PSD e PS avançam com um pacote legislativo que reforça a regulação das plataformas digitais e impõe novas restrições ao acesso às redes sociais por menores, fixando os 16 anos como idade mínima para utilização autónoma.
O CHEGA, o maior partido da oposição, apresentou na Assembleia da República um projeto de lei que visa reforçar significativamente o regime de perda de bens, instrumentos e vantagens resultantes de atividade criminosa, defendendo que o Estado deve ser mais eficaz a retirar ao crime organizado os meios financeiros que o sustentam.
O presidente do CHEGA defendeu hoje que um ministro não deve sair “quando as pessoas mais precisam dele” e considerou que a demissão de Maria Lúcia Amaral “no meio de uma catástrofe é sinal de desorientação”.
O Ministério Público (MP) e a Polícia Judiciária Militar estão a realizar esta quarta-feira, 11 de fevereiro, buscas em instalações da Força Aérea e da Marinha, no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa.
A Justiça condenou o antigo presidente da Câmara de Vila Nova de Paiva por prevaricação, num caso que expõe decisões à margem da lei e volta a lançar sombras sobre a gestão do poder local.
O Parlamento aprovou esta quarta-feira, com abstenção do Livre, a audição do ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, para prestar esclarecimentos sobre a sua atuação e decisões tomadas durante o empenhamento de militares no apoio às populações afetadas pelo temporal.
Licenciado em Enfermagem e ex-assessor governamental, o novo responsável da EMER 2030 assume funções com estatuto equiparado a direção intermédia.
A Polícia Judiciária (PJ) realiza, esta quinta-feira, buscas na Câmara de Mesão Frio, distrito de Vila Real, numa investigação que estará relacionada com obras públicas no mandato 2017/2021, segundo fonte da autarquia.
