Supremo aumenta pena de prisão do ex-ministro Armando Vara para cinco anos e meio

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.

© D.R

Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.

Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.

Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.

Últimas do País

Homem de 64 anos foi detido em flagrante pela Polícia Judiciária da Guarda com cerca de 36 mil ficheiros envolvendo menores de 14 anos. Já tinha duas condenações pelo mesmo crime e cumpria pena suspensa.
Lagosta, lavagante, ostras e vinhos 'premium' marcaram “reuniões de trabalho” da presidente Luísa Salgueiro, eleita pelo PS, pagas pela autarquia de Matosinhos. Faturas chegam aos dois mil euros e nomes dos participantes permanecem em segredo.
Autoridade de Supervisão de Seguros e Pensões admitiu hoje que é difícil dar uma resposta "tão imediata" aos quase 200 mil sinistros causados pelo mau tempo, escusando-se a avançar números sobre o que já foi pago.
Um sismo de magnitude 3,0 na escala de Richter foi sentido na madrugada desta quarta-feira nas ilhas do Pico e do Faial, informou o Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA).
O despiste de uma viatura ligeira contra uma instalação de gás provocou hoje a morte a dois ocupantes do veículo e um incêndio no centro de Coimbra, existindo pelo menos mais dois feridos, segunda fonte de proteção civil da região.
Mais de 13 mil crianças e jovens foram apoiadas pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima nos últimos quatro anos, num contexto de agravamento da violência em que o abuso sexual mais do que duplicou neste período.
O CHEGA apresentou um projeto de lei que altera o regime do Rendimento Social de Inserção (RSI) e cria uma nova prestação designada Rendimento Social de Sobrevivência (RSS), destinada a pessoas sem capacidade para trabalhar.
O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) estimou hoje que as investigações internas dos abusos, o apoio às vítimas e as compensações implicaram uma despesa total de três milhões de euros à Igreja em Portugal.
Dois suspeitos com antecedentes criminais foram detidos após assaltarem jovens de 17 e 19 anos com recurso a agressões e armas brancas. PSP recuperou parte dos bens.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem suspeito de ter ateado fogo a uma casa em Lousada, no distrito do Porto, na madrugada do dia 6 de fevereiro, anunciou esta terça-feira esta força policial.