A vítima não deve ser obrigada a sair de casa para se proteger do agressor. É este o princípio que sustenta o novo projeto de lei apresentado pelo CHEGA, que pretende permitir o afastamento imediato dos suspeitos de violência doméstica, mesmo antes de decisão judicial definitiva.
Subsídio de reintegração pago por Bruxelas eleva rendimentos de governantes portugueses para patamares próximos dos 11 mil euros mensais. Benefício não é automático, tem de ser pedido.
Para o presidente do CHEGA, a decisão de não prolongar o estado de calamidade ignora a realidade no terreno e deixa famílias e empresas à mercê do prejuízo.
O candidato presidencial André Ventura agradeceu aos eleitores que votaram em si nas eleições presidenciais “por acreditarem num país diferente”.
O valor de referência do Rendimento Social de Inserção (RSI) vai aumentar 5,33 euros, segundo portaria hoje publicada.
Pontes, barragens e outras infraestruturas públicas críticas poderão vir a ser alvo de uma avaliação técnica urgente, caso seja aprovada uma proposta apresentada pelo CHEGA na Assembleia da República.
O antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho acusou hoje governantes de viciarem concursos para altos cargos na administração pública, afirmando que “a maior parte das pessoas que concorrem sabe que já está tudo decidido antes do concurso ser feito”.
O apuramento dos votos da emigração em 107 consulados, referentes à segunda volta das eleições presidenciais, deu a vitória a André Ventura com 50,81%, segundo os dados publicados pelo Ministério da Administração Interna (MAI).
