PR veta alterações aos estatutos das ordens dos engenheiros e arquitetos

O Presidente da República vetou hoje dois decretos do parlamento que alteram os estatutos da Ordens dos Engenheiros e da Ordem dos Arquitetos e promulgou o decreto que altera os estatutos da Ordem dos Farmacêuticos.

© Folha Nacional

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou estas decisões através de três notas publicadas no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

Estes três decretos fazem parte de um conjunto de alterações aos estatutos de ordens profissionais aprovados na Assembleia da República em 13 de outubro.

Últimas de Política Nacional

O ajuste na retenção na fonte trouxe algum alívio mensal ao orçamento, mas, na prática, essa folga resultou num reembolso mais magro ou numa fatura a pagar ao Estado.
O Presidente do CHEGA, André ventura, promete lutar pela segurança dos portugueses, tal como fez na última legislatura. Para isso, diz ser necessário que “nos deem uma oportunidade”.
O presidente do CHEGA anunciou hoje que o partido vai propor na próxima legislatura uma amnistia para polícias que tenham sido condenados por crimes cometidos em serviço, incluindo homicídios.
O presidente do CHEGA mostrou-se hoje convicto de que os eleitores vão dar um "cartão vermelho" ao atual Governo nas eleições legislativas de maio e considerou que "é tempo de dar a outro a oportunidade de governar".
A sondagem da Pitagórica para a TVI, CNN Portugal, Jornal de Notícias, TSF e O Jogo mostra que 15% dos inquiridos escolheram o CHEGA, em comparação com 14% que optaram pelo Partido Socialista, quando questionados sobre qual o partido que tem o líder mais eficaz e inspirador.
O Presidente do CHEGA considerou esta quarta-feira que o primeiro-ministro é "um dos problemas da criminalidade" em Portugal.
O Presidente do CHEGA criticou hoje o Protocolo de Cooperação para a Migração Laboral Regulada, assinado entre Governo e confederações patronais, considerando que vai permitir "mais imigração desnecessária e clandestina", além de "máfias" e contratos de trabalho fictícios.
O Tribunal Constitucional recusou o pedido da coligação PSD/CDS-PP para usar a denominação “AD - Aliança Democrática - PSD/CDS” nas próximas legislativas com o argumento de que haveria um “indubitável risco de indução dos eleitores em erro”.
O CHEGA vai propor na próxima legislatura que não possa ser aplicada pena suspensa a condenados por crimes graves e que sejam reincidentes, anunciou hoje o líder do partido.
O Tribunal Central Criminal de Lisboa agendou até ao fim deste ano 53 sessões do julgamento do processo Operação Marquês, no qual o ex-primeiro-ministro José Sócrates vai responder por 22 crimes, incluindo corrupção.