Em comunicado, o Sindicato dos Trabalhadores em Arquitetura (SINTARQ) revela que os relatos que lhe chegam confirmam que no setor da arquitetura “o assédio é estrutural e transversal, uma realidade que não pode ser banalizada e que tem de acabar”.

De acordo com o mais recente inquérito promovido pelo SINTARQ, realizado em 2023, cerca de 60% daqueles profissionais afirmam ter sido vítimas ou testemunhas de situações de assédio ou discriminação nos locais de trabalho.

Entre os testemunhos recolhidos pelo sindicato, incluem-se trabalhadores que descrevem “episódios de coerção, intimidação e até tortura psicológica”, assim como situações em que eram “humilhados” ou ameaçados de não receber o salário por superiores hierárquicos.

O SINTARQ sublinha que a precariedade é “o principal instrumento de intimidação e assédio”, permitindo “salários indignos, horários desumanos e ausência de estabilidade e progressão na carreira”, além de impedir a reivindicação de direitos laborais como o pagamento de horas extraordinárias ou a negociação salarial.

O comunicado destaca que com o apoio sindical vários trabalhadores têm conseguido efetivar vínculos e garantir direitos laborais, incluindo a regularização de falsos recibos verdes e falsos contratos a termo, bem como melhorias salariais e aumento de dias de férias.

O SINTARQ alerta ainda para a possibilidade de agravamento do problema com o anteprojeto de lei laboral apresentado pelo Governo, que contempla mais de cem alterações que “agravam as condições de trabalho, desprotegendo os trabalhadores”.

Entre as alterações propostas nesse novo pacote laboral contam-se o aumento da duração dos contratos a termo de dois para três anos, sem limite de renovações, a facilitação dos despedimentos ou a dispensa da realização de instrução (apresentação de provas e testemunhas) por iniciativa do trabalhador.

“Ou seja, impedir que os trabalhadores possam contrariar os factos de que são acusados no processo disciplinar”, frisa o sindicato.

O SINTARQ reafirmou o seu compromisso em “agir pelo fim do clima de intimidação e assédio instalado em muitas empresas do setor” e apelou à organização coletiva dos trabalhadores.

Por tudo isto, a estrutura sindical anuncia que participará, no próximo dia 08 de novembro, na Marcha Nacional contra o Pacote Laboral, promovida pela CGTP-IN, e realizará nessa manhã um plenário nacional de trabalhadores em arquitetura, para definir ações de defesa do trabalho e dos direitos no setor.