Aguiar-Branco defende que Lucília Gago deveria ter falado primeiro no parlamento e mais cedo

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu hoje que a procuradora-geral da República, Lucília Gago, deveria ter-se pronunciado mais cedo e no parlamento, e não em entrevista à RTP.

© Folha Nacional

Em declarações aos jornalistas à margem da participação na cerimónia de apresentação do relatório anual “O Estado da Nação e as Políticas Públicas” 2024, no ISCTE, Aguiar-Branco afirmou que se esta intervenção pública de Lucília Gago “tivesse acontecido há muito mais tempo”, havia “menos razões para ter juízos que foram feitos e que eram desproporcionais ou descabidos em relação à atuação do Ministério Público”.

“Quanto mais tivesse acontecido lá atrás, mais credibilidades teríamos tido no setor da justiça”, acrescentou.

O presidente do parlamento sublinhou também que “teria sido melhor” que a sua intervenção tivesse sido no parlamento, porque “o lugar por expressão de maior dignidade nos órgãos de soberania” e “o local onde estão os representantes do povo”.

“Como outros procuradores no passado fizeram, responderam às perguntas, responderam àquilo que achavam que podiam responder, àquilo que achavam que não podiam responder, não respondiam. E eu teria preferido que a primeira intervenção tivesse sido no parlamento”, disse.

Aguiar-Branco disse também que não queria pronunciar-se sobre o conteúdo da entrevista à RTP, mas sublinhou que esta entrevista permitiu perceber que “era possível” dar explicações sobre em matéria de justiça “sem que estivesse a violar qualquer segredo de justiça ou a falar de casos concretos de uma forma que não o pudesse fazer”.

Últimas de Política Nacional

O presidente do CHEGA sustenta que a polícia tem de poder agir sem receio quando está em causa a segurança dos cidadãos, e acusa o sistema de desproteger quem protege.
O uso de armas de fogo pelas forças de segurança poderá passar a ser permitido em mais situações do que as atualmente previstas na lei. É essa a proposta apresentada pelo CHEGA, que pretende rever profundamente o regime jurídico em vigor desde 1999.
O líder do CHEGA apontou falhas graves na resposta às tempestades e responsabilizou o Executivo por atrasos, descoordenação e decisões que deixaram populações entregues a si próprias.
Um dos maiores escândalos sexuais e de poder da última década volta a ecoar em Portugal. O CHEGA quer saber se o tentáculo da rede de Jeffrey Epstein alguma vez tocou o país e exige que todas as eventuais ligações portuguesas sejam investigadas até às últimas consequências.
O primeiro-ministro regressa esta quinta-feira ao parlamento para um debate quinzenal que deverá centrar-se na resposta do Governo às consequências do mau tempo e que foi adiado por duas vezes na semana passada.
Entre devoluções e penalizações que rondam os 85 mil euros, o vereador do PSD permanece no executivo da Maia. O presidente da Câmara reafirma a confiança política.
A vítima não deve ser obrigada a sair de casa para se proteger do agressor. É este o princípio que sustenta o novo projeto de lei apresentado pelo CHEGA, que pretende permitir o afastamento imediato dos suspeitos de violência doméstica, mesmo antes de decisão judicial definitiva.
Subsídio de reintegração pago por Bruxelas eleva rendimentos de governantes portugueses para patamares próximos dos 11 mil euros mensais. Benefício não é automático, tem de ser pedido.
Para o presidente do CHEGA, a decisão de não prolongar o estado de calamidade ignora a realidade no terreno e deixa famílias e empresas à mercê do prejuízo.
O candidato presidencial André Ventura agradeceu aos eleitores que votaram em si nas eleições presidenciais "por acreditarem num país diferente".