Supremo aumenta pena de prisão do ex-ministro Armando Vara para cinco anos e meio

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.

© D.R

Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.

Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.

Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.

Últimas do País

As horas extraordinárias dos médicos nas urgências acima do limite legal anual podem valer entre 45% e 85,5% do salário base, segundo o diploma hoje publicado e que também se aplica aos que integram o INEM.
Os abusos poderão ter ocorrido num terreiro no Seixal, espaço considerado sagrado no culto dos orixás — prática religiosa baseada na crença em divindades intermediárias entre o humano e o divino.
A Ordem dos Médicos recebe por mês entre quatro e seis queixas relacionadas com questões laborais, incluindo violência psicológica e assédio, tendo criado um gabinete que, segundo o seu coordenador, tem contribuído para o aumento das denúncias.
Recluso escondia canábis, anfetaminas e esteroides anabolizantes na cela. Tribunal concluiu que o material se destinava à venda dentro do Estabelecimento Prisional de Coimbra.
Investigadores da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) desenvolveram um estudo, a que a Lusa teve acesso, que associou a falta de vitamina C e A a sintomas de hiperatividade e défice de atenção.
As temperaturas vão subir a partir de sábado, sendo provável que se mantenham muito elevadas na próxima semana, com temperaturas que podem chegar aos 40 graus, ou ser superiores, em algumas regiões, segundo a meteorologista Maria João Frada.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje, em Lisboa, um homem suspeito de ter colaborado na fuga de cinco presos da cadeia de Vale de Judeus, em 2024, e apreendeu uma arma de fogo, anunciou aquela força policial.
A decisão da Câmara do Entroncamento, liderada pelo CHEGA, de cortar água e eletricidade a habitações municipais ocupadas ilegalmente desencadeou protestos de elementos da comunidade cigana junto aos Paços do Concelho. A autarquia garante que não recuará no combate às ocupações ilegais.
Cerca de duas dezenas de operacionais estão a combater um incêndio que deflagrou hoje à tarde num bar da praia do Dragão Vermelho, na Costa da Caparica, concelho de Almada, informou a Proteção Civil.
A PSP deteve um homem, em Bragança, na segunda-feira, por tráfico de droga, tendo-lhe sido apreendidas mais de 2.000 doses de estupefaciente, informou, hoje, esta força de segurança.