Presidente da República aceita lista de 41 secretários de Estado proposta por Montenegro

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 41 secretários de Estado proposta pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, para o XXIV Governo.

© Facebook da Presidência da República

De acordo com uma nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa “recebeu hoje do primeiro-ministro” a proposta do conjunto de secretários de Estado, que aceitou.

A posse dos secretários de Estado está marcada para sexta-feira, às 18:00, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

O primeiro-ministro e os 17 ministros do XXIV Governo Constitucional tomaram posse na quarta-feira.

A lista de 41 nomes propostos por Luís Montenegro para secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional e que o chefe de Estado aceitou é a seguinte, conforme publicada no portal da Presidência da República:

Ministério de Estado e de Negócios Estrangeiros

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus –  Inês Carmelo Rosa Calado Lopes Domingos

Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação – Nuno Ricardo Ribeiro de Carvalho de Azevedo Sampaio

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas – José de Almeida Cesário

Ministério de Estado e das Finanças

Secretário de Estado do Orçamento –  José Maria Gonçalves Pereira Brandão de Brito

Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais – Cláudia Maria dos Reis Duarte Melo de Carvalho

Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças – João Alexandre da Silva Lopes

Secretária de Estado da Administração Pública – Marisa da Luz Bento Garrido Marques Oliveira

Ministério da Presidência

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – Paulo José Martins Raposo Lopes Marcelo

Secretário de Estado Adjunto e da Presidência – Rui Armindo da Costa Freitas

Ministério da Coesão Territorial

Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional – Hélder Manuel Gomes dos Reis

Secretário de Estado da Administração Local – Hernâni Dias

Ministério dos Assuntos Parlamentares

Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares – Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim

Secretário de Estado do Desporto – Pedro Miguel Pereira Dias

Ministério da Defesa Nacional

Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional – Álvaro Castelo Branco

Secretária de Estado da Defesa Nacional – Ana Isabel Xavier

Ministério da Justiça

Secretária de Estado Adjunta e da Justiça – Maria José Dias da Mota Magalhães de Barros

Secretária de Estado da Justiça – Maria Clara Figueiredo

Ministério da Administração Interna

Secretário de Estado da Administração Interna – Telmo Augusto Janes de Noronha Côrrea

Secretário de Estado da Proteção Civil – Paulo Simões Ribeiro

Ministério da Educação, Ciência e Inovação

Secretário de Estado Adjunto e da Educação – Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo

Secretário de Estado da Educação –  Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha

Secretária de Estado da Ciência – Ana Maria Severino de Almeida Paiva

Ministério da Saúde

Secretária de Estado da Saúde – Ana Margarida Pinheiro Povo

Secretária de Estado da Gestão da Saúde – Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé

Ministério das Infraestruturas e Habitação

Secretário de Estado das Infraestruturas – Hugo Morato Alface do Espírito Santo

Secretário de Estado da Mobilidade – Cristina Maria dos Santos Pinto Dias

Secretária de Estado da Habitação –  Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos

Ministério da Economia

Secretário de Estado do Turismo – Pedro Manuel Monteiro Machado

Secretário de Estado da Economia – João Rui da Silva Gomes Ferreira

Secretária de Estado do Mar – Lídia Bulcão

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Secretário de Estado do Trabalho – Adriano Rafael Sousa Moreira

Secretário de Estado Adjunto e da Segurança Social – Jorge Manuel de Almeida Campino

Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão – Clara Marques Mendes

Ministério do Ambiente e Energia

Secretário de Estado do Ambiente –  Emídio Ferreira dos Santos Sousa

Secretária de Estado da Energia – Maria João Pereira

Ministério da Juventude e Modernização

Secretária de Estado da Igualdade –  Carla da Cruz Mouro

Secretário de Estado da Modernização e da Digitalização – Alberto Manuel Rodrigues da Silva

Ministério da Agricultura e Pescas

Secretário de Estado da Agricultura – João Manuel Moura Rodrigues

Secretária de Estado das Pescas – Cláudia Sofia Gomes Monteiro de Aguiar

Secretário de Estado das Florestas – Rui Miguel Ladeira Pereira

Ministério da Cultura

Secretária da Estado da Cultura – Maria de Lurdes dos Anjos Craveiro

Últimas de Política Nacional

O presidente da Comissão de Transparência, Rui Paulo Sousa, eleito pelo CHEGA, criticou hoje a deputada socialista Eva Cruzeiro por colocar em causa a isenção desta comissão, salientando que as audições obedecem sempre ao Regimento do parlamento.
A campanha oficial para a segunda volta das eleições presidenciais arranca na quarta-feira e decorre até ao dia 6 de fevereiro, com André Ventura e António José Seguro na corrida a Belém.
É hoje o único debate televisivo entre os dois candidatos à segunda volta das Eleições Presidenciais. Terá 75 minutos de duração e está marcado para as 20h30 (com transmissão na RTP, SIC e TVI).
Uma recolha de depoimentos nas galerias da Assembleia da República acabou em retenção policial e proibição de perguntas. A revista Sábado denuncia pressões e interferências após uma ordem direta do líder parlamentar do PSD.
Antigo presidente da Junta de Amiais de Baixo abandona militância e dispara contra a concelhia de Santarém.
Entre 2017 e 2022, o dinheiro da Junta de Freguesia serviu para pagar dívidas privadas e despesas pessoais. O Tribunal de Santarém considerou provado o desvio de verbas públicas e condenou o então secretário da autarquia por peculato e falsificação de documentos.
O apuramento dos 109 consulados, concluído hoje, deu a vitória a André Ventura na votação dos círculos da emigração para as eleições presidenciais, seguido por António José Seguro, e confirmou-se ainda um aumento da participação neste ato eleitoral.
O Presidente da República promulgou esta segunda-feira o decreto do parlamento que regulamenta a atividade de lobby, considerando que “foram tomadas em consideração as principais questões” que justificaram o seu veto em 2019.
André Ventura considera que a segunda volta das presidenciais deixou de ser um debate de ideias para se transformar numa frente de rejeição à sua candidatura, acusando António José Seguro de não ter propostas próprias para o país.
As regras permitem que quem passou pelo Parlamento e pelo Governo receba duas subvenções vitalícias, mesmo quando o país discute aumentos mínimos para pensões baixas.