Nuno Rebelo de Sousa na CPI: “O meu silêncio nesta comissão é integral”

O filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, recusou-se hoje prestar esclarecimentos à comissão de inquérito sobre o caso das gémeas e não respondeu a qualquer das perguntas colocadas pelos deputados.

© Folha Nacional

Nuno Rebelo de Sousa fez uma curta intervenção inicial, na qual reiterou a informação transmitida pelos seus advogados à comissão de que iria remeter-se ao silêncio.

“O meu silêncio nesta comissão é integral pois foi esse o conselho profissional que recebi e que sigo”, afirmou.

Perante as perguntas dos deputados dos vários partidos, limitou-se a responder sucessivamente: “pelas razões referidas, não respondo”.

Esta postura foi criticada pelos partidos e levou PSD, PCP e Livre a recusarem continuar a colocar questões.

Nuno Rebelo de Sousa está a participar, por videoconferência, na comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma.

O depoente lembrou que foi constituído arguido num processo cujo objetivo é coincidente com o desta comissão de inquérito.

O filho do Presidente da República justificou o seu silêncio com a legislação portuguesa, a Constituição e também a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.

“Todas e quaisquer perguntas admissíveis só podem dizer respeito ao objeto do processo crime”, referiu, evitando assim responder a qualquer questão.

Nuno Rebelo de Sousa disse ter sido informado de que a investigação está “em segredo de justiça” e reiterou que autoriza a comissão de inquérito a ter acesso aos esclarecimentos que prestou ao Ministério Público, caso isso seja permitido pela justiça.

O filho do Presidente da República respondeu apenas quando o deputado João Almeida pediu que se identificasse e referisse a sua atividade profissional. Indicou que é diretor da EDP Brasil, empresa na qual trabalha desde 2011, e que residente em São Paulo, no Brasil, país onde está há 15 anos.

Nuno Rebelo de Sousa disse também não ter “qualquer outra atividade profissional”.

Últimas de Política Nacional

Para o CHEGA, o Estado não pode continuar a privilegiar quem “não quer fazer nada”, defendendo, por isso, a criação de um “plano nacional de combate à subsidiodependência”.
Líder do CHEGA acusa Luís Montenegro de ignorar os problemas dos portugueses, questiona a confiança política no ministro da Administração Interna e afirma que o Governo está em “acelerada decomposição”.
O presidente do CHEGA disse esperar ter uma conversa com o primeiro-ministro sobre as alegadas ameaças do ministro da Administração Interna (MAI), negadas pelo próprio, e vai convocar os órgãos nacionais para decidir eventuais ações.
A decisão do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa de condenar o Estado português ao pagamento de uma indemnização de 15 mil euros ao antigo primeiro-ministro José Sócrates constitui, para o partido CHEGA, "um sinal preocupante para a credibilidade da justiça". O PSD defende o cumprimento das decisões dos tribunais.
O debate parlamentar de 27 de maio, dedicado ao SIRESP, ficou marcado por um momento de grande tensão. Depois de André Ventura ter acusado o Governo de esconder informação sobre o Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), o ministro da Administração Interna, Luís Neves, foi captado a ameaçar o Presidente do CHEGA: “Vais pagá-las todas!”
Líder do CHEGA acusa o primeiro-ministro de falta de empatia perante os incêndios, a crise da água em Almada e o aumento do custo de vida. André Ventura garante ainda que o partido não se deixará intimidar pelas alegadas ameaças do ministro da Administração Interna.
O presidente do CHEGA disse que o partido vai insistir na realização de um debate de urgência sobre os exames nacionais e defendeu que o ministro da Educação deve assumir responsabilidades, sem pedir a demissão.
Proposta do CHEGA para acabar com as subvenções vitalícias a antigos titulares de cargos políticos foi chumbada no Parlamento. PSD e PS votaram lado a lado para travar o diploma e manter o atual regime.
O líder do CHEGA anunciou hoje que o partido vai pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva da Prestação Social Única (PSU), por considerar inconstitucional que pessoas com elevada incapacidade por doença tenham de prestar trabalho social.
A dirigente e deputada do CHEGA Rita Matias afirmou hoje que o seu partido está disponível para um “diálogo concreto” com o PSD e devolveu ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, a acusação de “falta de coragem”.