Supremo aumenta pena de prisão do ex-ministro Armando Vara para cinco anos e meio

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.

© D.R

Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.

Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.

Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.

Últimas do País

Os serviços de apoio domiciliário são considerados essenciais para manter as pessoas em casa e combater a solidão, mas enfrentam escassez de profissionais, baixos salários e limitações que impedem uma resposta às necessidades mais complexas, revela hoje um estudo.
A atuação do Estado português durante a pandemia de covid-19 está novamente sob escrutínio, após a divulgação de contratos assinados com farmacêuticas que reconhecem incertezas quanto à segurança e eficácia das vacinas no momento da sua aquisição.
Uma grávida transportada do Barreiro deu à luz antes de entrar no serviço de urgência do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, confirmou à Lusa a instituição, adiantando que mãe e bebé estão bem.
Um jovem de 17 anos foi esfaqueado na tarde de quinta-feira, em Camarate, no concelho de Loures, depois de uma discussão com outro jovem, alegadamente por motivos fúteis.
As instalações da GNR de Vila Nova de Famalicão vão ser alvo de uma "intervenção urgente", orçada em 421 mil euros, para acudir, sobretudo, ao problema das infiltrações, anunciou hoje o município.
O médico Vítor Almeida afirmou hoje que recusou liderar o INEM em 2024 devido à falta de garantias do Ministério da Saúde sobre o serviço de helicópteros de emergência médica, alegando que a solução passava por ajuste direto.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) detetou no ano passado quase 73 mil veículos a circular sem inspeção obrigatória, uma média que ronda os 200 por dia, e um em cada quatro foi em Lisboa e Porto.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) inicia hoje a operação “Polícia Sempre Presente: Páscoa em Segurança 2026”, reforçando a visibilidade nos grandes centros urbanos e a segurança rodoviária, informou hoje aquela força de segurança.
Cinco homens e uma mulher, entre 31 e 42 anos, foram detidos por suspeita de tráfico de estupefacientes, após buscas em Loures, Lisboa e Cascais, com apreensão de quantidades elevadas de drogas de vários tipos, revelou hoje a PSP.
Cinco pessoas foram detidas na Madeira no decurso de uma "operação policial de grande envergadura", em que foram também apreendidos sete veículos, 10 telemóveis e um "grande valor monetário", indicou hoje a Polícia de Segurança Pública (PSP).