DBRS alerta para risco de parlamento bloqueado e atrasos na execução do PRR

A agência de notação financeira DBRS alertou hoje para o risco de um parlamento bloqueado em Portugal e de um governo instável poder dificultar a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), não descartando novas eleições antecipadas.

© D.R.

 

Num comentário a que a agência Lusa teve acesso, a agência de notação financeira destaca que os resultados eleitorais das legislativas de domingo sugerem um cenário complicado para a governabilidade e estabilidade do próximo governo, uma vez que os partidos de centro-direita venceram as eleições por uma pequena margem.

“Na nossa opinião, mais do que as finanças públicas, o risco mais tangível a curto prazo é um possível atraso na implementação das reformas e investimentos do PRR”, refere o vice-presidente sénior da Morningstar DBRS, Global Sovereign Ratings, Javier Rouillet.

Segundo o responsável da agência, “se o novo Governo não conseguir aprovar legislação, poderá aumentar a probabilidade de outra ronda de eleições ainda este ano ou no início do próximo”.

A DBRS acredita que um governo liderado pela Aliança Democrática (AD) “continuaria a prosseguir uma política orçamental sólida e a reduzir o rácio da dívida pública durante a próxima legislatura, utilizando o espaço orçamental disponível para reduzir os impostos”.

Assim, entende que “o principal risco está relacionado com um parlamento bloqueado e um governo instável que complica a implementação do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal”.

“Um governo minoritário deste tipo poderá enfrentar obstáculos significativos à legislação ao longo do tempo e precisar de apoio caso a caso”, salienta, apontando o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) como “o primeiro grande teste para um governo minoritário liderado pela AD, se nenhuma alteração ao Orçamento de 2024 for apresentada”.

Indica ainda que o Chega “foi o principal beneficiário da queda do PS nas sondagens, resultando numa perda significativa de votos para os dois principais partidos”.

A DBRS avalia atualmente a dívida soberana portuguesa em ‘A’, com perspetiva estável.

O comentário da agência de notação financeira não constitui uma ação de ‘rating’.

A Aliança Democrática (AD) venceu as eleições legislativas de domingo, com 29,49% dos votos e 79 deputados, contra os com 28,66% e 77 deputados alcançados pelo PS, quando ainda falta atribuir os quatro mandatos do círculo da emigração.

O CHEGA quadruplicou o número de deputados para 48, com 18,06% dos votos.

A IL conquistou oito deputados (5,08%), o BE manteve os cinco deputados (4,46%), a CDU diminuiu o número de deputados face a 2022 para quatro (3,3%).

O Livre vai formar pela primeira vez grupo parlamentar, tendo conseguido alcançar quatro deputados (3,26%), enquanto o PAN mantém-se com um deputado (1,93%).

Últimas de Economia

A taxa de inflação homóloga manteve, em outubro, a tendência em alta, atingindo os 4,0% tanto na zona euro quanto na União Europeia (UE), divulgou hoje o Eurostat.
O Governo italiano está a estudar alterações às regras de acesso à reforma antecipada, com a possibilidade de saída do mercado de trabalho aos 64 anos em 2027. Em Portugal, o CHEGA defende a redução da idade da reforma, numa altura em que a idade normal de acesso à pensão continuará a subir.
O aumento do preço dos combustíveis está a levar trabalhadores e empresas a procurar alternativas às deslocações diárias. No segundo trimestre de 2026, mais de 1,19 milhões de portugueses trabalharam a partir de casa, um aumento de 40.800 pessoas face ao mesmo período do ano anterior.
O preço mundial de referência do açúcar bruto aumentou 25% desde o início do ano, atingindo, em meados de outubro, os 450 dólares por tonelada (209,33 euros), o valor mais elevado em quase dois anos.
A inflação deverá atingir os 3,2% em Portugal este ano, abrandando para 3% em 2027 e 2,2% em 2028, segundo as previsões de outono da Comissão Europeia divulgadas hoje.
Os impostos associados ao imobiliário, Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), representam mais de 50% das receitas fiscais de seis municípios portugueses. Loulé, Grândola e Cascais estão entre os concelhos onde a tributação sobre casas e terrenos tem maior peso nas contas municipais.
A balança comercial da zona euro registou um défice de 10,3 mil milhões de euros em setembro, segundo dados divulgados pelo Eurostat, com um aumento significativo nas importações e uma redução nos excedentes.
As câmaras de Lisboa e do Porto arrecadam, em conjunto, cerca de 1,18 milhões de euros por dia com impostos associados à compra de imóveis. A capital recebe 858 mil euros diários, enquanto o Porto encaixa aproximadamente 320 mil euros.
A escalada dos preços da habitação está a aumentar as receitas das câmaras municipais. Quanto maior o valor das transações imobiliárias, maior poderá ser o montante arrecadado pelas autarquias através do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).
No terceiro trimestre, os portugueses pagaram mais 27,6 cêntimos por litro de gasolina e mais 25,7 cêntimos por litro de gasóleo do que os automobilistas espanhóis. Segundo a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), os impostos representam quase metade do preço da gasolina e mais de 40% do gasóleo.