Presidente do Governo da Madeira rejeita ser substituído e diz-se preparado para eleições

O presidente do Governo da Madeira, o social-democrata Miguel Albuquerque, declarou hoje estar preparado para ir a novas eleições antecipadas caso o Programa do executivo seja chumbado, rejeitando a sua substituição no cargo.

© Facebook/MiguelAlbuquerquePolitico

“É bom que fique claro que o PSD/Madeira e eu próprio estamos preparados para qualquer cenário, sem medo, incluindo as eleições antecipadas, se for necessário que isso aconteça”, disse o líder madeirense na Assembleia Legislativa, no Funchal.

Discursando na abertura do debate do Programa do XV Governo Regional, que se prolonga até prolonga até quinta-feira, dia em que será votado sob a forma de moção de confiança, Albuquerque admitiu um cenário de novo sufrágio, visto que o PS, o JPP e o Chega – que, juntos, têm maioria absoluta dos votos (24 deputados num universo de 47) – anunciaram que vão votar contra a proposta.

Segundo o chefe do executivo madeirense, esta é uma possibilidade “se o bloqueio à ação governativa persistir, em prejuízo dos interesses essenciais da região”.

Miguel Albuquerque destacou que o PSD/Madeira “não aceitará, nem pode aceitar qualquer solução de governo para a Madeira que não assente no princípio sagrado da legitimidade do voto democrático e popular, incluindo o chefe do executivo”.

Na sua opinião, os madeirenses não aceitam “nenhuma solução cozinhada nos bastidores que não passe por uma eleição democrática do presidente” do Governo Regional.

O PSD, sublinhou, “venceu de forma inequívoca as eleições” de 26 de maio e o cabeça de lista foi “maioritariamente votado para chefe do governo”, enquanto houve “uma rejeição clara da alternativa socialista proposta aos eleitores”.

Por isso, sustentou que “a construção de qualquer governo ou solução política de governabilidade que não leva em conta a legitimidade do sufrágio, ou seja, a vontade dos madeirenses e porto-santenses expressa em eleições, é, naturalmente, inaceitável e ilegítima”.

No mês passado, o PSD elegeu 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta. O PS elegeu 11 parlamentares, o JPP nove, o CHEGA quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN alcançaram um deputado cada.

Já depois do sufrágio, o PSD firmou um acordo parlamentar com os democratas-cristãos, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta.

Últimas de Política Nacional

O presidente do CHEGA acusa Aguiar-Branco de bloquear o escrutínio ao atual ministro da Administração Interna e fala numa operação de “contenção política de danos”. Ventura denuncia “dois critérios” na admissão de inquéritos parlamentares e promete não deixar cair a investigação à passagem de Luís Neves pela direção da Polícia Judiciária.
A Cosmos Business Travel, empresa ligada ao universo empresarial da família Oliveira, terá faturado perto de 600 mil euros desde 2024 em serviços de viagens e alojamento contratados por organismos públicos, segundo revela o Tal & Qual.
O inquérito potestativo que permitiria avançar com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a Luís Neves sem votação foi rejeitado. CHEGA denuncia uma tentativa de proteger o ministro da Administração Interna e impedir que a sua gestão na PJ seja investigada.
CHEGA voltou a exigir que a comissão de inquérito à gestão de Luís Neves na Polícia Judiciária avance no arranque da nova sessão legislativa. Aguiar-Branco mantém o processo em análise e ainda não deu luz verde à constituição da comissão. Partido liderado por André Ventura lamenta novo impasse num inquérito que considera ser um direito potestativo.
A Entidade para a Transparência (EpT) admitiu não ser possível determinar com "rigor e fidedignidade" quantos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos estão atualmente obrigados a apresentar declarações de rendimentos e interesses.
A Entidade para a Transparência (EpT) reconheceu que não concluiu a verificação de todas as declarações únicas de interesses e rendimentos do atual Governo, sublinhando que há processos a aguardar decisões do Tribunal Constitucional sobre que informação declarar.
Um estudo aos 25 Governos Constitucionais revela que quatro em cada dez ministros assumiram pastas sem licenciatura ou pós-graduação relacionada com a tutela. Apenas 20,9% tinham especialização académica avançada na área que ficaram responsáveis por governar.
André Ventura deixou esta sexta-feira um desafio direto ao Partido Socialista: apoiar as propostas do CHEGA para baixar os impostos sobre os combustíveis e a aprovar o IVA Zero no cabaz alimentar. O líder do partido acusa o PS de “hipocrisia” e avisa que um chumbo deixará os socialistas sem argumentos depois das posições assumidas durante o verão.
Uma larga maioria dos portugueses considera que o Governo de Luís Montenegro não está a conseguir responder ao aumento do custo de vida nem proteger o poder de compra das famílias. De acordo com a mais recente sondagem da Aximage, 77% dos inquiridos classificam como “inadequada” ou “muito inadequada” a atuação do Executivo da AD perante a subida dos preços da habitação, dos combustíveis e dos bens de consumo.
Nem o chumbo da moção de censura, nem as reservas levantadas no Parlamento, nem os alertas sobre o impacto nas instituições fizeram o CHEGA recuar. O partido de André Ventura mantém a intenção de avançar com uma Comissão Parlamentar de Inquérito aos mandatos de Luís Neves na Polícia Judiciária, entre 2018 e 2026, para escrutinar contratos, utilização de bens apreendidos e outros episódios ocorridos durante a sua direção.