Dezassete autarcas suspendem presidência nas câmaras para serem candidatos a deputados

Dezassete presidentes, quase todos no terceiro e último mandato, suspenderam os mandatos à frente das câmaras municipais para serem candidatos a deputados nas legislativas de 10 de março, a maior parte em listas da Aliança Democrática (AD).

© D.R.

 

O PSD tem o maior número de candidatos presidentes de câmaras, embora nem todos em lugares considerados elegíveis: três deles no distrito de Aveiro – Santa Maria da Feira, Ovar e Vagos –, em Valpaços e Vila Pouca de Aguiar (distrito de Vila Real), Sernancelhe e Vouzela (Viseu), Bragança e Moncorvo (Bragança), Fronteira (Portalegre) e Câmara de Lobos (Madeira).

Suspenderam funções por integrarem listas do PS às legislativas os presidentes das Câmaras de Vendas Novas, Nazaré, Cinfães, Macedo de Cavaleiros e Arruda dos Vinhos e, por ser candidato pelo Juntos Pelo Povo (JPP), o presidente da Câmara de Santa Cruz (Madeira), Filipe Sousa.

À exceção do presidente de Macedo de Cavaleiros, o socialista Benjamim Rodrigues, todos estes presidentes estavam a meio do terceiro mandato consecutivo e, portanto, impedidos de se recandidatarem outra vez ao mesmo cargo na mesma autarquia.

A coligação Aliança Democrática (AD) aposta em alguns autarcas que são candidatos experientes, desde logo Emídio Sousa, três mandatos com maioria absoluta na Câmara de Santa Maria da Feira, e que encabeça a lista por Aveiro, distrito onde o PSD em 2022 elegeu sete deputados.

Em Aveiro, a AD apresenta em quarto lugar Salvador Malheiro, ex-vice-presidente do PSD de Rui Rio e presidente da Câmara de Ovar, e em segundo Silvério Regalado, presidente da Câmara Municipal de Vagos.

O até agora presidente da Câmara de Bragança, Hernâni Dias, é o primeiro da lista da AD por este distrito, na qual tem como “número dois” Nuno Gonçalves, que suspendeu o cargo como presidente de Torre de Moncorvo.

Nas últimas legislativas, em 2022, o PSD apenas elegeu um dos três deputados por Bragança, mas nas eleições anteriores tinha conseguido eleger dois.

Em Viseu, os até agora presidentes das câmaras de Sernancelhe, Carlos Silva Santiago, e de Vouzela, Rui Ladeira, ocupam o quarto e o quinto lugar, respetivamente, na lista da AD, num distrito em que o PSD elegeu quatro deputados em 2022.

Em Vila Real, onde o PSD elegeu dois deputados nas últimas legislativas, há mais dois presidentes em final de mandato que concorrem pela AD, designadamente Amílcar Almeida, que suspendeu o mandato na Câmara de Valpaços para ser o primeiro da lista, assim como Alberto Machado, que deixa a presidência da Câmara de Vila Pouca de Aguiar para ser o segundo.

Em Castelo Branco, Ricardo Aires suspendeu o cargo de presidente de Vila de Rei para ser o terceiro na lista da AD, num distrito onde apenas um deputado social-democrata foi eleito em 2022.

A AD escolheu o presidente da Câmara de Fronteira, o advogado Rogério Silva (PSD), para liderar a lista de Portalegre, o distrito que elege menos deputados, apenas dois, que em 2022 foram ambos do PS.

Na Madeira, há mais um autarca presidente a encabeçar uma lista da AD: é Pedro Coelho, até agora presidente da Câmara Municipal de Câmara de Lobos, desde 2013 sempre com maioria absoluta.

O círculo eleitoral da Madeira elege seis deputados e na legislatura agora interrompida o PSD tinha três e o PS os outros três.

O até agora presidente da Câmara de Vendas Novas, Luís Dias, encabeça a lista dos socialistas por Évora, onde o PS elegeu dois deputados nas últimas legislativas.

Walter Chicharro, o socialista que presidia à Nazaré, interrompeu o mandato para ser o terceiro na lista do PS por Leiria, onde em 2022 foram eleitos cinco deputados pelo partido.

