IVA no cabaz de 46 produtos vai ser reposto de forma imediata 6.ª feira

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) esclareceu que a reposição do IVA no cabaz de 46 categorias de produtos vai ser resposta, “de forma imediata”, na sexta-feira, assegurando que não se vão verificar constrangimentos logísticos.

© D.R.

 

“A medida termina no final do horário de expediente e o IVA será reposto a partir do dia 05 de janeiro. Este período permitiu que estejamos todos em condições, de forma tranquila e transparente, de cumprirmos novamente a lei e repormos o IVA destes produtos”, afirmou o diretor-geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, em declarações à Lusa, esclarecendo que o imposto vai ser reposto “de imediato”.

Gonçalo Lobo Xavier disse que os consumidores podem esperar “transparência no processo” e lembrou que se vai verificar, desde logo, um acréscimo de 6% no preço dos produtos em causa.

Em alguns casos, o acréscimo será superior tendo em conta que os produtos estavam tabelados a 23%.

“Essa reposição não vai ser gradual, vai ser imediata”, reiterou.

A APED assegurou que as equipas estão “totalmente organizadas”, quer do ponto de vista das operações nas lojas, que dos sistemas informáticos, e, portanto, não se esperam constrangimentos logísticos.

O diretor-geral da APED adiantou que a distribuição não tem sentido uma alteração significativa no comportamento do consumidor, tendo em conta que os produtos abrangidos pela medida são, na sua maioria, perecíveis, pelo que “não faria sentido haver uma acumulação de ‘stocks’ por parte das famílias”.

Gonçalo Lobo Xavier lembrou que janeiro “é um mês mais complexo”, a seguir às festividades, o que dificulta a gestão do orçamento das famílias.

Apesar de sublinhar que 2024 será um ano de “muita incerteza”, nomeadamente com a crise a “incerteza geopolítica”, a distribuição mostra-se otimista.

Hoje é o último dia de isenção de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) para um cabaz de quase 50 produtos, depois do Governo ter anunciado a extensão da medida para responder à “dificuldade operacional” apontada pelo retalho.

Esta medida abrange produtos como cebola, tomate, maçã, banana, pão, batata, arroz, ervilhas, frango, bacalhau, ovos de galinha, atum em conserva, leite de vaca, bebidas de base vegetal, azeite e manteiga.

Em 10 de outubro, o ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou que a isenção do IVA não seria renovada em 2024, estando prevista uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis.

Últimas do País

Um dos quatro detidos por crimes violentos alegadamente cometidos no Grande Porto, como rapto, sequestro ou coação, ficou hoje em prisão preventiva, enquanto os outros três arguidos saíram em liberdade com apresentações bissemanais às autoridades.
A direção da Escola Infantil A Flor, no Porto, avisou no final de abril os pais de 40 crianças de que a creche encerra em junho, por falta de condições financeiras e problemas estruturais no edifício, deixando famílias sem solução.
A Polícia Judiciária abriu um inquérito ao caso do acesso indevido a registos de utentes do SNS, entre os quais crianças, na sequência de suspeitas de utilização por terceiros das credenciais de um médico na ULS do Alto Minho.
Uma agente imobiliária e três solicitadoras detidas há um ano no Algarve foram acusadas de 60 crimes de burla qualificada e 72 de falsificação de documento, num esquema que lhes rendeu 3,9 milhões de euros, foi hoje divulgado.
Cerca de 2.000 crianças foram vítimas de acidentes rodoviários em 2025, segundo dados da GNR que indicam também que, nos primeiros quatro meses de 2026, já foram registados mais de 500 acidentes com menores.
O Serviço SOS Pessoa Idosa da Fundação Bissaya Barreto, Coimbra, denunciou hoje que triplicou o número de processos relacionados com situações mais graves e complexas encaminhados para o Ministério Público em 2026.
Cerca de 70 bombeiros, apoiados por 26 viaturas, combatem um incêndio num armazém de gestão de resíduos plásticos em Taveiro, no concelho de Coimbra, que deflagrou na madrugada de hoje, disse à agência Lusa fonte da Proteção Civil.
Providência cautelar aceite pelo Tribunal Administrativo de Lisboa suspende decisão da autarquia de Carlos Moedas que determinava a retirada do outdoor político do CHEGA.
Um homem, de 23 anos, ficou em prisão preventiva indiciado por sete crimes de furto qualificado em residências e estabelecimentos industriais, cometidos no concelho de Vila Verde, distrito de Braga, indicou a GNR.
Sondagem do Diário de Notícias coloca partido liderado por André Ventura à frente da AD. CHEGA surge com 23,5% enquanto a AD regista 23,2%.