Presidente da República aceita lista de 41 secretários de Estado proposta por Montenegro

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 41 secretários de Estado proposta pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, para o XXIV Governo.

© Facebook da Presidência da República

De acordo com uma nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa “recebeu hoje do primeiro-ministro” a proposta do conjunto de secretários de Estado, que aceitou.

A posse dos secretários de Estado está marcada para sexta-feira, às 18:00, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

O primeiro-ministro e os 17 ministros do XXIV Governo Constitucional tomaram posse na quarta-feira.

A lista de 41 nomes propostos por Luís Montenegro para secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional e que o chefe de Estado aceitou é a seguinte, conforme publicada no portal da Presidência da República:

Ministério de Estado e de Negócios Estrangeiros

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus –  Inês Carmelo Rosa Calado Lopes Domingos

Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação – Nuno Ricardo Ribeiro de Carvalho de Azevedo Sampaio

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas – José de Almeida Cesário

Ministério de Estado e das Finanças

Secretário de Estado do Orçamento –  José Maria Gonçalves Pereira Brandão de Brito

Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais – Cláudia Maria dos Reis Duarte Melo de Carvalho

Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças – João Alexandre da Silva Lopes

Secretária de Estado da Administração Pública – Marisa da Luz Bento Garrido Marques Oliveira

Ministério da Presidência

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – Paulo José Martins Raposo Lopes Marcelo

Secretário de Estado Adjunto e da Presidência – Rui Armindo da Costa Freitas

Ministério da Coesão Territorial

Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional – Hélder Manuel Gomes dos Reis

Secretário de Estado da Administração Local – Hernâni Dias

Ministério dos Assuntos Parlamentares

Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares – Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim

Secretário de Estado do Desporto – Pedro Miguel Pereira Dias

Ministério da Defesa Nacional

Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional – Álvaro Castelo Branco

Secretária de Estado da Defesa Nacional – Ana Isabel Xavier

Ministério da Justiça

Secretária de Estado Adjunta e da Justiça – Maria José Dias da Mota Magalhães de Barros

Secretária de Estado da Justiça – Maria Clara Figueiredo

Ministério da Administração Interna

Secretário de Estado da Administração Interna – Telmo Augusto Janes de Noronha Côrrea

Secretário de Estado da Proteção Civil – Paulo Simões Ribeiro

Ministério da Educação, Ciência e Inovação

Secretário de Estado Adjunto e da Educação – Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo

Secretário de Estado da Educação –  Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha

Secretária de Estado da Ciência – Ana Maria Severino de Almeida Paiva

Ministério da Saúde

Secretária de Estado da Saúde – Ana Margarida Pinheiro Povo

Secretária de Estado da Gestão da Saúde – Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé

Ministério das Infraestruturas e Habitação

Secretário de Estado das Infraestruturas – Hugo Morato Alface do Espírito Santo

Secretário de Estado da Mobilidade – Cristina Maria dos Santos Pinto Dias

Secretária de Estado da Habitação –  Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos

Ministério da Economia

Secretário de Estado do Turismo – Pedro Manuel Monteiro Machado

Secretário de Estado da Economia – João Rui da Silva Gomes Ferreira

Secretária de Estado do Mar – Lídia Bulcão

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Secretário de Estado do Trabalho – Adriano Rafael Sousa Moreira

Secretário de Estado Adjunto e da Segurança Social – Jorge Manuel de Almeida Campino

Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão – Clara Marques Mendes

Ministério do Ambiente e Energia

Secretário de Estado do Ambiente –  Emídio Ferreira dos Santos Sousa

Secretária de Estado da Energia – Maria João Pereira

Ministério da Juventude e Modernização

Secretária de Estado da Igualdade –  Carla da Cruz Mouro

Secretário de Estado da Modernização e da Digitalização – Alberto Manuel Rodrigues da Silva

Ministério da Agricultura e Pescas

Secretário de Estado da Agricultura – João Manuel Moura Rodrigues

Secretária de Estado das Pescas – Cláudia Sofia Gomes Monteiro de Aguiar

Secretário de Estado das Florestas – Rui Miguel Ladeira Pereira

Ministério da Cultura

Secretária da Estado da Cultura – Maria de Lurdes dos Anjos Craveiro

Últimas de Política Nacional

André Ventura levou ao debate quinzenal 47 páginas de propostas para alterar a reforma laboral, defendendo o regresso dos 25 dias de férias, a valorização de quem trabalha por turnos e uma revisão das regras de acesso aos apoios sociais.
O líder do CHEGA anunciou esta terça-feira que a reunião que teve com o primeiro-ministro sobre as alterações à lei laboral terminou sem acordo e indicou que o partido e o Governo vão "continuar a trabalhar" nas próximas horas.
O presidente do CHEGA, André Ventura, confirmou hoje que vai voltar a reunir-se com o primeiro-ministro e líder do PSD, Luís Montenegro, sobre a reforma laboral e pediu um compromisso escrito em relação à idade da reforma.
O Parlamento vota hoje uma lista conjunta PSD, CHEGA e PS para a eleição de quatro novos juízes candidatos ao Tribunal Constitucional (TC) e também a candidata proposta pelos socialistas para provedora de Justiça, Luísa Neto.
O Presidente do CHEGA defendeu hoje a confirmação do decreto do Parlamento sobre a utilização de bandeiras em edifícios públicos vetado pelo chefe de Estado, considerando que existe uma maioria suficiente para o fazer.
O Presidente do CHEGA afirmou hoje que não foi possível chegar a um entendimento com o Governo sobre a reforma laboral, depois de ter estado reunido com o primeiro-ministro, e reiterou que votará contra "se tudo se mantiver como está".
O primeiro-ministro e o presidente do CHEGA estão reunidos em São Bento, encontro que o gabinete de Luís Montenegro apenas confirma como "reunião de trabalho".
O CHEGA considera que "há caminho para andar" para um acordo com o Governo visando a viabilização da proposta do executivo que cria a prestação social única (PSU).
O presidente do CHEGA disse hoje que o seu partido poderá viabilizar a criação da Prestação Social Única (PSU) na generalidade se o PSD aceitar limitar os apoios sociais para imigrantes, desafiando os sociais-democratas a aceitar esse "compromisso".
O CHEGA/Açores apresentou dois requerimentos no parlamento açoriano a questionar o Governo Regional sobre "a exclusão" dos agricultores açorianos de apoios extraordinários aprovados pela República e sobre "a falta de limpeza" no Porto dos Carneiros, na Lagoa.