Quem enfrenta uma doença oncológica poderá deixar de perder rendimento durante o período em que está impedido de trabalhar. Essa é a proposta apresentada pelo CHEGA, que pretende alterar a lei para assegurar que o subsídio de doença pago nestas situações corresponda à totalidade do salário de referência.
O requerimento do CHEGA para ouvir presencialmente o coordenador operacional do INEM no Norte, Miguel Ângelo Santos, foi chumbado na Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM com votos contra de PS e PSD.
Após um confronto com a vice-presidente do Parlamento, Teresa Morais, o líder do CHEGA, André Ventura, decidiu abandonar o hemiciclo, acompanhado por toda a bancada do partido.
O presidente do CHEGA, André Ventura, defendeu no Parlamento que o debate sobre racismo em Portugal está marcado por critérios diferentes consoante os casos, alertando para o que considera ser uma aplicação seletiva do conceito na sociedade, no desporto e no sistema político.
O Tribunal Constitucional rejeitou o recurso apresentado pelo primeiro-ministro para impedir a inclusão dos clientes da Spinumviva no seu registo de interesses, mas a decisão não é definitiva porque foi pedida a sua anulação.
A audição na comissão de inquérito ao INEM expôs fragilidades nos sistemas informáticos da emergência médica. Confrontada pelo deputado do CHEGA, Pedro Frazão, a antiga responsável dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) reconheceu que os sistemas são antigos e que poderia ter havido maior intervenção.
O Ministério Público decidiu arquivar o processo que levou ao levantamento da imunidade parlamentar do deputado do CHEGA João Ribeiro. A decisão concluiu que não existem indícios que justifiquem a continuação da investigação.
Os motoristas de TVDE poderão ter de demonstrar que sabem falar português caso avance a proposta apresentada pelo CHEGA para alterar as regras que regulam o setor. O partido liderado por André Ventura defende que a comunicação entre condutor e passageiro deve ser garantida e quer tornar obrigatória a prova de domínio da língua portuguesa para quem trabalha nestas plataformas.
