IVA no cabaz de 46 produtos vai ser reposto de forma imediata 6.ª feira

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) esclareceu que a reposição do IVA no cabaz de 46 categorias de produtos vai ser resposta, “de forma imediata”, na sexta-feira, assegurando que não se vão verificar constrangimentos logísticos.

© D.R.

 

“A medida termina no final do horário de expediente e o IVA será reposto a partir do dia 05 de janeiro. Este período permitiu que estejamos todos em condições, de forma tranquila e transparente, de cumprirmos novamente a lei e repormos o IVA destes produtos”, afirmou o diretor-geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, em declarações à Lusa, esclarecendo que o imposto vai ser reposto “de imediato”.

Gonçalo Lobo Xavier disse que os consumidores podem esperar “transparência no processo” e lembrou que se vai verificar, desde logo, um acréscimo de 6% no preço dos produtos em causa.

Em alguns casos, o acréscimo será superior tendo em conta que os produtos estavam tabelados a 23%.

“Essa reposição não vai ser gradual, vai ser imediata”, reiterou.

A APED assegurou que as equipas estão “totalmente organizadas”, quer do ponto de vista das operações nas lojas, que dos sistemas informáticos, e, portanto, não se esperam constrangimentos logísticos.

O diretor-geral da APED adiantou que a distribuição não tem sentido uma alteração significativa no comportamento do consumidor, tendo em conta que os produtos abrangidos pela medida são, na sua maioria, perecíveis, pelo que “não faria sentido haver uma acumulação de ‘stocks’ por parte das famílias”.

Gonçalo Lobo Xavier lembrou que janeiro “é um mês mais complexo”, a seguir às festividades, o que dificulta a gestão do orçamento das famílias.

Apesar de sublinhar que 2024 será um ano de “muita incerteza”, nomeadamente com a crise a “incerteza geopolítica”, a distribuição mostra-se otimista.

Hoje é o último dia de isenção de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) para um cabaz de quase 50 produtos, depois do Governo ter anunciado a extensão da medida para responder à “dificuldade operacional” apontada pelo retalho.

Esta medida abrange produtos como cebola, tomate, maçã, banana, pão, batata, arroz, ervilhas, frango, bacalhau, ovos de galinha, atum em conserva, leite de vaca, bebidas de base vegetal, azeite e manteiga.

Em 10 de outubro, o ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou que a isenção do IVA não seria renovada em 2024, estando prevista uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis.

Últimas do País

As mais de sete toneladas de cocaína apreendidas em duas embarcações de pesca, a cerca de 1.000 milhas náuticas de Lisboa, tinham como destino a Península Ibérica, após o que seriam transportadas para outros países europeus, revelou hoje a PJ.
A Estação Salva-vidas de Ponta Delgada conta com uma nova embarcação salva-vidas, que vai permitir reforçar as capacidades de resposta da Autoridade Marítima Nacional no arquipélago dos Açores, foi hoje anunciado.
Uma operação conjunta da Polícia Judiciária (PJ), da Força Aérea e da Marinha, resultou na interceção em alto mar duas embarcações de pesca com 10 cidadãos estrangeiros e mais de sete toneladas de cocaína a bordo.
A base de dados que contém a identificação criminal dos condenados por crimes sexuais contra crianças foi criada há dez anos e os pedidos de consulta atingiram no ano passado o número mais elevado.
Muitos dos idosos que denunciam os filhos por violência doméstica querem que estes sejam tratados e não punidos, sustentou à Lusa a coordenadora do Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV) do Campus de Justiça de Lisboa.
Quatro casas foram hoje assaltadas em várias aldeias do concelho de Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança, aumentando para sete o número de residências afetadas em pouco mais de uma semana, confirmou à Lusa a GNR.
O Ministério Público arquivou o inquérito à morte de um homem, em novembro de 2024, em Pombal, por não ter sido possivel reunir indícios de um nexo de causalidade entre a demora do INEM e a morte daquele.
Portugal regista um aumento crescente de casos de gripe, sendo expectável que a epidemia comece mais cedo como noutros países europeus, afirmou esta sexta-feira a Diretora-Geral da Saúde, salientando que as próximas duas semanas são cruciais para a vacinação.
O Tribunal da Comarca da Madeira condenou hoje a 20 anos de prisão um homem acusado de ter assassinado a ex-mulher em outubro do ano passado, no concelho de Machico.
O serviço de urgência de obstetrícia e ginecologia das Caldas da Rainha vai estar fechado no sábado, enquanto no domingo estarão encerradas três urgências obstétricas, segundo o Portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS).