Aguiar-Branco defende que Lucília Gago deveria ter falado primeiro no parlamento e mais cedo

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu hoje que a procuradora-geral da República, Lucília Gago, deveria ter-se pronunciado mais cedo e no parlamento, e não em entrevista à RTP.

© Folha Nacional

Em declarações aos jornalistas à margem da participação na cerimónia de apresentação do relatório anual “O Estado da Nação e as Políticas Públicas” 2024, no ISCTE, Aguiar-Branco afirmou que se esta intervenção pública de Lucília Gago “tivesse acontecido há muito mais tempo”, havia “menos razões para ter juízos que foram feitos e que eram desproporcionais ou descabidos em relação à atuação do Ministério Público”.

“Quanto mais tivesse acontecido lá atrás, mais credibilidades teríamos tido no setor da justiça”, acrescentou.

O presidente do parlamento sublinhou também que “teria sido melhor” que a sua intervenção tivesse sido no parlamento, porque “o lugar por expressão de maior dignidade nos órgãos de soberania” e “o local onde estão os representantes do povo”.

“Como outros procuradores no passado fizeram, responderam às perguntas, responderam àquilo que achavam que podiam responder, àquilo que achavam que não podiam responder, não respondiam. E eu teria preferido que a primeira intervenção tivesse sido no parlamento”, disse.

Aguiar-Branco disse também que não queria pronunciar-se sobre o conteúdo da entrevista à RTP, mas sublinhou que esta entrevista permitiu perceber que “era possível” dar explicações sobre em matéria de justiça “sem que estivesse a violar qualquer segredo de justiça ou a falar de casos concretos de uma forma que não o pudesse fazer”.

Últimas de Política Nacional

Presidente do CHEGA quer saber como Portugal vai pagar as novas fragatas e quanto custarão os juros. Ventura acusa ainda o Governo de ter adotado a “escola Luís Neves”: “Fala quando quer, sobre o que quer.”
Adjuntos, assessores e chefes de gabinete passaram dos corredores do Governo para lugares na Administração Pública. Em 17 casos, entraram em regime de substituição e, em dois, o percurso já terminou com uma nomeação por cinco anos.
Partido liderado por André Ventura questiona o Governo sobre o destino das habitações financiadas pelo PRR e pelo 1.º Direito e exige números sobre os beneficiários. Perante milhares de portugueses à procura de casa e uma oferta pública escassa, o CHEGA defende prioridade para cidadãos nacionais e para quem demonstre uma ligação duradoura e contributiva ao país.
Presidente do CHEGA considera que Luís Montenegro perdeu autoridade sobre o ministro da Administração Interna e avisa que, se não houver uma decisão sobre Luís Neves, o partido admite avançar com uma moção de censura. André Ventura acusa o ministro de ter arrastado o país para um “lamaçal político” e garante que a comissão parlamentar de inquérito é para manter.
Presidente do CHEGA considera “absolutamente razoável” o projeto que proíbe a mudança de sexo em menores de idade e reafirma a intenção de manter a iniciativa, rejeitando o apelo da ONU para que seja retirada ou revista.
Bancada de André Ventura apresentou dois projetos de lei, 14 projetos de resolução e avançou com a comissão de inquérito à liderança de Luís Neves na PJ. Somam-se ainda 28 perguntas dirigidas ao Governo.
A nomeação foi feita pelo presidente do CHEGA, André Ventura, em nome da Direção Nacional, e validada por todos os seus membros. Eduardo Teixeira assume agora um dos dossiês mais exigentes e estratégicos do partido, numa altura em que o forte crescimento autárquico do CHEGA trouxe uma nova dimensão e maiores responsabilidades à estrutura partidária.
Ventura abriu a rentrée do CHEGA com um aviso ao Governo: a descida da idade da reforma vai estar em cima da mesa no Orçamento do Estado (OE2027) e o partido promete não ceder.
O CHEGA pediu hoje audições parlamentares do ministro da Defesa, Nuno Melo, e de um representante da empresa portuguesa NT Group (NTG), para esclarecer questões relacionadas com a aquisição de três fragatas a Itália.
O CHEGA aparece à frente do Partido Socialista (PS) nas intenções de voto dos inquéritos feitos online durante o mês de agosto.