Presidente da República aceita lista de 41 secretários de Estado proposta por Montenegro

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 41 secretários de Estado proposta pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, para o XXIV Governo.

© Facebook da Presidência da República

De acordo com uma nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa “recebeu hoje do primeiro-ministro” a proposta do conjunto de secretários de Estado, que aceitou.

A posse dos secretários de Estado está marcada para sexta-feira, às 18:00, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

O primeiro-ministro e os 17 ministros do XXIV Governo Constitucional tomaram posse na quarta-feira.

A lista de 41 nomes propostos por Luís Montenegro para secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional e que o chefe de Estado aceitou é a seguinte, conforme publicada no portal da Presidência da República:

Ministério de Estado e de Negócios Estrangeiros

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus –  Inês Carmelo Rosa Calado Lopes Domingos

Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação – Nuno Ricardo Ribeiro de Carvalho de Azevedo Sampaio

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas – José de Almeida Cesário

Ministério de Estado e das Finanças

Secretário de Estado do Orçamento –  José Maria Gonçalves Pereira Brandão de Brito

Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais – Cláudia Maria dos Reis Duarte Melo de Carvalho

Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças – João Alexandre da Silva Lopes

Secretária de Estado da Administração Pública – Marisa da Luz Bento Garrido Marques Oliveira

Ministério da Presidência

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – Paulo José Martins Raposo Lopes Marcelo

Secretário de Estado Adjunto e da Presidência – Rui Armindo da Costa Freitas

Ministério da Coesão Territorial

Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional – Hélder Manuel Gomes dos Reis

Secretário de Estado da Administração Local – Hernâni Dias

Ministério dos Assuntos Parlamentares

Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares – Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim

Secretário de Estado do Desporto – Pedro Miguel Pereira Dias

Ministério da Defesa Nacional

Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional – Álvaro Castelo Branco

Secretária de Estado da Defesa Nacional – Ana Isabel Xavier

Ministério da Justiça

Secretária de Estado Adjunta e da Justiça – Maria José Dias da Mota Magalhães de Barros

Secretária de Estado da Justiça – Maria Clara Figueiredo

Ministério da Administração Interna

Secretário de Estado da Administração Interna – Telmo Augusto Janes de Noronha Côrrea

Secretário de Estado da Proteção Civil – Paulo Simões Ribeiro

Ministério da Educação, Ciência e Inovação

Secretário de Estado Adjunto e da Educação – Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo

Secretário de Estado da Educação –  Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha

Secretária de Estado da Ciência – Ana Maria Severino de Almeida Paiva

Ministério da Saúde

Secretária de Estado da Saúde – Ana Margarida Pinheiro Povo

Secretária de Estado da Gestão da Saúde – Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé

Ministério das Infraestruturas e Habitação

Secretário de Estado das Infraestruturas – Hugo Morato Alface do Espírito Santo

Secretário de Estado da Mobilidade – Cristina Maria dos Santos Pinto Dias

Secretária de Estado da Habitação –  Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos

Ministério da Economia

Secretário de Estado do Turismo – Pedro Manuel Monteiro Machado

Secretário de Estado da Economia – João Rui da Silva Gomes Ferreira

Secretária de Estado do Mar – Lídia Bulcão

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Secretário de Estado do Trabalho – Adriano Rafael Sousa Moreira

Secretário de Estado Adjunto e da Segurança Social – Jorge Manuel de Almeida Campino

Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão – Clara Marques Mendes

Ministério do Ambiente e Energia

Secretário de Estado do Ambiente –  Emídio Ferreira dos Santos Sousa

Secretária de Estado da Energia – Maria João Pereira

Ministério da Juventude e Modernização

Secretária de Estado da Igualdade –  Carla da Cruz Mouro

Secretário de Estado da Modernização e da Digitalização – Alberto Manuel Rodrigues da Silva

Ministério da Agricultura e Pescas

Secretário de Estado da Agricultura – João Manuel Moura Rodrigues

Secretária de Estado das Pescas – Cláudia Sofia Gomes Monteiro de Aguiar

Secretário de Estado das Florestas – Rui Miguel Ladeira Pereira

Ministério da Cultura

Secretária da Estado da Cultura – Maria de Lurdes dos Anjos Craveiro

Últimas de Política Nacional

O Ministério Público (MP) pediu hoje penas entre os cinco e nove anos de prisão para os ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS) e Pinto Moreira (PSD), por suspeitas de corrupção no processo Vórtex.
O presidente do CHEGA, André Ventura, anunciou hoje que o seu partido votará contra o novo pacote laboral no parlamento se o Governo não ceder em matérias como o despedimentos e alterações na área da parentalidade.
A mensagem gerou indignação, o caso abalou o ministério e levou a uma demissão, mas o inquérito interno concluiu que não houve infração disciplinar. Nataniel Araújo sai ilibado e continua como chefe de gabinete da Agricultura.
Os vereadores e deputados municipais do CHEGA têm rejeitado a criação da Comunidade Intermunicipal da Península de Setúbal.
Bruxelas paga, Lisboa faz campanha: Ângelo Pereira (PSD) e Ricardo Pais Oliveira (IL) estiveram no terreno eleitoral enquanto recebiam vencimentos do Parlamento Europeu, prática proibida pelas regras comunitárias.
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) ao INEM decidiu hoje suspender os trabalhos durante o período de Natal e Ano Novo e na segunda semana de janeiro, devido às eleições presidenciais.
Num mês em que as presidenciais já se travavam mais nos ecrãs do que nas ruas, André Ventura esmagou a concorrência: foi o candidato que mais apareceu, mais falou e mais minutos ocupou nos principais noticiários nacionais.
O Ministério da Saúde voltou a entregar um contrato milionário sem concurso: 492 mil euros atribuídos diretamente ao ex-ministro social-democrata Rui Medeiros, aumentando a lista de adjudicações diretas que colocam a Saúde no centro da polémica.
A nova sondagem Aximage para o Diário de Notícias atira André Ventura para a liderança com 19,1% das intenções de voto. Luís Marques Mendes surge logo atrás com 18,2%, mas o maior tremor de terra vem do lado do almirante Gouveia e Melo, que cai a pique.
André Ventura surge destacado num inquérito online realizado pela Intrapolls, uma página dedicada à recolha e análise de inquéritos políticos, no contexto das eleições presidenciais marcadas para 18 de janeiro.