Pena suspensa para procuradora de Lisboa que deixa prescrever 89 inquéritos

Os juízes entenderam que a magistrada atuou desta forma para esconder atrasos e não ser prejudicada na avaliação.

© D.R

Uma procuradora de Lisboa foi condenada a dois anos e dois meses de prisão, com pena suspensa, por deixar prescrever 89 inquéritos e de, em outros 87, assinar os processos sem efetuar qualquer diligência, avança esta terça-feira a SIC Notícias. Os juízes entenderam que a magistrada atuou desta forma para esconder atrasos e não ser prejudicada na avaliação.

Os factos só foram descobertos em 2018, apesar de terem ocorrido quatro anos antes – altura em que a magistrada tinha mais de 600 processos por concluir.

De acordo com a SIC Notícias, a procuradora quando soube que iria ser inspecionada terá tentado esconder a situação de várias formas. O acórdão fala de um plano da magistrada para ocultar os atrasos e censura outros comportamentos adotados. Ao que os juízes consideraram tratar-se de uma conduta que causou prejuízo ao Estado, às vítimas e aos ofendidos.

Já segundo o Jornal de Notícias, no recurso que apresentou após a primeira sentença, a magistrada queixou-se do volume de trabalho e da falta de apoio, dizendo que trabalhava em condições sobre-humanas. Ainda assim, reconheceu que perdeu o controlo, a determinada altura, sobre os processos e que foi diagnosticada com uma depressão.

Últimas do País

A Polícia Judiciária (PJ) deteve em Braga um cidadão estrangeiro, de 56 anos, procurado internacionalmente pela Interpol a pedido das autoridades vietnamitas pela prática de um crime de burla, foi hoje divulgado.
Renata Cambra, uma das principais figuras dos protestos pela habitação no Rossio, é professora e dirigente de um partido revolucionário ligado a organizações internacionais de extrema-esquerda. Declarações que lhe são atribuídas sobre conversas com alunos acerca das suas manifestações e lutas políticas levantam questões sobre os limites da intervenção política em contexto escolar.
Participantes da Acampada consideram o Mercado de Natal um “problema irrisório” e garantem que só abandonarão a praça quando assim entenderem. A posição ameaça criar um impasse em torno de uma tradição que atrai famílias, turistas e clientes ao comércio da Baixa lisboeta.
Entre 2021 e 2024, Portugal registou 1,57 milhões de entradas de imigrantes permanentes, quase duas vezes e meia o valor anteriormente estimado. A revisão do INE revela uma média de 1.080 entradas por dia, incluindo cidadãos portugueses que regressaram ao país.
A GNR apreendeu uma lancha rápida e constituiu arguido um homem de 37 anos por contrabando de circulação em Barcelos, durante uma operação de fiscalização de trânsito na A3.
Um agente da PSP sofreu ferimentos graves numa mão, depois de ter sido atacado durante uma operação policial em Lisboa. O agressor, de 54 anos, foi detido e ficou em prisão preventiva. O polícia teve de ser operado devido à gravidade da lesão.
O presidente do CHEGA considera que a decisão judicial sobre as manifestações pela habitação em Lisboa enfraquece a autoridade policial e transmite um sinal de impunidade. André Ventura exige uma posição do primeiro-ministro e do Presidente da República, alertando para as consequências da deslegitimação das forças de segurança.
O Ministério Público do Porto acusou oito pessoas e duas empresas de crimes de fraude na obtenção de fundos europeus e branqueamento, que terão rendido mais de 1,2 milhões de euros de lucro, foi hoje anunciado.
Quase 20% dos mais de 8.000 utentes que aguardavam por uma cirurgia oncológica no final de junho já tinham ultrapassado o tempo recomendado, uma situação que afetou uma em cada quatro cirurgias oncológicas realizadas no primeiro semestre.
Os setores da saúde e da educação deverão ser os mais afetados pela paralisação dos trabalhadores da Administração Pública. A greve poderá provocar constrangimentos no funcionamento dos serviços.