Bolieiro pede eleições rapidamente porque novo orçamento será “inútil”

O presidente do Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PMM) defendeu hoje a realização de eleições regionais antecipadas, na sequência do chumbo do orçamento do arquipélago para 2024, por considerar que a apresentação de um novo documento será “inútil”.

©Facebook de José Manuel Bolineiro

José Manuel Bolieiro esteve hoje reunido, no Palácio de Belém, em Lisboa, com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que ouviu ao longo da tarde os partidos envolvidos na crise política provocada nos Açores pelo chumbo do orçamento regional para 2024.

Após o encontro, o social-democrata afirmou ter entendido não existirem condições para a aprovação de uma segunda versão do orçamento para 2024, que seria de novo chumbado, pelo que defendeu que seja dada “voz ao povo” para que se chegue a uma solução de governação “com estabilidade”.

O presidente do Governo Regional considerou ainda que as eleições deverão ser o mais rapidamente possível e admitiu a data de 04 de fevereiro para a realização da votação, para que não coincidam com as legislativas nacionais antecipadas, agendadas para 10 de março.

O líder do executivo açoriano afirmou ainda que pretende recandidatar-se em coligação com o CDS-PP e com o PPM, tal como aconteceu nas últimas eleições, em 2020, e disse ter confiança de que vai ganhar e poderá governar “com estabilidade”.

“É claro que acredito que posso ganhar, tendo em conta não apenas um desejo, mas sobretudo uma demonstração de resultados da nossa governação no cumprimento integral do nosso programa de governo”, afirmou, quando questionado se vai pedir ao povo uma maioria absoluta.

José Manuel Bolieiro tinha anunciado que o executivo tencionava apresentar uma nova proposta de Orçamento regional, tal como previsto na Lei de Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores, mas hoje declarou ter noção de que isso será “inútil” devido à manutenção das intenções de voto dos partidos que votaram contra o documento.

O executivo chefiado por José Manuel Bolieiro deixou de ter apoio parlamentar maioritário desde que um dos dois deputados eleitos pelo CHEGA se tornou independente e o deputado da Iniciativa Liberal (IL) rompeu com o acordo de incidência parlamentar.

O Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM mantém um acordo de incidência parlamentar com o agora deputado único do CHEGA.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do CHEGA e um deputado é independente (eleito pelo CHEGA).

Últimas de Política Nacional

O candidato presidencial e presidente do CHEGA, André Ventura, considerou hoje que, se a greve geral de 11 de dezembro, convocada pela CGTP e pela UGT, avançar, é “culpa” da forma “atabalhoada” com que o Governo tratou a questão.
Cerca de cem delegados vão debater o futuro do SNS e definir o plano de ação da Federação Nacional dos Médicos (Fnam) para os próximos três anos no congresso que decorre no sábado e domingo, em Viana do Castelo.
Portugal submeteu hoje à Comissão Europeia o oitavo pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com a comprovação de 22 marcos e metas.
O candidato presidencial e Presidente do CHEGA, André Ventura, reafirmou esta sexta-feira, em conferência de imprensa, que o partido vai entregar no parlamento um voto de condenação ao discurso do Presidente de Angola, João Lourenço, proferido nas comemorações do 50.º aniversário da independência angolana.
O Grupo Parlamentar do CHEGA apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda ao Governo a suspensão imediata do Manual de Recomendações Técnicas Relativo ao Acompanhamento de Pessoas Transgénero Privadas de Liberdade, aprovado em 2022.
O presidente do CHEGA acusou hoje o PS de “traição ao povo português” por requerer ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade da Lei da Nacionalidade e apelou à celeridade da decisão.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) recomendou hoje o alargamento do acordo entre operadores de televisão para realizar os debates presidenciais, depois da queixa apresentada pela Medialivre, dona do Correio da Manhã.
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, disse hoje que dado o investimento que é feito no setor, este já devia ter evoluído mais, atribuindo essa falta de evolução à forma como está organizado, daí a necessidade de reformas.
Em visita à Feira Nacional do Cavalo, na Golegã, André Ventura, candidato presidencial apoiado pelo CHEGA, afirmou que o mundo rural “deveria ter muito mais importância no debate político” e sublinhou a necessidade de defender “os grandes símbolos do país rural”, que considera frequentemente esquecidos pelas forças políticas do sistema.
O CHEGA apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 que pretende que estrangeiros não residentes, sem seguro ou qualquer acordo internacional, passem a assumir os custos dos cuidados de saúde prestados no Serviço Nacional de Saúde