Dezassete autarcas suspendem presidência nas câmaras para serem candidatos a deputados

Dezassete presidentes, quase todos no terceiro e último mandato, suspenderam os mandatos à frente das câmaras municipais para serem candidatos a deputados nas legislativas de 10 de março, a maior parte em listas da Aliança Democrática (AD).

© D.R.

 

O PSD tem o maior número de candidatos presidentes de câmaras, embora nem todos em lugares considerados elegíveis: três deles no distrito de Aveiro – Santa Maria da Feira, Ovar e Vagos –, em Valpaços e Vila Pouca de Aguiar (distrito de Vila Real), Sernancelhe e Vouzela (Viseu), Bragança e Moncorvo (Bragança), Fronteira (Portalegre) e Câmara de Lobos (Madeira).

Suspenderam funções por integrarem listas do PS às legislativas os presidentes das Câmaras de Vendas Novas, Nazaré, Cinfães, Macedo de Cavaleiros e Arruda dos Vinhos e, por ser candidato pelo Juntos Pelo Povo (JPP), o presidente da Câmara de Santa Cruz (Madeira), Filipe Sousa.

À exceção do presidente de Macedo de Cavaleiros, o socialista Benjamim Rodrigues, todos estes presidentes estavam a meio do terceiro mandato consecutivo e, portanto, impedidos de se recandidatarem outra vez ao mesmo cargo na mesma autarquia.

A coligação Aliança Democrática (AD) aposta em alguns autarcas que são candidatos experientes, desde logo Emídio Sousa, três mandatos com maioria absoluta na Câmara de Santa Maria da Feira, e que encabeça a lista por Aveiro, distrito onde o PSD em 2022 elegeu sete deputados.

Em Aveiro, a AD apresenta em quarto lugar Salvador Malheiro, ex-vice-presidente do PSD de Rui Rio e presidente da Câmara de Ovar, e em segundo Silvério Regalado, presidente da Câmara Municipal de Vagos.

O até agora presidente da Câmara de Bragança, Hernâni Dias, é o primeiro da lista da AD por este distrito, na qual tem como “número dois” Nuno Gonçalves, que suspendeu o cargo como presidente de Torre de Moncorvo.

Nas últimas legislativas, em 2022, o PSD apenas elegeu um dos três deputados por Bragança, mas nas eleições anteriores tinha conseguido eleger dois.

Em Viseu, os até agora presidentes das câmaras de Sernancelhe, Carlos Silva Santiago, e de Vouzela, Rui Ladeira, ocupam o quarto e o quinto lugar, respetivamente, na lista da AD, num distrito em que o PSD elegeu quatro deputados em 2022.

Em Vila Real, onde o PSD elegeu dois deputados nas últimas legislativas, há mais dois presidentes em final de mandato que concorrem pela AD, designadamente Amílcar Almeida, que suspendeu o mandato na Câmara de Valpaços para ser o primeiro da lista, assim como Alberto Machado, que deixa a presidência da Câmara de Vila Pouca de Aguiar para ser o segundo.

Em Castelo Branco, Ricardo Aires suspendeu o cargo de presidente de Vila de Rei para ser o terceiro na lista da AD, num distrito onde apenas um deputado social-democrata foi eleito em 2022.

A AD escolheu o presidente da Câmara de Fronteira, o advogado Rogério Silva (PSD), para liderar a lista de Portalegre, o distrito que elege menos deputados, apenas dois, que em 2022 foram ambos do PS.

Na Madeira, há mais um autarca presidente a encabeçar uma lista da AD: é Pedro Coelho, até agora presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, desde 2013 sempre com maioria absoluta.

O círculo eleitoral da Madeira elege seis deputados e na legislatura agora interrompida o PSD tinha três e o PS os outros três.

O até agora presidente da Câmara de Vendas Novas, Luís Dias, encabeça a lista dos socialistas por Évora, onde o PS elegeu dois deputados nas últimas legislativas.

Walter Chicharro, o socialista que presidia à Nazaré, interrompeu o mandato para ser o terceiro na lista do PS por Leiria, onde em 2022 foram eleitos cinco deputados pelo partido.

