Juiz descartou indícios de conluio ou favorecimento entre arguidos no caso da Madeira

O juiz de instrução desvalorizou os indícios de todos os crimes económico-financeiros imputados aos três arguidos do caso da Madeira, nomeadamente na construção do novo hospital ou nos apoios à equipa de rali do ex-autarca do Funchal, Pedro Calado.

© Facebook de Pedro Calado

 

Segundo o despacho das medidas de coação, a que a Lusa teve hoje acesso, o juiz Jorge Bernardes de Melo, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), entendeu “não existirem nos autos indícios, muito menos fortes indícios, de o arguido Custódio Correia, o arguido Avelino Farinha e/ou o arguido Pedro Calado terem incorrida na prática de um qualquer crime”, decretando a libertação dos três arguidos, sujeitos apenas a termo de identidade e residência ao fim de três semanas de interrogatório.

Em causa no processo estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência, segundo a PJ.

Últimas do País

O partido liderado por André Ventura foi o único a votar contra o diploma, considerando que o novo Estatuto do Apátrida alarga o acesso à residência, ao SNS, à educação e a outros apoios públicos sem reforçar os mecanismos de fiscalização nem proteger os interesses dos portugueses.
A serra do Marão é vigiada desde hoje por patrulhas da GNR a cavalo para sensibilizar as populações e visitantes, dissuadir comportamentos de risco e reforçar a prevenção neste período de maior risco de incêndio rural.
Portugal tem atualmente cerca de 1,6 milhões de residentes estrangeiros, o equivalente a 14% da população, segundo os dados revistos do Instituto Nacional de Estatística (INE). Nunca o país teve um peso tão elevado de população estrangeira, entrando agora no grupo dos Estados-membros da União Europeia com maior percentagem de residentes de nacionalidade estrangeira.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje uma médica de Benavente, no distrito de Santarém, suspeita de ter recebido verbas indevidas para viabilizar reformas por invalidez, confirmou à Lusa fonte da força policial.
O Tribunal da Relação do Porto (TRP) manteve a condenação de uma falsa vidente de Santo Tirso que burlou uma mulher em mais de 175 mil euros, mas reduziu a pena de cinco para quatro anos e meio de prisão efetiva.
Caixotes do lixo e outros equipamentos públicos foram vandalizados nas últimas semanas com mensagens relativas ao grupo anarquista e de extrema-esquerda 'ANTIFA'. Onda de vandalismo reacende debate sobre proposta do CHEGA para classificar o movimento como organização terrorista.
O presidente do CHEGA defendeu hoje que o Estado português não deve pagar qualquer indemnização a José Sócrates, mesmo que a tal seja condenado em última instância, assegurando que se for primeiro-ministro não o fará.
O tempo quente que afeta Portugal dará origem a uma onda de calor que se prolongará por oito a 10 dias e atingirá praticamente todo o país, estimou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O Tribunal de Leiria condenou hoje quatro arguidos a penas de prisão que variam entre os quatro e os nove anos, por furtos, sobretudo em cemitérios, num processo em que outros quatro arguidos receberam penas suspensas.
A prisão preventiva foi a medida de coação aplicada a um homem suspeito de violência doméstica contra a mulher, detido na quinta-feira no concelho de Olhão, no distrito de Faro, anunciou hoje a GNR.