Supremo aumenta pena de prisão do ex-ministro Armando Vara para cinco anos e meio

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.

© D.R

Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.

Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.

Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.

Últimas do País

Um incêndio que terá tido origem numa lareira consumiu hoje, totalmente, uma habitação em Vilarinho de Arcos, concelho de Montalegre, deixando desalojado um homem de 98 anos, revelou à Lusa fonte da GNR local.
As urnas na Cidade Universitária de Lisboa registaram uma participação de 17% até às 12h00, segundo o vice-presidente da Câmara Municipal, Gonçalo Reis.
Mais de 218 mil eleitores estão inscritos para votar este domingo antecipadamente nas eleições presidenciais do próximo domingo, podendo exercer o direito de voto no município escolhido.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) pagou 25,9 milhões de euros em horas extraordinárias, em dezembro, e as horas realizadas no primeiro período do atual ano letivo, abrangendo mais de 30 mil docentes, foi hoje anunciado.
O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) afirmou hoje que as seis ambulâncias de emergência médica do Algarve estão todas paradas por falta de meios, pelo menos até às 16h00.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu mais de 3.500 artigos e instaurou seis processos-crime numa fiscalização ao cumprimento das normas de comercialização de produtos alimentares com ‘cannabis sativa’.
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) criou uma ‘task-force’ de quatro ambulâncias dos bombeiros da Ajuda, Cabo Ruivo, Camarate e Cascais para socorro pré-hospitalar este fim de semana, foi anunciado.
As urgências dos hospitais do país tinham, cerca das 09h30 de hoje, 443 doentes à espera de primeira observação, com tempos médios de quatro horas e 54 minutos para os urgentes e de 49 minutos para os muito urgentes.
Um bombeiro da corporação de Mira de Aire foi hoje agredido por um popular quando prestou socorro num acidente rodoviário no concelho de Porto de Mós (Leiria), afirmou o comandante.
Os internamentos em cuidados intensivos por gripe aumentaram na última semana, revela hoje o Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge (INSA), que registou neste período 1.340 casos da doença e um excesso de mortalidade por todas as causas.