Despedimentos coletivos até novembro superam valor anual de 2022 e 2021

Os despedimentos coletivos comunicados pelas empresas entre janeiro e novembro de 2023 totalizou 388, superando o registado nos dois anos anteriores, segundo dados divulgados pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT).

© D.R.

 

O número de despedimentos coletivos iniciados entre janeiro e novembro de 2023 foi de 388, ultrapassando assim o total do ano de 2022, que foi de 330, e também o ano completo de 2021, quando foram comunicados 336 processos ao Ministério do Trabalho.

Na comparação com o mesmo período de 2022, verificaram-se mais 90 processos de despedimento coletivo entre janeiro e novembro de 2023, ou seja, um aumento homólogo em 30,2%.

Nos 11 meses de 2023 analisados, outubro e novembro foram os que registaram maior número de processos, com 49 e 50, respetivamente.

Das 388 empresas que até novembro comunicaram despedimentos coletivos, 177 eram pequenas empresas, 141 microempresas, 54 médias empresas e 16 grandes empresas.

O número de trabalhadores a despedir totalizou 3.259 até novembro, uma subida de 7% (mais 216 trabalhadores) face ao período homólogo.

Por regiões, 190 empresas que iniciaram despedimentos até novembro situam-se na região de Lisboa e Vale do Tejo, 138 no Norte, 47 no Centro, 10 no Algarve e três no Alentejo, segundo os dados da DGERT.

O trabalhador abrangido por um processo de despedimento coletivo tem direito a uma compensação de 12 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade (sem prejuízo de algumas normas transitórias aplicáveis a contratos anteriores a outubro de 2013).

As alterações ao Código do Trabalho, que entraram em vigor em maio de 2023, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, preveem um aumento da compensação para 14 dias, aplicáveis a partir da entrada em vigor da nova lei.

A nova legislação prevê ainda que as empresas que efetuaram despedimentos coletivos ficam impedidas de recorrer a contratação externa (‘outsourcing’) durante 12 meses para satisfazer necessidades que eram asseguradas pelos trabalhadores despedidos.

Últimas do País

Um homem de 69 anos foi detido por suspeita de violência doméstica em Tondela, após a GNR apreender armas e munições durante uma operação.
As paralisações nos estabelecimentos de ensino estão a obrigar famílias a reorganizar a vida profissional e a recorrer a dias de férias para assegurar o acompanhamento dos filhos quando as escolas não funcionam.
Um profissional de saúde recebeu 106 mil euros brutos num único mês e vários médicos ultrapassaram os 30 mil euros mensais. Os pagamentos extraordinários estão a ser analisados pela Comissão de Combate à Fraude no SNS, liderada pelo juiz Carlos Alexandre.
Os funiculares históricos da Glória, Lavra, Santa Justa e Bica, em Lisboa, apresentavam desconformidades quanto aos cabos utilizados nos equipamentos de transporte público, segundo relatórios da auditoria externa do CATIM, realizada após o acidente que causou 16 mortes.
Mais de metade dos cerca de 390 acompanhamentos realizados no último ano pelo GIAV envolveram crianças e jovens, com idade média entre 11 e 12 anos, foi anunciado hoje.
Uma adolescente de 15 anos foi agredida a murro e com puxões de cabelo por dois colegas, junto a uma escola em Silves, e acabou transportada para o hospital. O caso ocorreu um dia antes de outra aluna, de 13 anos, ter sido agredida numa escola de Lisboa.
Cinco homens, com idades entre os 24 e os 62 anos, foram identificados pela PSP durante uma operação de fiscalização à venda ambulante e a estabelecimentos comerciais nas freguesias de Santa Maria Maior e Arroios, em Lisboa. Entre os produtos apreendidos estavam roupas desportivas, malas de marcas de luxo e uma caixa de póquer comercializada sem autorização.
Um homem de 63 anos foi detido pela Polícia Judiciária, suspeito de tentar matar a mulher e a filha durante uma discussão por causa do jantar, na residência familiar, na Guarda. As duas vítimas foram atingidas violentamente na cabeça com uma bengala, depois de o suspeito ter tentado utilizar uma catana.
Um homem de 37 anos foi detido pela GNR após agredir um militar em Borba, distrito de Évora, durante desacatos ocorridos num parque de estacionamento de um estabelecimento comercial.
Um homem de 34 anos foi detido pela GNR depois de esfaquear o próprio irmão na cabeça, em plena via pública, em Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira. A vítima sobreviveu ao ataque e o suspeito, que fugiu após a agressão, ficou em prisão preventiva.