Presidente da República aceita lista de 41 secretários de Estado proposta por Montenegro

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 41 secretários de Estado proposta pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, para o XXIV Governo.

© Facebook da Presidência da República

De acordo com uma nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa “recebeu hoje do primeiro-ministro” a proposta do conjunto de secretários de Estado, que aceitou.

A posse dos secretários de Estado está marcada para sexta-feira, às 18:00, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

O primeiro-ministro e os 17 ministros do XXIV Governo Constitucional tomaram posse na quarta-feira.

A lista de 41 nomes propostos por Luís Montenegro para secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional e que o chefe de Estado aceitou é a seguinte, conforme publicada no portal da Presidência da República:

Ministério de Estado e de Negócios Estrangeiros

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus –  Inês Carmelo Rosa Calado Lopes Domingos

Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação – Nuno Ricardo Ribeiro de Carvalho de Azevedo Sampaio

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas – José de Almeida Cesário

Ministério de Estado e das Finanças

Secretário de Estado do Orçamento –  José Maria Gonçalves Pereira Brandão de Brito

Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais – Cláudia Maria dos Reis Duarte Melo de Carvalho

Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças – João Alexandre da Silva Lopes

Secretária de Estado da Administração Pública – Marisa da Luz Bento Garrido Marques Oliveira

Ministério da Presidência

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – Paulo José Martins Raposo Lopes Marcelo

Secretário de Estado Adjunto e da Presidência – Rui Armindo da Costa Freitas

Ministério da Coesão Territorial

Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional – Hélder Manuel Gomes dos Reis

Secretário de Estado da Administração Local – Hernâni Dias

Ministério dos Assuntos Parlamentares

Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares – Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim

Secretário de Estado do Desporto – Pedro Miguel Pereira Dias

Ministério da Defesa Nacional

Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional – Álvaro Castelo Branco

Secretária de Estado da Defesa Nacional – Ana Isabel Xavier

Ministério da Justiça

Secretária de Estado Adjunta e da Justiça – Maria José Dias da Mota Magalhães de Barros

Secretária de Estado da Justiça – Maria Clara Figueiredo

Ministério da Administração Interna

Secretário de Estado da Administração Interna – Telmo Augusto Janes de Noronha Côrrea

Secretário de Estado da Proteção Civil – Paulo Simões Ribeiro

Ministério da Educação, Ciência e Inovação

Secretário de Estado Adjunto e da Educação – Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo

Secretário de Estado da Educação –  Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha

Secretária de Estado da Ciência – Ana Maria Severino de Almeida Paiva

Ministério da Saúde

Secretária de Estado da Saúde – Ana Margarida Pinheiro Povo

Secretária de Estado da Gestão da Saúde – Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé

Ministério das Infraestruturas e Habitação

Secretário de Estado das Infraestruturas – Hugo Morato Alface do Espírito Santo

Secretário de Estado da Mobilidade – Cristina Maria dos Santos Pinto Dias

Secretária de Estado da Habitação –  Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos

Ministério da Economia

Secretário de Estado do Turismo – Pedro Manuel Monteiro Machado

Secretário de Estado da Economia – João Rui da Silva Gomes Ferreira

Secretária de Estado do Mar – Lídia Bulcão

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Secretário de Estado do Trabalho – Adriano Rafael Sousa Moreira

Secretário de Estado Adjunto e da Segurança Social – Jorge Manuel de Almeida Campino

Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão – Clara Marques Mendes

Ministério do Ambiente e Energia

Secretário de Estado do Ambiente –  Emídio Ferreira dos Santos Sousa

Secretária de Estado da Energia – Maria João Pereira

Ministério da Juventude e Modernização

Secretária de Estado da Igualdade –  Carla da Cruz Mouro

Secretário de Estado da Modernização e da Digitalização – Alberto Manuel Rodrigues da Silva

Ministério da Agricultura e Pescas

Secretário de Estado da Agricultura – João Manuel Moura Rodrigues

Secretária de Estado das Pescas – Cláudia Sofia Gomes Monteiro de Aguiar

Secretário de Estado das Florestas – Rui Miguel Ladeira Pereira

Ministério da Cultura

Secretária da Estado da Cultura – Maria de Lurdes dos Anjos Craveiro

Últimas de Política Nacional

O CHEGA voltou a bater de frente com o Governo após o novo chumbo ao aumento das pensões. O partido acusa o Executivo de “asfixiar quem trabalhou uma vida inteira” enquanto se refugia na “desculpa eterna do défice”.
O Ministério Público instaurou um inquérito depois de uma denúncia para um “aumento inexplicável” do número de eleitores inscritos na Freguesia de Guiães, em Vila Real, que passou de 576 inscritos nas legislativas para 660 nas autárquicas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceu hoje que foram identificadas sete escutas em que o ex-primeiro-ministro era interveniente e que não foram comunicadas ao Supremo Tribunal de Justiça "por razões técnicas diversas".
Com uma carreira dedicada à medicina e ao Serviço Nacional de Saúde, o Prof. Horácio Costa traz agora a sua experiência para a política. Médico desde 1978, especialista em Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética, fundador do único serviço europeu com três acreditações EBOPRAS e professor catedrático, Costa assume o papel de ministro-sombra da Saúde pelo CHEGA com a mesma dedicação que sempre marcou a sua carreira. Nesta entrevista ao Folha Nacional, o Prof. Horácio Costa fala sobre os principais desafios do SNS, a falta de profissionais de saúde, a reorganização das urgências e a valorização dos trabalhadores.
A conferência de líderes marcou hoje para 19 de dezembro as eleições dos cinco membros do Conselho de Estado, três juízes do Tribunal Constitucional e do Provedor de Justiça, sendo as candidaturas apresentadas até 12 de dezembro.
O grupo parlamentar do CHEGA/Açores enviou hoje um requerimento à Assembleia Legislativa Regional a pedir esclarecimentos ao Governo dos Açores na sequência da anunciada saída da Ryanair da região.
A Comissão de Assuntos Constitucionais chumbou a iniciativa do CHEGA para impedir financiamento público a mesquitas, classificando-a de inconstitucional. Ventura reagiu e avisa que Portugal “está a fechar os olhos ao radicalismo islâmico até ser tarde demais”.
O ex-presidente da Câmara de Vila Real Rui Santos está acusado pelo Ministério Público (MP) de prevaricação, num processo que envolve mais cinco arguidos e outros crimes como participação económica em negócio e falsas declarações.
André Ventura disparou contra PS e Governo, acusando-os de manter um Orçamento “incompetente” que continua a “sacar impostos” aos portugueses. O líder do CHEGA promete acabar com portagens, subir pensões e travar financiamentos que considera “absurdos”.
O Parlamento começa esta quinta-feira a debater e votar o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) na especialidade, numa maratona que se prolonga por cinco dias e culmina com a votação final global a 27 de novembro.