Pedro Pessanha e Rui Afonso reeleitos em Lisboa e no Porto

Os deputados do CHEGA Pedro Pessanha e Rui Afonso foram reeleitos presidentes das comissões políticas distritais de Lisboa e do Porto, respetivamente, segundo resultados divulgados pelo partido.

Os resultados destas e de outras três eleições internas realizadas hoje em cinco distritos do país foram divulgados pelo CHEGA através de um comunicado.

No distrito do Porto, entre três listas candidatas, “a vencedora foi a lista B, encabeçada pelo deputado Rui Afonso, que foi reeleito para um novo mandato com 42,93% dos votos”.

“A lista A, encabeçada por Luís Vasques, obteve 30% dos votos e a lista C, encabeçada por Israel Pontes, conquistou 26,59% dos votos”, lê-se no comunicado.

Em Lisboa, Pedro Pessanha foi reeleito “com 57,11% dos votos, enquanto a lista opositora, a lista A, reuniu 41,76% dos votos”. A lista derrotada era encabeçada por Pedro Martins.

Na Guarda e em Portalegre, onde houve candidaturas únicas, José Marques e Rosário Milhinhos foram eleitos presidentes das respetivas comissões políticas distritais “com 100% dos votos” cada um.

Em Santarém, José Dotti foi eleito “com 96,4% dos votos”, acrescenta o comunicado divulgado pelo CHEGA.

Segundo os estatutos do CHEGA, os presidentes das comissões políticas das secções distritais integram a Convenção Nacional, órgão máximo deste partido, que se define como defensor do “nacionalismo liberal, democrático, conservador e personalista”.

O Chega, constituído em 2019 e liderado pelo ex-militante do PSD André Ventura, que é atualmente a terceira maior força no parlamento, com 12 deputados, viu em agosto o Tribunal Constitucional confirmar a decisão de invalidar a sua 5.ª Convenção Nacional, realizada em janeiro deste ano, em Santarém.

O Tribunal Constitucional declarou inválidas a convocatória e a aprovação do regulamento eleitoral e de funcionamento da 5.ª Convenção do CHEGA, ressalvando que a validade dos atos praticados nessa reunião – em que André Ventura foi reeleito – “é questão que exorbita” este processo.

Últimas de Política Nacional

O Ministério Público do Porto abriu um novo inquérito para investigar uma alegada discrepância entre o custo da casa em Espinho do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e as faturas emitidas pelos empreiteiros, noticia o Expresso.
O CHEGA apresentou na Assembleia da República um projeto de lei que prevê o fim da subvenção mensal vitalícia atribuída a antigos titulares de cargos políticos, através de um processo de redução progressiva do benefício ao longo de três anos, seguido da sua extinção definitiva.
André Ventura, presidente do CHEGA, considera que o diploma do PSD sobre menores nas plataformas digitais é mais um passo na tentativa de controlar o pensamento e condicionar o futuro das próximas gerações.
A Transparência Internacional Portugal (TIP) contestou na quarta-feira as afirmações do Ministério da Justiça sobre avaliação das políticas anticorrupção em Portugal, e critica a ausência de uma nova Estratégia Nacional Anticorrupção (ENAC), que já deveria estar em execução.
Governo e os partidos chegaram hoje a um consenso para adiar o debate quinzenal parlamentar com a presença do primeiro-ministro, previsto para sexta-feira, para o próximo dia 19, disseram à agência Lusa fontes parlamentares.
PSD e PS avançam com um pacote legislativo que reforça a regulação das plataformas digitais e impõe novas restrições ao acesso às redes sociais por menores, fixando os 16 anos como idade mínima para utilização autónoma.
O Governo requereu esta quinta-feira, 12 de fevereiro, ao presidente da Assembleia da República novo adiamento do debate quinzenal com o primeiro-ministro, previsto para sexta-feira, devido ao agravamento da situação na região centro em consequência das condições meteorológicas extremas.
O CHEGA, o maior partido da oposição, apresentou na Assembleia da República um projeto de lei que visa reforçar significativamente o regime de perda de bens, instrumentos e vantagens resultantes de atividade criminosa, defendendo que o Estado deve ser mais eficaz a retirar ao crime organizado os meios financeiros que o sustentam.
O presidente do CHEGA defendeu hoje que um ministro não deve sair “quando as pessoas mais precisam dele” e considerou que a demissão de Maria Lúcia Amaral “no meio de uma catástrofe é sinal de desorientação”.
A Justiça condenou o antigo presidente da Câmara de Vila Nova de Paiva por prevaricação, num caso que expõe decisões à margem da lei e volta a lançar sombras sobre a gestão do poder local.