Bolieiro pede eleições rapidamente porque novo orçamento será “inútil”

O presidente do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PMM) defendeu hoje a realização de eleições regionais antecipadas, na sequência do chumbo do orçamento do arquipélago para 2024, por considerar que a apresentação de um novo documento será “inútil”.

©Facebook de José Manuel Bolineiro

José Manuel Bolieiro esteve hoje reunido, no Palácio de Belém, em Lisboa, com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que ouviu ao longo da tarde os partidos envolvidos na crise política provocada nos Açores pelo chumbo do orçamento regional para 2024.

Após o encontro, o social-democrata afirmou ter entendido não existirem condições para a aprovação de uma segunda versão do orçamento para 2024, que seria de novo chumbado, pelo que defendeu que seja dada “voz ao povo” para que se chegue a uma solução de governação “com estabilidade”.

O presidente do Governo Regional considerou ainda que as eleições deverão ser o mais rapidamente possível e admitiu a data de 04 de fevereiro para a realização da votação, para que não coincidam com as legislativas nacionais antecipadas, agendadas para 10 de março.

O líder do executivo açoriano afirmou ainda que pretende recandidatar-se em coligação com o CDS-PP e com o PPM, tal como aconteceu nas últimas eleições, em 2020, e disse ter confiança de que vai ganhar e poderá governar “com estabilidade”.

“É claro que acredito que posso ganhar, tendo em conta não apenas um desejo, mas sobretudo uma demonstração de resultados da nossa governação no cumprimento integral do nosso programa de governo”, afirmou, quando questionado se vai pedir ao povo uma maioria absoluta.

José Manuel Bolieiro tinha anunciado que o executivo tencionava apresentar uma nova proposta de Orçamento regional, tal como previsto na Lei de Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores, mas hoje declarou ter noção de que isso será “inútil” devido à manutenção das intenções de voto dos partidos que votaram contra o documento.

O executivo chefiado por José Manuel Bolieiro deixou de ter apoio parlamentar maioritário desde que um dos dois deputados eleitos pelo CHEGA se tornou independente e o deputado da Iniciativa Liberal (IL) rompeu com o acordo de incidência parlamentar.

O Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM mantém um acordo de incidência parlamentar com o agora deputado único do CHEGA.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do CHEGA e um deputado é independente (eleito pelo CHEGA).

Últimas de Política Nacional

O presidente do CHEGA responsabiliza PS e PSD pela crise da habitação e acusa José Luís Carneiro de dar luz verde a um Orçamento do Estado sem conhecer o seu conteúdo. André Ventura defende um pacote de emergência com benefícios fiscais, apoios às rendas e menos burocracia.
Socialistas e sociais-democratas preparam alterações à legislação do Tribunal de Contas que poderão beneficiar Luís Neves. A possibilidade de uma amnistia através de uma mudança legislativa levanta questões sobre o alcance da iniciativa e as suas consequências.
Comissão Parlamentar da Transparência considera grave a conduta de Ventura após a divulgação de um vídeo em que o líder do CHEGA percorreu corredores e espaços de outros grupos parlamentares, questionando a ausência de deputados numa sexta-feira.
André Ventura garantiu que a comissão parlamentar de inquérito à atuação de Luís Neves na Polícia Judiciária vai avançar sem interrupções, mesmo durante a discussão do Orçamento do Estado. À saída da tomada de posse da comissão, o presidente do CHEGA denunciou tentativas de travar os trabalhos e assegurou que a investigação continuará mesmo que Luís Neves abandone o Governo.
PSD e PS aprovaram, na especialidade, alterações ao regime de fiscalização do Tribunal de Contas que incluem o afastamento do visto prévio em determinados procedimentos. André Ventura acusa os dois partidos de enfraquecerem o controlo da despesa pública e classifica a decisão como uma “via verde para a corrupção”.
André Ventura questionou esta terça-feira a permanência de Luís Neves à frente do Ministério da Administração Interna, na sequência das acusações feitas pelo antigo secretário-geral Ricardo Carrilho. O presidente do CHEGA falou em suspeitas de pressões para a prática de ilegalidades, questionou a gestão de 26 milhões de euros destinados ao SIRESP e prometeu impedir que a comissão parlamentar de inquérito seja bloqueada.
O Livre tentou impedir André Ventura de presidir à comissão parlamentar de inquérito à atuação de Luís Neves, alegando um possível conflito de interesses relacionado com o assalto ao gabinete do líder do CHEGA. O pedido foi dirigido ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, que rejeitou os argumentos apresentados e não identificou qualquer impedimento legal.
André Ventura anunciou, esta sexta-feira, a recandidatura à liderança do CHEGA, durante o Conselho Nacional do partido, em Lisboa. Perante uma estrutura que afirma ter atingido os 100 mil militantes, garantiu que o CHEGA será o maior partido do país, atacou os interesses instalados e deixou um aviso: “Quem nos vai travar? Bruxelas? A imprensa? Não! Só nós nos podemos travar!”
André Ventura acusou esta sexta-feira Luís Montenegro de transformar a cobrança de impostos numa prioridade do Governo, enquanto as famílias enfrentam despesas cada vez mais difíceis de suportar. No Parlamento, o presidente do CHEGA denunciou uma receita fiscal recorde, criticou a manutenção do IVA dos combustíveis e das portagens e acusou o primeiro-ministro de se "rir da pobreza dos portugueses".
André Ventura acusou esta quinta-feira PS e PSD de bloquearem a investigação parlamentar aos mandatos de Luís Neves à frente da Polícia Judiciária. No debate de urgência na Assembleia da República, o presidente do CHEGA apontou diretamente a Aguiar-Branco e denunciou aquilo que considera ser uma tentativa de proteger o atual ministro da Administração Interna do escrutínio parlamentar.