Juiz descartou indícios de conluio ou favorecimento entre arguidos no caso da Madeira

O juiz de instrução desvalorizou os indícios de todos os crimes económico-financeiros imputados aos três arguidos do caso da Madeira, nomeadamente na construção do novo hospital ou nos apoios à equipa de rali do ex-autarca do Funchal, Pedro Calado.

© Facebook de Pedro Calado

 

Segundo o despacho das medidas de coação, a que a Lusa teve hoje acesso, o juiz Jorge Bernardes de Melo, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), entendeu “não existirem nos autos indícios, muito menos fortes indícios, de o arguido Custódio Correia, o arguido Avelino Farinha e/ou o arguido Pedro Calado terem incorrida na prática de um qualquer crime”, decretando a libertação dos três arguidos, sujeitos apenas a termo de identidade e residência ao fim de três semanas de interrogatório.

Em causa no processo estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência, segundo a PJ.

Últimas do País

Mulher foi acusada pelo Ministério Público de integrar um esquema organizado que terá introduzido pelo menos 15 pessoas em Portugal com recurso a documentos falsos ou identidades usurpadas. Está em prisão preventiva desde março de 2025.
A maioria dos adultos que recorreram ao médico de família no privado em 2025 já tinha clínico atribuído no SNS, revela um estudo, que aponta o seguro de saúde ou outra cobertura complementar como principal motivo para esta escolha.
O Município de Leiria aprovou hoje por unanimidade uma alteração ao Fundo de Emergência Social na sequência do mau tempo, que vai permitir mais apoio financeiro no âmbito da habitação para as famílias.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu hoje avisos amarelos para o arquipélago da Madeira devido às previsões de precipitação e agitação marítima.
Mais de 13.400 utentes aguardam por uma cirurgia nos Açores, segundo dados da Direção Regional da Saúde, relativos a fevereiro, que apontam para um crescimento da lista de espera de 9,5% face ao período homólogo.
A Câmara da Régua reabriu de forma condicionada o troço da Estrada Municipal (EM) 593, no Vale da Cunca, afetado pelo mau tempo, numa altura em que prossegue com limpezas, prepara repavimentação de vias e reparação de muros.
Criança foi levada pelos familiares ao Hospital Garcia de Orta após ser atingida por um disparo no bairro da Penajoia. Está fora de perigo, mas a Polícia Judiciária investiga o caso.
O Ministério Público acusou 35 arguidos, incluindo uma sociedade de Vale de Cambra e os seus principais administradores, num processo de fraude fiscal que terá lesado o Estado e a União Europeia em 1,6 milhões de euros.
Doze Unidades Locais de Saúde (ULS) integram o projeto de vigilância da gravidez de baixo risco realizada por Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EEESMO), segundo o despacho hoje publicado.
Seis distritos do continente estão hoje e terça-feira com aviso amarelo devido à previsão de agitação marítima, prevendo-se ondas de noroeste com 04 a 4,5 metros, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).