Num relatório hoje divulgado, o ECDC (sigla em inglês) alerta para um aumento das taxas de gonorreia entre os jovens, em particular mulheres com idades entre 20 e 24 anos, onde as taxas de notificação aumentaram quase 200% entre 2021 e 2023, sinalizando uma “necessidade urgente” de respostas nacionais “robustas e inclusivas”.

Os peritos da organização consideram ainda que a educação sobre o VIH e a sexualidade baseada em competências para a vida, em contextos escolares e de acordo com as normas internacionais, é crucial para capacitar os jovens a “assumirem o controlo e tomarem decisões informadas sobre a sua sexualidade e relações de forma livre e responsável”.

No âmbito do sistema de monitorização do VIH da Declaração de Dublin do ECDC, são recolhidas informações sobre as políticas nacionais de educação que orientam a prestação de educação abrangente sobre o VIH e a sexualidade em contextos educativos.

De acordo com os últimos dados comunicados por 26 países da UE/EEE em 2023, ou o ano mais recente com dados disponíveis, tais políticas existem em contextos escolares do ensino básico em 15 países, em contextos escolares do ensino secundário em 19 países e em institutos de formação de professores em 13 países. Em todos estes casos Portugal está incluído.

Portugal não integra o grupo de países que reportou a existência de tais políticas em universidades.

O relatório sublinha que os preservativos, quando usados corretamente e de forma consistente, estão entre os métodos mais eficazes de prevenção primária contra as infeções sexualmente transmissíveis.

Diz que o Plano de Ação Regional Europeu da Organização Mundial da Saúde para acabar com a SIDA e as epidemias de hepatite viral e infeções sexualmente transmissíveis não tem uma meta específica para o uso de preservativos entre os indicadores destas infeções, no entanto, a meta provisória de cobertura de prevenção do VIH para 2025 visa que 90% das populações-chave tenham usado preservativo na última vez que tiveram relações sexuais com um cliente ou parceiro não regular.

Como os jovens não estão incluídos como população-chave no questionário de monitorização do VIH da Declaração de Dublin, foi solicitado aos países, no questionário de monitorização das infeções sexualmente transmissíveis, que fornecessem os dados disponíveis sobre a proporção de jovens (entre 15 e 24 anos) que relataram ter usado preservativo na última relação sexual nos últimos seis meses.

Entre os 12 países (Portugal incluído) com dados disponíveis, as estimativas variaram entre 13 % e 75 %, o que significa que “nenhum país atingiu a meta intermédia de cobertura de prevenção do VIH de 90 %”, apontam os peritos do ECDC.

O número relativamente baixo de países que comunicaram dados sobre o indicador relativo à utilização de preservativos entre os jovens no questionário de monitorização das infeções sexualmente transmissíveis está em consonância com os dados disponíveis dos países da UE/EEE sobre a utilização de preservativos entre as populações-chave durante os últimos seis meses.

De acordo com os dados mais recentes disponíveis, em 2024 ou no ano mais recente, as estimativas variaram entre 25 % e 75 % entre os homossexuais, bissexuais e outros homens que têm sexo com homens (cinco países), 10 % e 34 % entre as pessoas que injetam drogas (oito países), 11-55% entre migrantes (dois países), 55-100% entre profissionais do sexo (seis países) e 62-85% entre pessoas trans (quatro países). Portugal surge entre todos estes grupos.

Além disso, os profissionais do sexo foram a única população-chave que supostamente excedeu a meta de uso de preservativos para 2025.

Em 2024, o ECDC realizou um mapeamento de inquéritos sobre comportamento sexual, em resposta ao aumento destas infeções entre os jovens após a pandemia da covid-19 e centrou-se na identificação de inquéritos representativos sobre comportamento sexual entre a população em geral, realizados na UE/EEE durante o período 2019-2024.

A este respeito, o ECDC destaca a disponibilidade limitada de dados sobre comportamento sexual, em particular ao longo do tempo. Além disso – refere -, as diferenças nas abordagens metodológicas, na formulação dos indicadores e no uso de termos subjetivos e/ou desatualizados para o comportamento sexual, particularmente no que diz respeito aos tipos de parceiros, “tornam difícil fazer comparações entre essas pesquisas”.

Por isso, chama a atenção para a necessidade de atualizar e definir melhor a terminologia padrão para capturar o comportamento sexual nas pesquisas, a fim de facilitar as comparações dos principais indicadores.