Supremo aumenta pena de prisão do ex-ministro Armando Vara para cinco anos e meio

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.

© D.R

Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.

Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.

Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.

Últimas do País

A Comissão para a Defesa da Linha do Oeste (CPDLO) exige a reposição gradual do transporte de passageiros no troço Meleças/Caldas da Rainha, considerando inaceitável que dois meses e meio depois das intempéries haja locais sem qualquer reparação.
A Comissão para a Defesa da Linha do Oeste (CPDLO) exige a reposição gradual do transporte de passageiros no troço Meleças/Caldas da Rainha, considerando inaceitável que dois meses e meio depois das intempéries haja locais sem qualquer reparação.
Os quatro 'influencers' acusados de, em 2025, terem violado uma adolescente de 16 anos e filmado os atos sexuais, em Loures, começaram hoje a ser julgados, à porta fechada, disse à Lusa fonte judicial.
Um homem com 59 anos foi detido no domingo, em Lisboa, indiciado por dois crimes de abuso sexual contra um adolescente com 15 anos, filho da companheira, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
Dois homens foram apanhados pela GNR com documentos falsificados de uma agência federal norte-americana, bastões extensíveis e algemas, após denúncia de viatura suspeita.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou sob aviso amarelo as ilhas do grupo Ocidental dos Açores (Flores e Corvo), devido às previsões de agitação marítima a partir da tarde de terça-feira, foi hoje divulgado.
A TAP vendeu os 51% que detinha na Cateringpor ao grupo suíço Gate Gourmet, acionista parceiro da companhia na empresa de ‘catering’ e o único que apresentou proposta de compra, anunciou hoje a transportadora portuguesa.
Os primeiros meses de 2026 ficam marcados por um agravamento preocupante da sinistralidade rodoviária, com 137 vítimas mortais e mais de 42 mil acidentes, refletindo uma subida significativa face a 2025 e acendendo alertas sobre a segurança nas estradas.
Um homem procurado pela justiça norte-americana por uma fraude milionária ao sistema de saúde foi detido em Portugal, onde vivia como estafeta da Glovo. O suspeito, acusado de lesar o Medicare em mais de 31 milhões de dólares, foi intercetado pela Polícia Judiciária no momento em que tentava abandonar o país.
A capitania do porto do Funchal indicou hoje estar em vigor um aviso de agitação marítima forte para a Madeira até às 06h00 de terça-feira, com base nas previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).