Supremo aumenta pena de prisão do ex-ministro Armando Vara para cinco anos e meio

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.

© D.R

Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.

Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.

Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.

Últimas do País

O Ministério Público acusou quatro homens, entre os 30 e os 46 anos, por tráfico de droga, detenção ilegal de arma proibida, recetação e falsificação ou contrafação de documento, no concelho de Portalegre, foi hoje anunciado.
Dois militares do Exército português morreram hoje atropelados na autoestrada 1 (A1), junto à área de serviço da Mealhada, no município de Cantanhede, quando auxiliavam o condutor de um veículo pesado de mercadorias ali imobilizado, afirmou a instituição.
Ministro utiliza pessoalmente um Golf GTD que já conduzia quando liderava a Polícia Judiciária (PJ). Apesar da avaliação de ameaça, prescinde de motorista e segurança e garante que assim poupa dinheiro ao Estado.
A praia da Nazaré voltou hoje a ser interditada a banhos, como medida preventiva, na sequência de elevados valores macrobiológicos detetados nas análises à qualidade da água, informou a Câmara Municipal.
A PSP deteve, em Faro, um homem procurado pelas autoridades brasileiras por violação de uma menor e que já tinha sido condenado a uma pena de prisão superior a nove anos, anunciou a corporação.
Os tempos de espera nas urgências nos hospitais voltaram a subir na Grande Lisboa, com doentes urgentes a chegarem a esperar, em média, cerca de nove horas.
Suspeitos terão vigiado o estabelecimento antes de avançarem para o assalto. A vítima foi manietada e ficou ferida. Um cidadão travou o roubo e os dois homens acabaram em prisão preventiva.
Homem de 49 anos tinha cumprido cerca de 15 anos de prisão por crimes da mesma natureza. Segundo a PJ, terá sequestrado uma vítima em Torres Novas, sendo ainda suspeito de violação. A vítima conseguiu libertar-se e pedir ajuda. Pouco depois, o suspeito terá atacado e roubado outra pessoa.
Mais de 26 mil doentes críticos não foram socorridos pelo INEM com os meios mais adequados em 2025, ano em que a taxa de paragem das Ambulâncias de Emergência Médica (AEM) melhorou, mas ainda ficou acima dos 38%.
Um homem, de 48 anos, foi detido por "fortes indícios" de um número "ainda indeterminado" de crimes de pornografia de menores agravados, ocorridos no Montijo, anunciou hoje a PJ, adiantando que o suspeito ficou obrigado a apresentações semanais pelo tribunal.