A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) vai notificar nos próximos dias 76 mil imigrantes de que os seus pedidos de regularização foram rejeitados, num primeiro pacote de notificações deste tipo, anunciou hoje o presidente da instituição.
As vítimas de violência doméstica podem vir a ser obrigadas a depor no julgamento do agressor, caso optem por falar durante a investigação, renunciando ao direito que têm de não testemunhar por serem cônjuge ou ex-cônjuge do suspeito.
A Polícia Judiciária realizou hoje uma operação para investigar um esquema que lesou em milhões de euros a associação cultural Ateneu, em Lisboa, tendo detido o administrador de insolvência e constituiu quatro arguidos.
A Ordem dos Médicos considerou hoje positivo que o acesso às urgências do hospital Amadora-Sintra passe a exigir o contacto prévio com a linha SNS24, mas lamentou a falta de aviso prévio.
A falta de salas adequadas para advogados, a dimensão das salas de audiência e o cruzamento nos corredores entre magistrados, arguidos e vítimas são os principais problemas identificados pelos advogados no Campus de Justiça de Lisboa, segundo um inquérito recente.
Um sismo de 2,4 na escala de Ritcher foi sentido hoje pelas 10:36 nos concelhos de Sesimbra, Lisboa, Almada e Palmela, de acordo com informação do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) propôs ao Governo que, para que os megaprocessos se tornem mais céleres, os juízes passem a poder multar em milhares de euros por atos dilatórios e a instrução decorra quase sem produção de prova.
A Sociedade Portuguesa de Neurologia lamenta que as doenças neurológicas tenham sido excluídas do regime de comparticipação especial que inclui medicamentos para tratar doenças nas áreas da Reumatologia, Dermatologia e Gastroenterologia e pede igualdade de acesso para os doentes.
