Presidente do Governo da Madeira rejeita ser substituído e diz-se preparado para eleições

O presidente do Governo da Madeira, o social-democrata Miguel Albuquerque, declarou hoje estar preparado para ir a novas eleições antecipadas caso o Programa do executivo seja chumbado, rejeitando a sua substituição no cargo.

© Facebook/MiguelAlbuquerquePolitico

“É bom que fique claro que o PSD/Madeira e eu próprio estamos preparados para qualquer cenário, sem medo, incluindo as eleições antecipadas, se for necessário que isso aconteça”, disse o líder madeirense na Assembleia Legislativa, no Funchal.

Discursando na abertura do debate do Programa do XV Governo Regional, que se prolonga até prolonga até quinta-feira, dia em que será votado sob a forma de moção de confiança, Albuquerque admitiu um cenário de novo sufrágio, visto que o PS, o JPP e o Chega – que, juntos, têm maioria absoluta dos votos (24 deputados num universo de 47) – anunciaram que vão votar contra a proposta.

Segundo o chefe do executivo madeirense, esta é uma possibilidade “se o bloqueio à ação governativa persistir, em prejuízo dos interesses essenciais da região”.

Miguel Albuquerque destacou que o PSD/Madeira “não aceitará, nem pode aceitar qualquer solução de governo para a Madeira que não assente no princípio sagrado da legitimidade do voto democrático e popular, incluindo o chefe do executivo”.

Na sua opinião, os madeirenses não aceitam “nenhuma solução cozinhada nos bastidores que não passe por uma eleição democrática do presidente” do Governo Regional.

O PSD, sublinhou, “venceu de forma inequívoca as eleições” de 26 de maio e o cabeça de lista foi “maioritariamente votado para chefe do governo”, enquanto houve “uma rejeição clara da alternativa socialista proposta aos eleitores”.

Por isso, sustentou que “a construção de qualquer governo ou solução política de governabilidade que não leva em conta a legitimidade do sufrágio, ou seja, a vontade dos madeirenses e porto-santenses expressa em eleições, é, naturalmente, inaceitável e ilegítima”.

No mês passado, o PSD elegeu 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta. O PS elegeu 11 parlamentares, o JPP nove, o CHEGA quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN alcançaram um deputado cada.

Já depois do sufrágio, o PSD firmou um acordo parlamentar com os democratas-cristãos, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta.

Últimas de Política Nacional

O presidente do CHEGA afirmou hoje que "deu aval ao adiamento" das eleições para os juízes em falta no Tribunal Constitucional, depois de conversar com o presidente do PSD e o líder da bancada, Luís Montenegro e Hugo Soares.
O CHEGA pediu hoje a marcação de um debate de urgência para quarta-feira sobre a subida dos preços do cabaz alimentar, combustíveis e habitação na sequência do agravamento das tensões geopolíticas no Médio Oriente.
Audição na Comissão de Agricultura foi cancelada devido a compromissos “inadiáveis” com o Presidente da República. Escrutínio parlamentar fica adiado.
Carlos Chaves Monteiro, nome apontado pelo Governo para a Segurança Social, está envolvido em polémica por alegadamente ter acumulado subsídio de desemprego com atividade profissional.
Referências às FP-25 e acusações sobre a Constituinte levam antigos deputados da extrema-esquerda e da esquerda a sair do hemiciclo em protesto. "Essa é a verdade! Não vale a pena sair porque a verdade continuará a ser dita da mesma forma", diz o presidente do CHEGA quando começam a abandonar a sala.
André Ventura defende a abertura de um debate e a revisão da Constituição, no ano em que se assinalam os seus 50 anos, criticando referências à extrema-esquerda e recordando vítimas de violência política.
O CHEGA apresentou um projeto de resolução no Parlamento onde defende um reforço das medidas de proteção para os cidadãos portugueses e lusodescendentes que vivem na Venezuela, face à instabilidade política e social que continua a marcar o país.
Portugal passa a ter uma nova lei da nacionalidade, com o CHEGA a garantir a introdução da perda de nacionalidade para condenados por crimes graves.
O presidente do CHEGA propõe a criação de uma pena acessória de perda de nacionalidade para condenados e rejeita a atribuição meramente formal da cidadania, defendendo uma ligação efetiva a Portugal.
A nova empresa do ex-ministro do Ambiente do PS Duarte Cordeiro, a consultora Shiftify, concentra figuras com ligações ao Partido Socialista na sua estrutura.