Juiz descartou indícios de conluio ou favorecimento entre arguidos no caso da Madeira

O juiz de instrução desvalorizou os indícios de todos os crimes económico-financeiros imputados aos três arguidos do caso da Madeira, nomeadamente na construção do novo hospital ou nos apoios à equipa de rali do ex-autarca do Funchal, Pedro Calado.

© Facebook de Pedro Calado

 

Segundo o despacho das medidas de coação, a que a Lusa teve hoje acesso, o juiz Jorge Bernardes de Melo, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), entendeu “não existirem nos autos indícios, muito menos fortes indícios, de o arguido Custódio Correia, o arguido Avelino Farinha e/ou o arguido Pedro Calado terem incorrida na prática de um qualquer crime”, decretando a libertação dos três arguidos, sujeitos apenas a termo de identidade e residência ao fim de três semanas de interrogatório.

Em causa no processo estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência, segundo a PJ.

Últimas do País

As candidaturas a apoios para reconstrução de casas danificadas pelo mau tempo atingiram as 34 mil, disse hoje à agência Lusa o coordenador da Estrutura de Missão Reconstrução da Região Centro do País, Paulo Fernandes.
Dois meses depois das intempéries que assolaram Portugal e que, em Almada, obrigaram à retirada de cerca de 500 pessoas das suas casas, o município assegura ainda alojamento temporário a 127 pessoas, segundo dados oficiais.
Um em cada cinco trabalha: Baixa taxa de emprego e elevada dependência de apoios marcam realidade das comunidades ciganas em Portugal.
A Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural (CNJ) defendeu esta quarta-feira que o setor está a ser asfixiado com a escalada dos custos de produção e pediu ao Governo que reúna a plataforma PARCA.
O mês de março foi quente e seco no continente, com temperaturas acima do normal e precipitação inferior à média, indica o boletim climatológico do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) hoje divulgado.
A GNR deteve 19 pessoas e desmantelou uma rede de tráfico de droga que operava nos distritos do Porto, Braga, Coimbra e Guarda, indicou hoje esta força de segurança, que também apreendeu 34 mil doses de produto estupefaciente.
O Ministério Público e a Polícia Judiciária investigam intervenções no Instituto de Genética Médica. Em causa estarão decisões de um técnico superior já afastado de funções.
Mais de 1,6 milhões de euros pagos pela Igreja Católica a vítimas de abusos sexuais estão sujeitos a imposto. As vítimas podem perder até metade da compensação.
A Anacom, regulador do setor das empresas de telecomunicações, alertou hoje que têm sido realizadas chamadas telefónicas fraudulentas em nome da autoridade, com uma falsificação do número de atendimento ao público da própria entidade.
Homem de 64 anos foi detido em flagrante pela Polícia Judiciária da Guarda com cerca de 36 mil ficheiros envolvendo menores de 14 anos. Já tinha duas condenações pelo mesmo crime e cumpria pena suspensa.