IVA no cabaz de 46 produtos vai ser reposto de forma imediata 6.ª feira

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) esclareceu que a reposição do IVA no cabaz de 46 categorias de produtos vai ser resposta, “de forma imediata”, na sexta-feira, assegurando que não se vão verificar constrangimentos logísticos.

© D.R.

 

“A medida termina no final do horário de expediente e o IVA será reposto a partir do dia 05 de janeiro. Este período permitiu que estejamos todos em condições, de forma tranquila e transparente, de cumprirmos novamente a lei e repormos o IVA destes produtos”, afirmou o diretor-geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, em declarações à Lusa, esclarecendo que o imposto vai ser reposto “de imediato”.

Gonçalo Lobo Xavier disse que os consumidores podem esperar “transparência no processo” e lembrou que se vai verificar, desde logo, um acréscimo de 6% no preço dos produtos em causa.

Em alguns casos, o acréscimo será superior tendo em conta que os produtos estavam tabelados a 23%.

“Essa reposição não vai ser gradual, vai ser imediata”, reiterou.

A APED assegurou que as equipas estão “totalmente organizadas”, quer do ponto de vista das operações nas lojas, que dos sistemas informáticos, e, portanto, não se esperam constrangimentos logísticos.

O diretor-geral da APED adiantou que a distribuição não tem sentido uma alteração significativa no comportamento do consumidor, tendo em conta que os produtos abrangidos pela medida são, na sua maioria, perecíveis, pelo que “não faria sentido haver uma acumulação de ‘stocks’ por parte das famílias”.

Gonçalo Lobo Xavier lembrou que janeiro “é um mês mais complexo”, a seguir às festividades, o que dificulta a gestão do orçamento das famílias.

Apesar de sublinhar que 2024 será um ano de “muita incerteza”, nomeadamente com a crise a “incerteza geopolítica”, a distribuição mostra-se otimista.

Hoje é o último dia de isenção de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) para um cabaz de quase 50 produtos, depois do Governo ter anunciado a extensão da medida para responder à “dificuldade operacional” apontada pelo retalho.

Esta medida abrange produtos como cebola, tomate, maçã, banana, pão, batata, arroz, ervilhas, frango, bacalhau, ovos de galinha, atum em conserva, leite de vaca, bebidas de base vegetal, azeite e manteiga.

Em 10 de outubro, o ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou que a isenção do IVA não seria renovada em 2024, estando prevista uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis.

Últimas do País

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, admitiu hoje que a linha ferroviária do Oeste vai atrasar “no mínimo nove meses” a ficar totalmente operacional, na sequência dos danos causados ​​pelas tempestades que assolaram o território nacional.
Cerca de 14% da população do concelho de Ourém, no distrito de Santarém, mantém-se sem energia elétrica quase 15 dias após a passagem da depressão Kristin, lamentou hoje o presidente da autarquia, Luís Albuquerque.
Portugal registou 21 casos confirmados de sarampo em 2025, adiantou esta segunda-feira o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças (ECDC, sigla em inglês), alertando para a transmissão comunitária registada em vários países no último ano.
Com acessos nacionais fechados e desvios de dezenas de quilómetros, a Câmara de Benavente alerta que as autoestradas são a única via possível e pede ao Governo a suspensão temporária das portagens.
A Comissão Europeia já recebeu hoje o pedido de Lisboa para a ativação urgente do fundo da reserva agrícola e está analisar a solicitação e a situação no terreno, devido ao mau tempo e as suas consequências.
Acidentes rodoviários já provocaram este ano 60 mortos em Portugal, mais 14 do que em igual período de 2025, revelam dados provisórios da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), que contabiliza mais de 16.000 desastres este ano.
O presidente da Escola Nacional de Bombeiros (ENB) alertou hoje para a necessidade das pessoas estarem preparadas para acidentes graves e catástrofes, indicando que "só há pânico se houver desconhecimento".
A Câmara de Lamego, no distrito de Viseu, decidiu hoje ativar o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil, atendendo ao "agravamento severo das condições meteorológicas" que afetam o concelho.
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste registou um aumento de consultas externas e não médicas, bem como cuidados de saúde primários e cirurgias programadas em 2025, face ao ano anterior, segundo dados divulgados hoje pela ULS.
A ANADIAL - Associação Nacional de Centros de Diálise informou hoje que a rede nacional tem estado totalmente operacional, garantindo os tratamentos aos doentes renais, apesar da gravidade dos temporais que têm assolado o país.