Pena suspensa para procuradora de Lisboa que deixa prescrever 89 inquéritos

Os juízes entenderam que a magistrada atuou desta forma para esconder atrasos e não ser prejudicada na avaliação.

© D.R

Uma procuradora de Lisboa foi condenada a dois anos e dois meses de prisão, com pena suspensa, por deixar prescrever 89 inquéritos e de, em outros 87, assinar os processos sem efetuar qualquer diligência, avança esta terça-feira a SIC Notícias. Os juízes entenderam que a magistrada atuou desta forma para esconder atrasos e não ser prejudicada na avaliação.

Os factos só foram descobertos em 2018, apesar de terem ocorrido quatro anos antes – altura em que a magistrada tinha mais de 600 processos por concluir.

De acordo com a SIC Notícias, a procuradora quando soube que iria ser inspecionada terá tentado esconder a situação de várias formas. O acórdão fala de um plano da magistrada para ocultar os atrasos e censura outros comportamentos adotados. Ao que os juízes consideraram tratar-se de uma conduta que causou prejuízo ao Estado, às vítimas e aos ofendidos.

Já segundo o Jornal de Notícias, no recurso que apresentou após a primeira sentença, a magistrada queixou-se do volume de trabalho e da falta de apoio, dizendo que trabalhava em condições sobre-humanas. Ainda assim, reconheceu que perdeu o controlo, a determinada altura, sobre os processos e que foi diagnosticada com uma depressão.

Últimas do País

As autoridades policiais encontraram hoje um cadáver na Ria Formosa, em Faro, depois de um alerta de populares que se encontravam na zona, disse à agência Lusa uma fonte policial.
A época balnear inicia-se hoje em 13 praias do concelho de Cascais e em quatro da Região Autónoma da Madeira, decorrendo a abertura das restantes de forma progressiva, segundo uma portaria publicada em Diário da República (DR).
A GNR deteve três homens e apreendeu dois milhões de cigarros sem estampilha fiscal obrigatória, nem documentação que comprovasse a sua origem legal em Guimarães, anunciou hoje a força policial.
O SNS 24 emitiu cerca de 1,5 milhões de autodeclarações de doença nos primeiros três anos do serviço, correspondendo a cerca de 1.350 declarações por dia, segundo um balanço dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).
O Fundo de Garantia Automóvel (FGA) registou 4.873 novos processos de sinistros em 2025, mais 9% face a 2024, e pagou 11,99 milhões de euros em indemnizações, menos 4%, divulgou hoje o regulador.
A Polícia Judiciária (PJ) dos Açores realizou buscas na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) no âmbito da operação “Linha Direta”, que investiga crimes de abuso de poder, recebimento indevido de vantagem e corrupção.
O número de crianças nascidas em Portugal aumentou 3,7% no ano passado, para 87.764, sendo que cerca de um terço dos bebés são filhos de mães estrangeiras, anunciou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O arquivamento continua a ser o desfecho mais comum nos processos de corrupção e infrações conexas, que em 2025 se iniciaram em cerca de 40% dos casos com base em denúncias anónimas, segundo dados oficiais hoje divulgados.
O Tribunal de Leiria decidiu hoje proibir duas mulheres detidas por suspeitas de maus tratos a idosos de exercer a atividade, após o encerramento do lar ilegal em Peniche a que estavam ligadas, disse fonte da GNR.
A GNR explica que a recuperação ocorreu na A3, no sentido Porto/Braga, na zona próxima de Santo Tirso, distrito do Porto, no âmbito de uma ação de fiscalização rodoviária direcionada ao controlo de velocidade.