Tribunal dos Direitos Humanos condena Rússia por lei dos ‘agentes estrangeiros’

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou hoje a Rússia pela sua lei sobre “agentes estrangeiros”, promulgada em 2012.

© DGPJ

“A legislação russa sobre ‘agentes estrangeiros’ é arbitrária e dá origem a um clima de desconfiança”, declarou hoje o tribunal, após queixas de 107 organizações não-governamentais, meios de comunicação social e membros da sociedade civil russa.

Nos últimos anos, a Rússia tem aumentado a lista nacional de “agentes estrangeiros”, integrando vários órgãos de comunicação social, organizações e ativistas humanitários e toda as entidades consideradas de oposição ao regime.

Esta classificação significa um maior escrutínio estatal, limitações ou suspensão das operações do grupo classificado como “agente estrangeiro” ou restrições ao financiamento e até buscas indiscriminadas da polícia.

Últimas de Política Internacional

A votação antecipada presencial começou hoje no Wisconsin, com o ex-Presidente Barack Obama e o candidato democrata a vice Tim Walz num comício em Madison e os republicanos a pedirem o voto em Donald Trump.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) condenou hoje a Rússia pela sua lei sobre “agentes estrangeiros”, promulgada em 2012.
A Comissão Europeia anunciou hoje querer alterar regras de fundos da política de coesão da União Europeia para Estados-membros afetados por desastres naturais, proposta que surge após Portugal ter pedido 500 milhões de euros para prejuízos dos incêndios.
A Comissão Europeia denunciou hoje uma "interferência e intimidação sem precedentes", por parte da Rússia, no referendo na Moldova sobre a adesão à União Europeia (UE), no domingo, em que venceu o `sim` por uma curta margem, segundo dados preliminares.
A ilha espanhola de Gran Canária recebeu hoje a maior embarcação de sempre com migrantes de origem subsariana, que transportava 231 pessoas, entre as quais 58 menores de idade e 13 mulheres.
Os economistas moçambicanos apelaram hoje a uma investigação célere e credível do duplo homicídio de dois apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane, realçando que os “crimes violentos que assolam” o país afetam também o ambiente de negócios.
A campanha presidencial norte-americana sobe de intensidade, com os candidatos a centrarem as atenções nos estados que podem ser decisivos e com acusações mútuas de ameaças à democracia.
Os ministros da Defesa do G7 declararam-se hoje "preocupados" com as "ameaças" contra a missão de manutenção da paz da ONU no Líbano (UNIFIL), que acusou Israel de atacar deliberadamente as suas posições.
O ministro da Defesa italiano afirmou hoje, na cimeira da Defesa do G7, em Nápoles, que as expectativas para o futuro “não são positivas”, devido à instabilidade agravada pela guerra na Ucrânia e o conflito no Médio Oriente.
Os deputados alemães aprovaram hoje uma proposta de lei que endurece ainda mais a política migratória do país, facilitando a expulsão de requerentes de asilo que tenham entrado na Europa por outro Estado ou que tenham cadastro criminal.