“Nós aqui, na Madeira, temos uma sensibilidade se calhar mais acrescida do que no resto do país, porque a Madeira, infelizmente, é a região do país que mais sobressai neste cenário degradante para a sociedade, um cenário que realmente afeta muitas famílias”, disse.
Miguel Castro falava numa ação de campanha, no Funchal, que consistiu na instalação de um ‘outdoor’ numa rotunda, na freguesia de São Martinho, com a indicação de que o CHEGA é “o único partido contra a legalização das drogas”.
O líder nacional, André Ventura, esteve presente e sublinhou que o CHEGA solicitou a todos os partidos na Assembleia da República que peçam a fiscalização sucessiva do diploma ao Tribunal Constitucional.
Já o cabeça de lista às legislativas de 24 de setembro, também líder da estrutura regional do partido, revelou ter recebido apelos de famílias madeirenses no sentido de que a lei seja alterada.
“Conhecendo a realidade no terreno, ‘in loco’, acabamos por ter uma sensibilidade maior. Acho que faz todo o sentido rever isto. Acho que os partidos, se calhar mais tarde, haverão de chegar à conclusão que há que haver uma revisão”, disse, sublinhando que até as forças de segurança sentem agora uma “enorme dificuldade” em fiscalizar a situação.
A nova lei da droga que descriminaliza as drogas sintéticas e faz uma nova distinção entre tráfico e consumo foi aprovada em 19 de julho, na sequência de dois projetos de lei do PSD e do PS, e recebeu os votos a favor do PS, IL, BE, PCP, PAN e Livre, contra do CHEGA e a abstenção do PSD e dos deputados socialistas Maria da Luz Rosinha, Carlos Brás, Rui Lage, Fátima Fonseca, Catarina Lobo, Maria João Castro, Tiago Barbosa Ribeiro, António Faria e Joaquim Barreto.
O diploma determina que se a aquisição e a detenção das plantas, substâncias ou preparações, exceder “a quantidade necessária para o consumo médio individual durante o período de 10 dias constitui indício de que o propósito pode não ser o de consumo”.
“O que vai acontecer é que os traficantes vão usar os consumidores para traficar”, alertou Miguel Castro, que é funcionário público e empresário no setor da restauração e atividades turísticas.
Em junho, a PSP do arquipélago indicou à Lusa que, nos últimos seis anos, “o número de novas substâncias psicoativas apreendidas tem apresentado um aumento de ano para ano”, quer no número de apreensões, quer nas quantidades.
Nas legislativas da Madeira há 13 candidaturas a disputar os 47 lugares no parlamento regional, num círculo eleitoral único: PTP, JPP, BE, PS, CHEGA, RIR, MPT, ADN, PSD/CDS-PP (coligação Somos Madeira), PAN, Livre, CDU (PCP/PEV) e IL.
O CHEGA foi alvo de dois recursos que pretendiam inviabilizar a sua candidatura, mas o Tribunal Constitucional indeferiu ambos.
Os dois queixosos (o partido ADN e um militante do CHEGA) reclamavam que a candidatura não fosse admitida, considerando o acórdão do Tribunal Constitucional n.º 520/2023, que declarou inválida a V Convenção Nacional do CHEGA.
Nas anteriores regionais, em 2019, os sociais-democratas elegeram 21 deputados, perdendo pela primeira vez a maioria absoluta que detinham desde 1976, e formaram um governo de coligação com o CDS-PP (três deputados). O PS alcançou 19 mandatos, o JPP três e a CDU um.
Nesse ano, o Chega reuniu apenas 762 votos, mas agora Miguel Castro diz que o objetivo é “só parar na assembleia”.
