Juiz descartou indícios de conluio ou favorecimento entre arguidos no caso da Madeira

O juiz de instrução desvalorizou os indícios de todos os crimes económico-financeiros imputados aos três arguidos do caso da Madeira, nomeadamente na construção do novo hospital ou nos apoios à equipa de rali do ex-autarca do Funchal, Pedro Calado.

© Facebook de Pedro Calado

 

Segundo o despacho das medidas de coação, a que a Lusa teve hoje acesso, o juiz Jorge Bernardes de Melo, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), entendeu “não existirem nos autos indícios, muito menos fortes indícios, de o arguido Custódio Correia, o arguido Avelino Farinha e/ou o arguido Pedro Calado terem incorrida na prática de um qualquer crime”, decretando a libertação dos três arguidos, sujeitos apenas a termo de identidade e residência ao fim de três semanas de interrogatório.

Em causa no processo estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência, segundo a PJ.

Últimas do País

A PSP lançou esta quarta-feira uma megaoperação nos bairros Dr. Nuno Pinheiro Torres e Pasteleira, no Porto, três dias depois de um agente ter sido agredido e de moradores terem impedido a detenção do agressor. O dispositivo mobiliza dezenas de polícias de várias unidades e vai manter-se “por tempo indeterminado”.
A Provedoria de Justiça defendeu hoje uma revisão dos procedimentos de candidatura ao programa que apoia intervenções em habitações para melhorar a eficiência energética, pedindo que sejam mais claros e as plataformas usadas mais acessíveis.
O secretário-geral da Fesap afirmou hoje que o Governo admitiu aumentar o subsídio de refeição já em 2026, mas não detalhou o valor concreto, após uma reunião com a secretária de Estado da Administração Pública.
O procurador-geral da República (PGR) desconhecia até terça-feira a inexistência no Tribunal da Relação de Lisboa de recursos pendentes na Operação Influencer, continuando a investigação sem acesso a 'e-mails', esclareceu hoje a Procuradoria-Geral da República.
Parte do telhado da estação ferroviária de Santa Apolónia, em Lisboa, foi esta manhã arrancada pelo vento, caindo sobre várias viaturas, não havendo danos pessoais nem tenso sido afetada a circulação de comboios, segundo fonte da Infraestruturas de Portugal (IP).
As portagens das autoestradas deverão aumentar 2,29% em 2026, tendo por base o valor da inflação homóloga sem habitação no continente de outubro divulgado hoje pelo INE, acrescido dos 0,1% de compensação às concessionárias.
Portugal registou em 2024 quase 81 mil novos casos de diabetes, elevando para mais de 936 mil as pessoas registadas nos centros de saúde com o diagnóstico da doença, anunciou hoje a Direção-Geral da Saúde (DGS).
A maioria dos portugueses admite não saber exatamente onde se dirigir em caso de necessidade médica, segundo um inquérito hoje divulgado, que revela ainda que metade dos inquiridos tem dificuldades em obter respostas quando contacta o SNS.
Mais de um terço dos portugueses (35,4%) tem dupla cobertura de saúde, com acesso simultâneo ao SNS e a um seguro ou subsistema, valor três vezes superior à média europeia (10,4%) revela um relatório divulgado hoje.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), colocou hoje oito distritos de Portugal continental sob aviso laranja, e os restantes a amarelo, para quarta-feira, dada a previsão de chuvas intensas, ventos fortes e agitação marítima.