Pena suspensa para procuradora de Lisboa que deixa prescrever 89 inquéritos

Os juízes entenderam que a magistrada atuou desta forma para esconder atrasos e não ser prejudicada na avaliação.

© D.R

Uma procuradora de Lisboa foi condenada a dois anos e dois meses de prisão, com pena suspensa, por deixar prescrever 89 inquéritos e de, em outros 87, assinar os processos sem efetuar qualquer diligência, avança esta terça-feira a SIC Notícias. Os juízes entenderam que a magistrada atuou desta forma para esconder atrasos e não ser prejudicada na avaliação.

Os factos só foram descobertos em 2018, apesar de terem ocorrido quatro anos antes – altura em que a magistrada tinha mais de 600 processos por concluir.

De acordo com a SIC Notícias, a procuradora quando soube que iria ser inspecionada terá tentado esconder a situação de várias formas. O acórdão fala de um plano da magistrada para ocultar os atrasos e censura outros comportamentos adotados. Ao que os juízes consideraram tratar-se de uma conduta que causou prejuízo ao Estado, às vítimas e aos ofendidos.

Já segundo o Jornal de Notícias, no recurso que apresentou após a primeira sentença, a magistrada queixou-se do volume de trabalho e da falta de apoio, dizendo que trabalhava em condições sobre-humanas. Ainda assim, reconheceu que perdeu o controlo, a determinada altura, sobre os processos e que foi diagnosticada com uma depressão.

Últimas do País

Os trabalhadores das empresas de distribuição cumprem hoje um dia de greve, reivindicando aumentos salariais e valorização profissional, e voltam a parar no final do ano.
Dois agentes da PSP acabaram no hospital após serem atacados durante uma ocorrência num supermercado. Agressores fugiram e estão a monte.
Um homem é suspeito de ter matado hoje uma criança de 13 anos, morrendo de seguida numa explosão alegadamente provocada por si numa habitação em Casais, Tomar, num caso de suposta violência doméstica, informou a GNR.
O tribunal arbitral decretou hoje serviços mínimos a assegurar durante a greve dos trabalhadores da SPdH/Menzies, antiga Groundforce, marcada para 31 de dezembro e 1 de janeiro, nos aeroportos nacionais.
O Ministério da Administração Interna (MAI) disse hoje que foi registada uma diminuição das filas e do tempo de espera no aeroporto de Lisboa e que todos os postos têm agentes da PSP em permanência.
Quatro urgências de Ginecologia e Obstetrícia estarão fechadas na quarta-feira, número que sobe para cinco no Dia de Natal e seis na sexta-feira, dia de tolerância de ponto na administração pública, segundo o Portal do SNS.
Em 2026, será possível observar em Portugal em agosto um eclipse solar total, um fenómeno raro, que embora parcial em grande parte do país “terá bastante importância”, disse hoje o astrónomo Rui Jorge Agostinho.
Autoridade da Concorrência (AdC) está a investigar um alegado abuso de posição dominante no mercado nacional dos portais de anúncios imobiliários online, “envolvendo o principal grupo empresarial a operar neste segmento em Portugal”, indicou esta terça-feira em comunicado.
Portugal soma, desde o início do ano, 52 focos de gripe das aves, após ter sido registado um novo caso em Aveiro, indicou a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
O Ministério Público vedou o acesso da Comunicação Social à averiguação preventiva que visou a empresa Spinumviva e o primeiro-ministro, alegando que o sigilo absoluto a que está sujeita só cessaria se tivesse sido aberto um inquérito.