“Em resultado das medidas de supervisão adotadas, as instituições devolveram cerca de 22 milhões de euros aos clientes bancários, relativos a comissões e juros indevidamente cobrados”, refere o banco central no Relatório de Supervisão Comportamental referente ao ano passado, hoje divulgado.
Este valor divide-se em dois tipos de cobrança indevida: a cobrança indevida de juros, que representou 18,5 milhões de euros, e a cobrança indevida de comissões proibidas ou limitadas por lei, que totalizou 3,5 milhões de euros.
A grande fatia deveu-se a um caso de inclusão de uma cláusula que determinava a perda indevida de bonificação do valor do ‘spread’ em contratos de crédito em caso de mora. A instituição em causa, não identificada, teve de devolver 15,5 milhões de euros a clientes que foram cobrados de forma indevida pelo agravamento do ‘spread’ em mais do que um ano.
Sem estes 15,5 milhões de euros de euros, as instituições devolveram 6,49 milhões de euros, um valor que, ainda assim, fica abaixo dos 8,3 milhões de euros devolvidos em 2023.
