IVA no cabaz de 46 produtos vai ser reposto de forma imediata 6.ª feira

A Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) esclareceu que a reposição do IVA no cabaz de 46 categorias de produtos vai ser resposta, “de forma imediata”, na sexta-feira, assegurando que não se vão verificar constrangimentos logísticos.

© D.R.

 

“A medida termina no final do horário de expediente e o IVA será reposto a partir do dia 05 de janeiro. Este período permitiu que estejamos todos em condições, de forma tranquila e transparente, de cumprirmos novamente a lei e repormos o IVA destes produtos”, afirmou o diretor-geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, em declarações à Lusa, esclarecendo que o imposto vai ser reposto “de imediato”.

Gonçalo Lobo Xavier disse que os consumidores podem esperar “transparência no processo” e lembrou que se vai verificar, desde logo, um acréscimo de 6% no preço dos produtos em causa.

Em alguns casos, o acréscimo será superior tendo em conta que os produtos estavam tabelados a 23%.

“Essa reposição não vai ser gradual, vai ser imediata”, reiterou.

A APED assegurou que as equipas estão “totalmente organizadas”, quer do ponto de vista das operações nas lojas, que dos sistemas informáticos, e, portanto, não se esperam constrangimentos logísticos.

O diretor-geral da APED adiantou que a distribuição não tem sentido uma alteração significativa no comportamento do consumidor, tendo em conta que os produtos abrangidos pela medida são, na sua maioria, perecíveis, pelo que “não faria sentido haver uma acumulação de ‘stocks’ por parte das famílias”.

Gonçalo Lobo Xavier lembrou que janeiro “é um mês mais complexo”, a seguir às festividades, o que dificulta a gestão do orçamento das famílias.

Apesar de sublinhar que 2024 será um ano de “muita incerteza”, nomeadamente com a crise a “incerteza geopolítica”, a distribuição mostra-se otimista.

Hoje é o último dia de isenção de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) para um cabaz de quase 50 produtos, depois do Governo ter anunciado a extensão da medida para responder à “dificuldade operacional” apontada pelo retalho.

Esta medida abrange produtos como cebola, tomate, maçã, banana, pão, batata, arroz, ervilhas, frango, bacalhau, ovos de galinha, atum em conserva, leite de vaca, bebidas de base vegetal, azeite e manteiga.

Em 10 de outubro, o ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou que a isenção do IVA não seria renovada em 2024, estando prevista uma compensação de valor equivalente no reforço das prestações sociais das famílias mais vulneráveis.

Últimas do País

A escassez de profissionais obriga o Hospital Garcia de Orta a falhar nove turnos da viatura médica que responde aos casos mais graves do INEM.
O alerta para a ocorrência foi dado cerca das 11h30.
A Delegação da Madeira da Cruz Vermelha Portuguesa registou mais de 5.700 operações de emergência em 2025, indicou hoje a instituição, sublinhando o empenho dos 126 voluntários na assistência pré-hospitalar em toda a região autónoma.
A Igreja Católica em Portugal pediu hoje desculpa às vítimas de abuso sexual por não ter sido possível concluir o processo de compensações financeiras no prazo inicialmente previsto, no final de 2025.
A PSP encontrou 54 armas nas escolas portuguesas ano letivo de 2024/25, mais 15 do que no ano anterior, e foram registadas quase 3.900 ocorrências em 2024/25, no âmbito do Programa Escola Segura.
A Polícia Judiciária (PJ) desmantelou uma rede de tráfico que operava através do Aeroporto de Lisboa, a partir de África, tendo apreendido cocaína e detido hoje mais dois suspeitos da investigação iniciada em 2025, entre eles o alegado cabecilha.
Onze distritos de Portugal continental estão até hoje sob aviso amarelo devido à previsão de chuva por vezes forte, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Os bombeiros vão pedir uma audiência urgente ao primeiro-ministro e aos grupos parlamentares para apresentar propostas sobre o setor, anunciaram hoje três associações representativas, recusando responsabilidade destes profissionais no atual estado do socorro pré-hospitalar.
O advogado José Preto renunciou hoje à defesa de José Sócrates no processo Operação Marquês, solicitando ao tribunal do julgamento que dê 20 dias ao antigo primeiro-ministro para designar um novo advogado.
As rendas das casas por metro quadrado aumentaram 4,9% em dezembro de 2025 face ao mesmo mês de 2024 e registaram uma variação média anual de 5,3% no conjunto do ano passado, divulgou hoje o INE.