Supremo aumenta pena de prisão do ex-ministro Armando Vara para cinco anos e meio

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.

© D.R

Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.

Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.

Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.

Últimas do País

Cerca de 300 doentes permanecem nos hospitais psiquiátricos à espera de respostas que permitam a sua saída, constituindo um desafio à desinstitucionalização prevista na reforma da saúde mental.
DJ, atuação musical, coreógrafo, ecrãs gigantes e passarela integraram os dois eventos contratados pela Câmara de Cascais. Primeiro-ministro e Presidente da República marcaram presença na cerimónia oficial.
Setenta e três pessoas continuam desalojadas devido ao mau tempo que atingiu o país no início do ano, revelou esta quarta-feira o coordenador da Estrutura de Missão para a Reconstrução da Região Centro, Paulo Fernandes.
O líder parlamentar do CHEGA exigiu explicações a Fernando Alexandre sobre a segurança nas escolas e questionou as respostas do Governo perante as agressões a professores, alunos e auxiliares.
Apresentava-se como cuidador, exibia fotografias vestido de bombeiro e com trajes médicos e aproximava-se das vítimas através de serviços domiciliários. PSP identificou pelo menos 15 idosos lesados em Lisboa, Cascais e Oeiras. Suspeito, de 31 anos, ficou em prisão preventiva.
A Polícia Judiciária deteve quatro homens suspeitos de integrarem uma operação de rapto ordenada após um alegado roubo. Armas, falsos crachás da polícia e coletes balísticos estavam entre o material apreendido.
A GNR identificou 12 pessoas após o alerta para um possível desembarque de uma embarcação de alta velocidade, na madrugada de hoje, em Aljezur.
A Urgência de Ginecologia e Obstetrícia de Abrantes esteve encerrada 32 dias até meados de setembro, contra 50 em todo o ano de 2025, informou a ULS Médio Tejo, que aponta a falta de especialistas como principal dificuldade.
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo registou uma subida superior a 50 vezes no número de notificações para abandono voluntário. Processos acumulados ajudam a explicar a escalada.
A Polícia Marítima apreendeu 99 jerricans carregados com cerca de dois mil litros de combustível na zona de Olho de Boi, em Almada. As autoridades suspeitam que a carga possa estar ligada à logística utilizada para abastecer embarcações rápidas associadas ao tráfico de droga.