Em Cinfães, Armando Mouriscos suspendeu o mandato como presidente para ser o quinto candidato na lista socialista a Viseu, um distrito onde o PS elegeu quatro deputados em 2022, o que levou o próprio candidato a considerar que dificilmente será eleito.

O presidente da Câmara de Macedo de Cavaleiros, Benjamim Rodrigues, a meio do segundo mandato, é o número dois do PS por Bragança e, se as eleições correrem como em 2022, será o último socialista a ser eleito por este distrito.

Já o presidente da Câmara de Arruda dos Vinhos, André Rijo, é o 15.º a Lisboa pela lista do PS, que em 2022 elegeu 21 deputados neste círculo.

Além de presidentes também integram as listas vereadores ou autarcas com outros cargos nas câmaras, como o dirigente social-democrata Miguel Pinto Luz, que teve de suspender o mandato como vice-presidente de Cascais por fazer parte da lista da AD por Faro.

O exercício do mandato de deputado à Assembleia da República é incompatível com o cargo de presidente e de vice-presidente de Câmara Municipal, pelo que a lei obriga à suspensão dos mandatos dos presidentes e vice-presidentes de Câmara para serem candidatos, embora a suspensão permita o regresso ao cargo após as eleições, caso não sejam eleitos, por exemplo.

Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de março e a campanha eleitoral vai decorrer entre 25 de fevereiro e 08 de março.

Últimas de Política Nacional

O CHEGA levou ao Parlamento a descida do IVA dos combustíveis de 23% para 13%, IVA Zero num cabaz de bens alimentares essenciais e o fim das portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama. Nenhuma das propostas passou. PSD, PS e CDS-PP juntaram os votos contra nas duas medidas fiscais.
André Ventura defendeu esta quinta-feira, no Parlamento, uma redução da carga fiscal sobre os combustíveis e acusou o Governo de não responder ao aumento do custo de vida.
O CHEGA aceita as duas limitações impostas por Aguiar-Branco e desbloqueia a comissão parlamentar de inquérito. Ventura mantém as críticas à decisão, mas garante que não deixará cair a investigação aos mandatos do antigo diretor da Polícia Judiciária, Luís Neves.
Autarquia liderada pelo socialista Gonçalo Lopes repartiu trabalhos semelhantes de gestão florestal por cinco procedimentos, todos abaixo do limiar europeu. Dois ficaram a poucos milhares de euros dos 216 mil e, em quatro concursos, as empresas tiveram apenas cerca de 36 horas para apresentar propostas.
O líder do CHEGA acusa José Luís Carneiro de contradição e sustenta que os socialistas preferem preservar o entendimento político com o PSD a transformar em lei aquilo que dizem defender: baixar o IVA nos combustíveis de 23% para 13%.
O partido liderado por André Ventura exige explicações sobre pagamentos identificados pela Inspeção-Geral das Finanças e quer ouvir atuais e antigos responsáveis da televisão pública. Conselho Fiscal e Conselho Geral Independente também são chamados ao escrutínio. “Estamos a falar de recursos que são públicos”, avisa o deputado Daniel Teixeira.
O presidente do CHEGA anuncia novo requerimento potestativo para investigar a passagem de Luís Neves pela direção da PJ e acusa o Parlamento de aplicar critérios diferentes dos usados noutras comissões de inquérito. Ventura admite limitar novamente o objeto para desbloquear a CPI.
O presidente do CHEGA acusa Aguiar-Branco de bloquear o escrutínio ao atual ministro da Administração Interna e fala numa operação de “contenção política de danos”. Ventura denuncia “dois critérios” na admissão de inquéritos parlamentares e promete não deixar cair a investigação à passagem de Luís Neves pela direção da Polícia Judiciária.
A Cosmos Business Travel, empresa ligada ao universo empresarial da família Oliveira, terá faturado perto de 600 mil euros desde 2024 em serviços de viagens e alojamento contratados por organismos públicos, segundo revela o Tal & Qual.
O inquérito potestativo que permitiria avançar com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a Luís Neves sem votação foi rejeitado. CHEGA denuncia uma tentativa de proteger o ministro da Administração Interna e impedir que a sua gestão na PJ seja investigada.