DBRS alerta para risco de parlamento bloqueado e atrasos na execução do PRR

A agência de notação financeira DBRS alertou hoje para o risco de um parlamento bloqueado em Portugal e de um governo instável poder dificultar a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), não descartando novas eleições antecipadas.

© D.R.

 

Num comentário a que a agência Lusa teve acesso, a agência de notação financeira destaca que os resultados eleitorais das legislativas de domingo sugerem um cenário complicado para a governabilidade e estabilidade do próximo governo, uma vez que os partidos de centro-direita venceram as eleições por uma pequena margem.

“Na nossa opinião, mais do que as finanças públicas, o risco mais tangível a curto prazo é um possível atraso na implementação das reformas e investimentos do PRR”, refere o vice-presidente sénior da Morningstar DBRS, Global Sovereign Ratings, Javier Rouillet.

Segundo o responsável da agência, “se o novo Governo não conseguir aprovar legislação, poderá aumentar a probabilidade de outra ronda de eleições ainda este ano ou no início do próximo”.

A DBRS acredita que um governo liderado pela Aliança Democrática (AD) “continuaria a prosseguir uma política orçamental sólida e a reduzir o rácio da dívida pública durante a próxima legislatura, utilizando o espaço orçamental disponível para reduzir os impostos”.

Assim, entende que “o principal risco está relacionado com um parlamento bloqueado e um governo instável que complica a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal”.

“Um governo minoritário deste tipo poderá enfrentar obstáculos significativos à legislação ao longo do tempo e precisar de apoio caso a caso”, salienta, apontando o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) como “o primeiro grande teste para um governo minoritário liderado pela AD, se nenhuma alteração ao Orçamento de 2024 for apresentada”.

Indica ainda que o Chega “foi o principal beneficiário da queda do PS nas sondagens, resultando numa perda significativa de votos para os dois principais partidos”.

A DBRS avalia atualmente a dívida soberana portuguesa em ‘A’, com perspetiva estável.

O comentário da agência de notação financeira não constitui uma ação de ‘rating’.

A Aliança Democrática (AD) venceu as eleições legislativas de domingo, com 29,49% dos votos e 79 deputados, contra os com 28,66% e 77 deputados alcançados pelo PS, quando ainda falta atribuir os quatro mandatos do círculo da emigração.

O CHEGA quadruplicou o número de deputados para 48, com 18,06% dos votos.

A IL conquistou oito deputados (5,08%), o BE manteve os cinco deputados (4,46%), a CDU diminuiu o número de deputados face a 2022 para quatro (3,3%).

O Livre vai formar pela primeira vez grupo parlamentar, tendo conseguido alcançar quatro deputados (3,26%), enquanto o PAN mantém-se com um deputado (1,93%).

Últimas de Economia

O preço por litro da gasolina deverá subir cerca de cinco cêntimos e o de gasóleo deverá descer até um cêntimo na próxima semana, segundo as estimativas divulgadas esta sexta-feira pelo Automóvel Club de Portugal (ACP) e pela Anarec.
Os custos de construção de habitação nova terão aumentado 7,5% em agosto, em termos homólogos, tendo os materiais subido 7,1% e a mão-de-obra 8,0%, de acordo com uma estimativa divulgada esta sexta-feira pelo INE.
A presidente do Tribunal de Contas defendeu que reformas das finanças públicas não devem enfraquecer o controlo externo da despesa, para proteger as democracias.
A receita fiscal prevista para o próximo ano equivale a cerca de 7.350 euros por habitante, num cenário em que o Estado espera arrecadar mais dinheiro através dos impostos.
O Estado português prepara-se para arrecadar 70,67 mil milhões de euros em impostos no próximo ano, um novo máximo que representa mais 2,86 mil milhões de euros face à estimativa para 2026.
O presidente do CHEGA responsabiliza o Partido Socialista de abrir caminho a um Orçamento que, segundo afirma, vai agravar o custo de vida das famílias. O líder do CHEGA critica a ausência de reduções do IVA nos combustíveis e no cabaz alimentar e denuncia um “falhanço em toda a linha”.
O Governo prevê arrecadar 3.796 milhões de euros em 2027 com o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP), mais 186 milhões do que o estimado para este ano, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2027.
André Ventura acusou o Governo de estar a penalizar os portugueses com a subida dos impostos e voltou a exigir uma redução do IVA nos combustíveis. “Os portugueses estão a sofrer, e não é pouco”, defendeu.
O cabaz alimentar composto por 63 bens essenciais monitorizado pela Deco Proteste voltou a subir 1,34 euros, fixando-se nos 255,56 euros, informou hoje a associação de defesa do consumidor.
O antigo ministro João Gomes Cravinho admitiu hoje que soube de forma "muito genérica" que o custo das obras no antigo Hospital Militar de Belém iria derrapar, mas ressalvou que nunca surgiu um "pedido de despesa suplementar".