CHEGA foi o partido que mais propostas apresentou no Parlamento, nesta legislatura

O partido liderado por André Ventura apresentou 32 projetos de lei em apenas 48 dias de trabalho parlamentar, mais do que qualquer outro partido político.

© Folha Nacional

O partido CHEGA destacou-se no início da nova legislatura ao tornar-se a força política com o maior número de propostas entregues na Assembleia da República. Segundo os dados oficiais do Parlamento, o partido liderado por André Ventura apresentou 32 projetos de lei em apenas 48 dias de trabalho parlamentar, mais do que qualquer outro partido político.

Além de projetos de lei, o CHEGA foi ainda o partido que mais projetos de resolução submeteu, com um total de 42 iniciativas. Estas propostas, que consistem em recomendações ao Governo sobre diversos temas, não têm força de lei, mas refletem o objetivo de o partido influenciar a governação do país.

Para além da quantidade, o CHEGA foi também o único partido da oposição a ver duas das suas iniciativas legislativas aprovadas em plenário. Ambos os diplomas dizem respeito a políticas para controlar a imigração: um foca-se na restrição de normas em matéria de entrada e permanência em território nacional, e o outro prevê a criação da Unidade Nacional de Polícia de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia de Segurança Pública (PSP).

No total, entre projetos de lei, propostas de resolução e outras iniciativas, o Parlamento recebeu 356 propostas nos primeiros 48 dias da legislatura. Apenas oito foram aprovadas até ao momento (seis do Governo e duas do CHEGA). Com este resultado, o partido CHEGA assume uma posição de relevo, tanto em termos de produtividade como de eficácia legislativa, num período marcado por uma taxa geral de aprovação de apenas 2,25%.

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