Supremo aumenta pena de prisão do ex-ministro Armando Vara para cinco anos e meio

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.

© D.R

Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.

Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.

Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.

Últimas do País

Cerca de 7.600 clientes da E-Redes nas localidades afetadas pela depressão Kristin, que passou pelo continente em 28 de janeiro, continuavam pelas 08:00 desta quarta-feira, 18 de fevereiro, sem energia elétrica, informou a empresa.
Quase 39 mil utentes estavam a receber tratamento para dependência de droga e álcool em 2024, com a cocaína a ganhar peso, atingindo os valores mais altos em 10 anos, segundo dados hoje revelados.
Um quinto da população portuguesa dos 15 aos 74 anos bebe álcool diariamente e a dependência quase quadruplicou em 10 anos, segundo dados oficiais de 2022, que apontam facilidade de acesso dos jovens e falta de estratégias.
A canábis é a droga de mais fácil acesso em Portugal, segundo a perceção dos consumidores, e entre os jovens está em crescendo a compra de drogas na internet e nas redes sociais, revelam hoje dados oficiais.
Um em cada dez jovens utilizadores de canábis entre os 13 e os 18 anos consome diariamente, segundo dados oficiais hoje divulgados que, ainda assim, apontam para uma diminuição geral no consumo de drogas.
O casal de idosos dado como desaparecido em Montemor-o-Velho foi hoje encontrado morto numa localidade da Figueira da Foz, revelou fonte da Comando Territorial da GNR de Coimbra.
Os municípios da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria estão a desenvolver um documento que garanta a isenção das autorizações da A8 e A19, tendo em conta os danos nas vias alternativas.
Militares da Guarda detetaram o jovem, de 19 anos, num terminal multibanco com "um comportamento suspeito". GNR apreendeu 400 euros em numerário.
Cerca de nove mil clientes da E-Redes nas localidades afectadas pela depressão Kristin, que passou pelo continente em 28 de janeiro, continuou pelas 13h00 de hoje sem energia eléctrica, informou a empresa.
As buscas para encontrar o casal de idosos do concelho de Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra, que está desaparecido desde terça-feira, foram retomadas na manhã de hoje com mais meios e o recurso a drones.