Em Cinfães, Armando Mouriscos suspendeu o mandato como presidente para ser o quinto candidato na lista socialista a Viseu, um distrito onde o PS elegeu quatro deputados em 2022, o que levou o próprio candidato a considerar que dificilmente será eleito.

O presidente da Câmara de Macedo de Cavaleiros, Benjamim Rodrigues, a meio do segundo mandato, é o número dois do PS por Bragança e, se as eleições correrem como em 2022, será o último socialista a ser eleito por este distrito.

Já o presidente da Câmara de Arruda dos Vinhos, André Rijo, é o 15.º a Lisboa pela lista do PS, que em 2022 elegeu 21 deputados neste círculo.

Além de presidentes também integram as listas vereadores ou autarcas com outros cargos nas câmaras, como o dirigente social-democrata Miguel Pinto Luz, que teve de suspender o mandato como vice-presidente de Cascais por fazer parte da lista da AD por Faro.

O exercício do mandato de deputado à Assembleia da República é incompatível com o cargo de presidente e de vice-presidente de Câmara Municipal, pelo que a lei obriga à suspensão dos mandatos dos presidentes e vice-presidentes de Câmara para serem candidatos, embora a suspensão permita o regresso ao cargo após as eleições, caso não sejam eleitos, por exemplo.

Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de março e a campanha eleitoral vai decorrer entre 25 de fevereiro e 08 de março.

Últimas de Política Nacional

André Ventura acusou esta quinta-feira PS e PSD de bloquearem a investigação parlamentar aos mandatos de Luís Neves à frente da Polícia Judiciária. No debate de urgência na Assembleia da República, o presidente do CHEGA apontou diretamente a Aguiar-Branco e denunciou aquilo que considera ser uma tentativa de proteger o atual ministro da Administração Interna do escrutínio parlamentar.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a Luís Neves toma posse no dia 14, mas o entendimento parlamentar que limita a duas as CPI em funcionamento pode travar o arranque dos trabalhos. Ventura contesta uma regra que não está "nem na lei nem na Constituição".
PS e PSD chegaram a um entendimento para que os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito aos mandatos de Luís Neves sejam suspensos enquanto estiverem em funcionamento outras duas comissões de inquérito. A solução adia, na prática, o arranque pleno da investigação parlamentar pretendida pelo CHEGA à atuação de Luís Neves enquanto diretor nacional da Polícia Judiciária.
André Ventura acusou esta terça-feira o presidente da Assembleia da República de estar a atrasar a Comissão Parlamentar de Inquérito aos mandatos de Luís Neves na Polícia Judiciária. O líder do CHEGA diz que o partido já aceitou sucessivas limitações e desafia Aguiar-Branco a explicar por que razão a comissão ainda não avançou.
André Ventura anunciou este sábado, em Coimbra, que vai assumir pessoalmente a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito aos mandatos de Luís Neves na Polícia Judiciária. Líder do CHEGA promete uma investigação “até ao fim”, garante que não haverá bloqueios aos restantes partidos e deixa um aviso: “Não deixarei que Luís Neves, nem outros Luís Neves, sejam bloqueadores da verdade.”
André Ventura criticou a decisão de José Luís Carneiro de propor a abstenção do PS no Orçamento do Estado para 2027 antes de ser conhecido o documento. O Presidente do CHEGA considera que os socialistas passam a ser "parceiros" do Governo e questiona que margem resta para negociar medidas em áreas como Saúde, Administração Interna, combustíveis e alimentação.
A Comissão parlamentar vai analisar a atuação de Luís Neves durante os oito anos em que dirigiu a Polícia Judiciária e apurar eventuais responsabilidades dos membros dos governos que o nomearam e tutelaram. O CHEGA fica com a presidência, enquanto PS e PSD assumem as duas vice-presidências.
Miguel Guimarães, antigo bastonário da Ordem dos Médicos e atual deputado do PSD, é visado por acusações que incluem alegados gastos excessivos, abuso de poder e corrupção passiva.
O CHEGA queria que o Governo português promovesse junto da União Europeia a inclusão do Primeiro Comando da Capital (PCC) na lista de organizações terroristas. Mas PSD, PS, Livre e Bloco de Esquerda votaram contra.
A concelhia social-democrata corta com Luís Jesus e Alexandra Moura e acusa os dois eleitos de desrespeitarem as orientações do partido.