O CHEGA foi o partido com mais projetos apresentados e todos foram chumbados

© Parlamento

O CHEGA foi o partido que apresentou mais projetos de lei nesta legislatura, escreve o Diário de Notícias na edição deste domingo. O partido de André Ventura deu entrada com 169 projetos, a par do PAN, mas o rolo compressor do Partido Socialista fez com que nem uma proposta fosse aprovada.
Atrás do CHEGA, em termos de produção de iniciativas legislativas, esteve o PCP, com 153 iniciativas e o Bloco de Esquerda, com 128 projetos de lei, sendo que estes partidos têm um histórico parlamentar que lhes permite repescar iniciativas apresentadas noutras sessões legislativas.
Por outro lado, o CHEGA foi o único partido a ver todas as suas iniciativas chumbadas, mantendo-se assim a ‘cerca sanitária’ em relação ao partido liderado por André Ventura.
Já os partidos da oposição que lideram o ranking em termos de iniciativas aprovadas pela maioria socialista, destaca-se a Iniciativa Liberal, com 9 propostas aprovadas, seguida do PAN, com 8 propostas aprovadas e do PSD, com 7 propostas a terem luz verde dos socialistas.

Últimas de Política Nacional

A decisão do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa de condenar o Estado português ao pagamento de uma indemnização de 15 mil euros ao antigo primeiro-ministro José Sócrates constitui, para o partido CHEGA, "um sinal preocupante para a credibilidade da justiça". O PSD defende o cumprimento das decisões dos tribunais.
O debate parlamentar de 27 de maio, dedicado ao SIRESP, ficou marcado por um momento de grande tensão. Depois de André Ventura ter acusado o Governo de esconder informação sobre o Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), o ministro da Administração Interna, Luís Neves, foi captado a ameaçar o Presidente do CHEGA: “Vais pagá-las todas!”
Líder do CHEGA acusa o primeiro-ministro de falta de empatia perante os incêndios, a crise da água em Almada e o aumento do custo de vida. André Ventura garante ainda que o partido não se deixará intimidar pelas alegadas ameaças do ministro da Administração Interna.
O presidente do CHEGA disse que o partido vai insistir na realização de um debate de urgência sobre os exames nacionais e defendeu que o ministro da Educação deve assumir responsabilidades, sem pedir a demissão.
Proposta do CHEGA para acabar com as subvenções vitalícias a antigos titulares de cargos políticos foi chumbada no Parlamento. PSD e PS votaram lado a lado para travar o diploma e manter o atual regime.
O líder do CHEGA anunciou hoje que o partido vai pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva da Prestação Social Única (PSU), por considerar inconstitucional que pessoas com elevada incapacidade por doença tenham de prestar trabalho social.
A dirigente e deputada do CHEGA Rita Matias afirmou hoje que o seu partido está disponível para um “diálogo concreto” com o PSD e devolveu ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, a acusação de “falta de coragem”.
O presidente do CHEGA disse que tentou “até à última hora” um consenso com o Governo sobre a lei laboral, e rejeitou que o chumbo da proposta tenha sido “cálculo político”.
André Ventura levou ao debate quinzenal 47 páginas de propostas para alterar a reforma laboral, defendendo o regresso dos 25 dias de férias, a valorização de quem trabalha por turnos e uma revisão das regras de acesso aos apoios sociais.
O líder do CHEGA anunciou esta terça-feira que a reunião que teve com o primeiro-ministro sobre as alterações à lei laboral terminou sem acordo e indicou que o partido e o Governo vão "continuar a trabalhar" nas próximas horas.