Supremo aumenta pena de prisão do ex-ministro Armando Vara para cinco anos e meio

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.

© D.R

Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.

Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.

Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.

Últimas do País

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) propôs uma suspensão de 40 dias, com perda de retribuição e antiguidade, a um dos dois médicos denunciados em 2023 por más práticas no serviço de cirurgia do Hospital de Faro.
José Sócrates terminou, por enquanto, o seu depoimento no julgamento do processo Operação Marquês, tendo sido hoje dispensado de estar presente nas próximas sessões e o tribunal começa na quinta-feira a ouvir outro arguido.
O diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, alertou hoje que se os médicos obstetras se limitassem a cumprir a sua obrigação contratual, metade dos serviços de urgência estariam sempre fechados.
Um homem foi detido, na noite de terça-feira, por ter entrado e introduzido telemóveis de forma ilegal no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, confirmaram hoje fontes da GNR e da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
A nova linha para a prevenção do suicídio entra hoje em funcionamento, com o número próprio 1411, e pretende ser uma resposta para um comportamento que, em média, causa três mortes por dia em Portugal.
Oito pessoas foram detidas em Lisboa por suspeitas de crimes de homicídio na forma tentada, sequestro agravado, extorsão, ofensas à integridade física, ameaças e detenção e uso de armas proibidas, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
Portugal continental vai registar nos próximos dias um aumento das temperaturas máximas, que deverão atingir entre 30 e 35 graus em várias regiões, no fim de semana, anunciou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Mais de 4.000 crianças do primeiro ciclo correm o risco de começar as aulas sem professor, alertou hoje a Fenprof, que estima em 276 mil os alunos que poderão ser afetados pela falta de docentes.
A Comissão Europeia propõe quase 6 mil milhões de euros em empréstimos para a área da defesa a Portugal, de acordo com a informação divulgada esta terça-feira, de um total de 150 mil milhões de euros.
Um homem de 31 anos foi detido pela Polícia Judiciária, em Oeiras, suspeito de ter violado a sua colega de casa, uma mulher de 34 anos, na primeira noite em que passaram a viver na mesma habitação, avança o jornal SOL.