Supremo aumenta pena de prisão do ex-ministro Armando Vara para cinco anos e meio

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.

© D.R

Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.

Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.

Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.

Últimas do País

O partido liderado por André Ventura pretende saber quais os procedimentos adotados, como foi determinado o valor final do projeto e quais as justificações para um investimento que ultrapassa os 30 mil euros.
O Tribunal Judicial de Évora determinou hoje a prisão preventiva de quatro homens e quatro mulheres do grupo de 17 detidos pela PSP por suspeita de tráfico de droga naquela cidade alentejana, revelou fonte daquela força policial.
Uma mulher, de 51 anos, foi detida por posse de droga em Elvas, distrito de Portalegre, e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, indiciada pelo tráfico de estupefacientes de menor gravidade, divulgou hoje o Ministério Público.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou, até 30 de maio deste ano, 2.921 incêndios florestais, enquanto no mesmo período de 2025 foram registados 795, fez 109 detenções e mais de 11.800 sinalizações de terrenos por falta de limpeza.
A PSP deteve na quinta-feira no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, um homem procurado por Israel por suspeita de ter desviado fundos de uma sociedade de serviços financeiros, anunciou hoje a força policial.
A plataforma de viagens MyAzoresHome lançou uma nova ferramenta digital gratuita para ajudar os turistas e os residentes a "interpretar melhor" o tempo nas nove ilhas dos Açores, sem substituir as previsões oficiais, foi hoje divulgado.
Uma investigação iniciada pelo Núcleo de Investigação Criminal da GNR de Pombal culminou com a detenção de quatro pessoas e com a apreensão de cerca de 20 mil doses de cocaína e haxixe, anunciou hoje aquela polícia.
Estudo financiado pelos dois órgãos de comunicação diz que os eleitores do CHEGA são os mais mal vistos pelos restantes partidos.
O porta-voz da União de Produtores de Gado Lesados pelos Lobos (UPGALL) disse hoje que os criadores de gado "estão no limite da pouca paciência que lhes resta" por ausência das medidas de reforço da proteção do lobo.
As autoridades portuguesas verificaram que as pessoas que correm mais riscos de serem vítimas de tráfico humano são portugueses de contextos socioeconómicos desfavorecidos, segundo um relatório do Conselho da Europa divulgado. No entanto, os casos de exploração sexual infantil acontecem sobretudo no arquipélago da Madeira.