O Presidente da República vetou o conjunto de alterações legislativas no âmbito da habitação aprovadas pela maioria absoluta do PS no parlamento, expressando sobre elas
O CHEGA entregou um requerimento na Assembleia da República a pedir a audição urgente do ministro Manuel Pizarro na Comissão de Saúde. Com data de
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje a transposição de diretivas comunitárias relativas ao processo penal e ao mandado de detenção europeu
A lei de programação militar, que fixa o investimento público nas Forças Armadas, entrou hoje em vigor, ao mesmo tempo que foi publicada a lei
As propostas que o CHEGA vai levar ao novo ano político não podiam ser mais claras: cortar a subsidiodependência e evitar gastos do Estado que
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou para 05 de setembro o Conselho de Estado, depois da última reunião deste órgão, em 21
O ministro das Infraestruturas, João Galamba, afirmou hoje que se encontrará em breve com a presidente executiva e com a nova ‘chairman’ da Altice e,
O Presidente da República enviou para o Tribunal Constitucional o decreto do parlamento que descriminalizou as drogas sintéticas e fez uma nova distinção entre tráfico
