O CHEGA foi o partido com mais projetos apresentados e todos foram chumbados

© Parlamento

O CHEGA foi o partido que apresentou mais projetos de lei nesta legislatura, escreve o Diário de Notícias na edição deste domingo. O partido de André Ventura deu entrada com 169 projetos, a par do PAN, mas o rolo compressor do Partido Socialista fez com que nem uma proposta fosse aprovada.
Atrás do CHEGA, em termos de produção de iniciativas legislativas, esteve o PCP, com 153 iniciativas e o Bloco de Esquerda, com 128 projetos de lei, sendo que estes partidos têm um histórico parlamentar que lhes permite repescar iniciativas apresentadas noutras sessões legislativas.
Por outro lado, o CHEGA foi o único partido a ver todas as suas iniciativas chumbadas, mantendo-se assim a ‘cerca sanitária’ em relação ao partido liderado por André Ventura.
Já os partidos da oposição que lideram o ranking em termos de iniciativas aprovadas pela maioria socialista, destaca-se a Iniciativa Liberal, com 9 propostas aprovadas, seguida do PAN, com 8 propostas aprovadas e do PSD, com 7 propostas a terem luz verde dos socialistas.

Últimas de Política Nacional

O Grupo Parlamentar do CHEGA apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 que prevê uma isenção alargada do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para habitação própria e permanente, introduzindo novas condições de acesso ao benefício fiscal
O CHEGA reiterou a sua oposição a qualquer aumento nos impostos sobre os combustíveis, defendendo que o Governo deve garantir que os preços não sobem e propondo a eliminação do adicional do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
André Ventura reuniu, em apenas cinco horas, as 7.500 assinaturas necessárias para formalizar a sua candidatura à Presidência da República.
O Tenente-Coronel Tinoco de Faria anunciou que decidiu retirar-se da corrida às eleições presidenciais, declarando o seu apoio a André Ventura, numa decisão que descreveu como tomada “em defesa dos valores da Nação”.
“Pode aparecer um maluco...”, foi o que um ativista cigano declarou em entrevista ao Diário de Notícias, referindo-se ao candidato presidencial André Ventura. A menos de três semanas das presidenciais, o caso agrava o clima de tensão em torno da candidatura do líder do CHEGA.
O deputado do CHEGA, Francisco Gomes, afirmou, em audição parlamentar no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2026, que “já existem três organizações terroristas a operar em Portugal”, exigindo explicações ao Governo sobre o alegado funcionamento dessas células no território nacional.
Candidato presidencial reage à abertura de um inquérito por causa dos cartazes da sua campanha. Ventura fala em ataque à liberdade de expressão e garante que não vai retirar a mensagem: “Cumpro a lei, mas não abdico das minhas convicções.”
Decisão de Marco Almeida causa polémica logo na primeira reunião do novo executivo. Autarquia defende legalidade e fala em mérito profissional, mas a nomeação do companheiro de uma vereadora para liderar os SMAS de Sintra levanta críticas e acusações de favorecimento.
A Câmara da Nazaré confirmou a realização de buscas nesta autarquia, mas o antigo presidente, Walter Chicharro, esclareceu que se limitou ao licenciamento urbanístico das vivendas investigadas pela PJ que são propriedade do Estado.
O CHEGA considera que o aumento das pensões deve ser um "desígnio histórico" e propõe, no âmbito do Orçamento do Estado para o próximo ano, uma subida de 1,5%, além do que está previsto por lei.