Presidente da República aceita lista de 41 secretários de Estado proposta por Montenegro

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 41 secretários de Estado proposta pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, para o XXIV Governo.

© Facebook da Presidência da República

De acordo com uma nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa “recebeu hoje do primeiro-ministro” a proposta do conjunto de secretários de Estado, que aceitou.

A posse dos secretários de Estado está marcada para sexta-feira, às 18:00, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

O primeiro-ministro e os 17 ministros do XXIV Governo Constitucional tomaram posse na quarta-feira.

A lista de 41 nomes propostos por Luís Montenegro para secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional e que o chefe de Estado aceitou é a seguinte, conforme publicada no portal da Presidência da República:

Ministério de Estado e de Negócios Estrangeiros

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus –  Inês Carmelo Rosa Calado Lopes Domingos

Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação – Nuno Ricardo Ribeiro de Carvalho de Azevedo Sampaio

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas – José de Almeida Cesário

Ministério de Estado e das Finanças

Secretário de Estado do Orçamento –  José Maria Gonçalves Pereira Brandão de Brito

Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais – Cláudia Maria dos Reis Duarte Melo de Carvalho

Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças – João Alexandre da Silva Lopes

Secretária de Estado da Administração Pública – Marisa da Luz Bento Garrido Marques Oliveira

Ministério da Presidência

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – Paulo José Martins Raposo Lopes Marcelo

Secretário de Estado Adjunto e da Presidência – Rui Armindo da Costa Freitas

Ministério da Coesão Territorial

Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional – Hélder Manuel Gomes dos Reis

Secretário de Estado da Administração Local – Hernâni Dias

Ministério dos Assuntos Parlamentares

Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares – Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim

Secretário de Estado do Desporto – Pedro Miguel Pereira Dias

Ministério da Defesa Nacional

Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional – Álvaro Castelo Branco

Secretária de Estado da Defesa Nacional – Ana Isabel Xavier

Ministério da Justiça

Secretária de Estado Adjunta e da Justiça – Maria José Dias da Mota Magalhães de Barros

Secretária de Estado da Justiça – Maria Clara Figueiredo

Ministério da Administração Interna

Secretário de Estado da Administração Interna – Telmo Augusto Janes de Noronha Côrrea

Secretário de Estado da Proteção Civil – Paulo Simões Ribeiro

Ministério da Educação, Ciência e Inovação

Secretário de Estado Adjunto e da Educação – Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo

Secretário de Estado da Educação –  Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha

Secretária de Estado da Ciência – Ana Maria Severino de Almeida Paiva

Ministério da Saúde

Secretária de Estado da Saúde – Ana Margarida Pinheiro Povo

Secretária de Estado da Gestão da Saúde – Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé

Ministério das Infraestruturas e Habitação

Secretário de Estado das Infraestruturas – Hugo Morato Alface do Espírito Santo

Secretário de Estado da Mobilidade – Cristina Maria dos Santos Pinto Dias

Secretária de Estado da Habitação –  Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos

Ministério da Economia

Secretário de Estado do Turismo – Pedro Manuel Monteiro Machado

Secretário de Estado da Economia – João Rui da Silva Gomes Ferreira

Secretária de Estado do Mar – Lídia Bulcão

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Secretário de Estado do Trabalho – Adriano Rafael Sousa Moreira

Secretário de Estado Adjunto e da Segurança Social – Jorge Manuel de Almeida Campino

Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão – Clara Marques Mendes

Ministério do Ambiente e Energia

Secretário de Estado do Ambiente –  Emídio Ferreira dos Santos Sousa

Secretária de Estado da Energia – Maria João Pereira

Ministério da Juventude e Modernização

Secretária de Estado da Igualdade –  Carla da Cruz Mouro

Secretário de Estado da Modernização e da Digitalização – Alberto Manuel Rodrigues da Silva

Ministério da Agricultura e Pescas

Secretário de Estado da Agricultura – João Manuel Moura Rodrigues

Secretária de Estado das Pescas – Cláudia Sofia Gomes Monteiro de Aguiar

Secretário de Estado das Florestas – Rui Miguel Ladeira Pereira

Ministério da Cultura

Secretária da Estado da Cultura – Maria de Lurdes dos Anjos Craveiro

Últimas de Política Nacional

Os requerimentos, apresentados pelo CHEGA, JPP e PS, foram aprovados hoje por unanimidade na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação (CIMH).
O candidato presidencial e líder do CHEGA, André Ventura, acusou hoje Luís Marques Mendes de criar "fumaça" sobre o Orçamento do Estado para 2027 por estar "desesperado" e a "descer nas sondagens".
O candidato presidencial André Ventura considerou hoje que o Presidente da República tem legitimidade para dizer ao Governo "para onde é que tem de ir" em diferentes políticas e áreas da sociedade.
O candidato presidencial e líder do CHEGA acusou o primeiro-ministro e presidente do PSD de querer uma "marioneta" em Belém ao apelar ao voto em Marques Mendes e de estar "com medo" da sua candidatura.
Diplomacia, poder e vida pessoal cruzam-se em Budapeste: Maria Cristina Castanheta, companheira de Henrique Gouveia e Melo, foi nomeada embaixadora de Portugal na Hungria, numa decisão já validada por Belém e pelo Governo e que surge em pleno arranque da corrida presidencial.
Apesar de ter ficado provado o arremesso de objetos, incluindo pedras e garrafas, e de um jornalista ter sido ferido, o Ministério Público concluiu que não existem indícios suficientes para levar a julgamento os manifestantes não identificados.
O Supremo Tribunal de Justiça anulou as medidas de coação agravadas aplicadas pela Relação de Lisboa no processo de corrupção da Madeira, considerando que os factos invocados não sustentavam qualquer limitação à liberdade dos arguidos. Pedro Calado e dois empresários regressam ao simples Termo de Identidade e Residência.
André Ventura defendeu que um Presidente da República não deve interferir em processos judiciais concretos e acusou os candidatos da esquerda de já terem “chegado a um acordo” político que escondem do eleitorado.
O Líder do CHEGA elogia o diagnóstico de Marcelo Rebelo de Sousa sobre o país, mas deixa o alerta: “Portugal não precisa de análises, precisa de ação”.
O Presidente da Assembleia da República (PAR) criticou hoje o ambiente de “desconfiança permanente” sobre os políticos e, a propósito das presidenciais, reservou um eventual processo de revisão constitucional para o órgão competente: o Parlamento, cujos trabalhos dirige.