magistrada queixou-se do volume de trabalho e da falta de apoio, dizendo que trabalhava em condições sobre-humanas. Ainda assim, reconheceu que perdeu o controlo, a determinada altura, sobre os processos e que foi diagnosticada com uma depressão.

Últimas do País

O Tribunal de Guimarães condenou hoje a penas efetivas entre os cinco anos e nove meses e os nove anos e oito meses, quatro arguidos que simularam ser inspetores da Polícia Judiciária (PJ) para assaltarem empresários da região Norte.
Um total de 47 jovens e crianças, deram entrada, na quinta-feira, nos centros de saúde de São Roque e da Madalena do Pico, nos Açores, por alegada intoxicação alimentar, mas nenhuma necessitou de internamento, adiantou hoje fonte hospitalar.
A Associação de Farmácias de Portugal (AFP) considerou hoje que os dados divulgados sobre a equidade no acesso ao medicamento expõem "fragilidades preocupantes" no acesso efetivo à saúde em Portugal e exigem uma resposta estrutural e urgente.
A Estrutura de Missão Reconstrução da Região Centro do País estima entre 35 mil e 40 mil as empresas com danos devido ao mau tempo na zona mais afetada, afirmou à agência Lusa o seu coordenador, Paulo Fernandes.
A Federação dos Bombeiros do Distrito de Setúbal alertou hoje que o encerramento da urgência de obstetrícia e ginecologia do hospital do Barreiro representa um sério risco para a segurança das grávidas e recém-nascidos da península de Setúbal.
A GNR detetou um depósito ilegal de resíduos e veículos em fim de vida, com "suspeitas de contaminação de solos", na Praia da Vitória, na ilha Terceira, e identificou um homem de 70 anos, foi hoje divulgado.
Os setores da Agricultura e Pescas já declararam mais de 449 milhões de euros de prejuízos relacionados com estragos provocados pelo mau tempo, disse hoje fonte deste ministério.
Na Bajouca, longe de Leiria, pouco ou nada se sentiu a presença do Estado após a tempestade. Ali, foram a comunidade e uma equipa de voluntários a arregaçar as mangas, num trabalho de quatro semanas "por amor às pessoas".
As doenças do aparelho circulatório e os tumores malignos causaram quase metade das mortes em Portugal em 2024, ano em que morreram 119.046 pessoas, um aumento de 0,1% face a 2023, revelou hoje o INE.
O número de pedidos de apoio para reconstrução de casas devido ao mau tempo soma 20 mil num montante de 100 milhões de euros, disse o coordenador da Estrutura de Missão Reconstrução da Região Centro do País.