Primeiro-Ministro recebe em simultâneo 9 mil euros de avenças mensais na sua empresa

O Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, encontra-se numa situação controversa ao acumular um total de 9 mil euros mensais em avenças provenientes da sua empresa, a SpinumViva. De acordo com o Expresso, a empresa, que foi fundada pelo próprio Montenegro, tem atualmente contratos com clientes que foram angariados diretamente pelo chefe do Governo.

© Folha Nacional

O valor das avenças mensais, que ascende a 9 mil euros, levanta preocupações sobre possíveis conflitos de interesse, uma vez que Luís Montenegro é responsável pela definição de políticas públicas que podem influenciar os setores em que a sua empresa opera. A SpinumViva, uma empresa de pequena dimensão, concentra-se em serviços específicos, mas, curiosamente, a sua carteira de clientes é composta exclusivamente por entidades que, alegadamente, foram atraídas pelo próprio primeiro-ministro.

Este caso tem gerado um intenso debate público sobre a ética e a transparência nas funções de liderança governamental, com o Presidente do CHEGA, André Ventura a questionar se as avenças mensais recebidas por Montenegro “são compatíveis com as suas responsabilidades enquanto primeiro-ministro”. A SpinumViva não parece ter outros clientes conhecidos além daqueles angariados diretamente por Montenegro.

Até ao momento, o Governo não se pronunciou oficialmente sobre a situação, mas espera-se que sejam prestados mais esclarecimentos nas próximas horas.

Últimas de Política Nacional

André Ventura apontou responsabilidades ao PCP pelo apoio ao Governo do PS em 2017 e acusou a esquerda de incoerência. O líder do CHEGA garantiu que o partido continuará a defender aumentos salariais e valorização profissional.
Com apenas seis anos de existência, o partido de André Ventura tornou-se determinante em Sintra, Gaia e Cascais. Sem precisar de vencer, passou a ser a chave das maiorias.
Portugal deve pedir à Organização das Nações Unidas (ONU) o afastamento da relatora especial para os Territórios Palestinianos Ocupados. Esta é a recomendação apresentada pelo CHEGA, através de um projeto de resolução que pretende levar o Governo a assumir uma posição diplomática ativa sobre o tema.
André Ventura acusou o Governo de falhar às populações afetadas pelas tempestades e exigiu isenção imediata de IMI, rapidez nos apoios e um pedido público de desculpas. “Persistir no erro é que não fica bem”, atirou.
José Manuel Fernandes tem dois imóveis na capital e mais de 43 mil euros anuais em rendimentos prediais, mas recebe 724 euros por mês de subsídio de alojamento. É um dos 19 governantes abrangidos por uma regra de 1980 que continua a permitir compensações mesmo a quem já tem casa em Lisboa.
As propostas apresentadas pelo CHEGA na Câmara Municipal da Amadora para reforçar a transparência e prevenir a corrupção deram um passo em frente e podem vir a traduzir-se em novos mecanismos de controlo na gestão autárquica.
André Ventura anunciou a recandidatura à liderança do CHEGA e a convocação de um congresso eletivo para maio. O líder da oposição diz que o partido entra num “novo ciclo”, reafirma a luta contra corrupção, subsidiodependência e ideologia de género e garante: “Vencer é condição para transformar”.
A Direção Nacional do CHEGA vai propor a realização da próxima convenção do partido nos dias 08, 09 e 10 de maio, para eleger eleitos novos órgãos, meses depois de André Ventura ter anunciado a recandidatura à liderança.
Famílias e empresas que vivem em concelhos atingidos por fenómenos meteorológicos extremos poderão ficar isentas de pagar Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no próximo ano. A proposta é do CHEGA que apresentou na Assembleia da República um projeto de lei para criar um regime excecional de isenção fiscal em 2026.
Milhares de profissionais de segurança privada que trabalham diariamente em centros comerciais, hospitais, aeroportos e transportes de valores poderão vir a receber um subsídio de risco e passar a usar meios de defesa não letais em serviço. Esta é a proposta apresentada pelo CHEGA através de um projeto de lei que altera o regime jurídico da segurança privada e a legislação sobre armas e munições.