Sucessão de Lucília Gago vai começar a ser tratada com PM para a semana

O Presidente da República afirmou hoje que vai começar a tratar da sucessão da procuradora-geral da República, Lucília Gago, com o primeiro-ministro para a semana, e referiu não saber que método Luís Montenegro pretende adotar nesta matéria.

© site do Ministério Público

Em resposta a perguntas dos jornalistas, durante uma visita à Festa do Livro que decorre no Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que está excluída a recondução de Lucília Gago, que defendeu ser “contra a lei”, e considerou que “tão importante quanto o nome – que é muito importante, claro – é o perfil” do sucessor ou sucessora.

“Eu já sei qual é o perfil que eu preferiria. Não vou é dizer-vos. Só faltaria eu estar a comunicar ao primeiro-ministro através da televisão o que é que penso sobre a matéria”, declarou.

Lucília Gago está prestes a terminar o seu mandato de seis anos como procuradora-geral da República, iniciado em 12 de outubro de 2018.

Interrogado se já tem alguma data para tratar de nomes para a sucessão de Lucília Gago com o primeiro-ministro, o chefe de Estado respondeu: “Sim, sim, sim, temos uma data, temos uma audiência marcada para a semana. De maneira que depois se verá”.

“Vamos ver como é que o senhor primeiro-ministro quer orientar, porque a proposta é do Governo e o senhor primeiro-ministro é que decidirá se a proposta é partilhada com outros partidos ou não, ou se é a solução final que é partilhada, ou se é apenas um perfil que é falado com outros partidos, ou se, como aconteceu no passado, de uma maneira geral é uma escolha do Governo que depois é apresentada ao Presidente”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa lembrou, depois, que “nuns casos o Presidente aceitou, noutros casos não aceitou”.

Questionado se gostava que o Governo lhe apresentasse três nomes, retorquiu: “Eu não sei se são três, se são dois, se são quatro, se são cinco [nomes]. Vamos esperar. Não condicionem o Governo nem o senhor primeiro-ministro. Ele pode ter, vamos imaginar, até um leque mais amplo que depois se afunila, e chega a um, ou chega a dois, ou chega a três. Veremos”.

Últimas de Política Nacional

O líder do CHEGA diz que mais de 90% dos contratos públicos podem escapar ao controlo prévio e acusa PSD e PS de enfraquecerem a fiscalização do dinheiro dos portugueses.
Os alertas surgem numa altura em que continuam a multiplicar-se investigações relacionadas com corrupção, contratação pública e utilização de fundos públicos em Portugal.
Raul Cunha, ex-presidente da Câmara de Fafe, eleito pelo PS, e membros do antigo executivo municipal vão responder em tribunal por alegados crimes ligados a contratação pública e negócios com uma cooperativa participada pelo próprio município.
Depois de anos de discursos sobre transparência e combate à corrupção, PSD e PS juntaram-se numa proposta que mexe com o escrutínio dos dinheiros públicos.
O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia considerou hoje que o Tribunal Constitucional impediu a aplicação de uma medida que a Constituição já permite, ao declarar inconstitucional o decreto que instituía a perda de nacionalidade para crimes graves.
Num país onde a maioria dos portugueses luta para chegar ao fim do mês, o CHEGA questiona como é possível existirem funcionários de organismos públicos a ganhar mais do que o próprio Primeiro-Ministro.
André Ventura considerou esta terça-feira que o primeiro-ministro “não pode pedir” ao CHEGA para viabilizar reformas “más para o país” e defendeu que o Governo “será avaliado” tanto pelas reformas que fez como por aquelas que não fez.
O líder do CHEGA, André Ventura, assegurou hoje que "não assinará nunca" uma reforma laboral que dificulte a vida dos trabalhadores e pediu ao Governo que faça um esforço de aproximação.
O presidente do CHEGA indicou hoje que o partido não aceita qualquer reforma que se traduza em "menos fiscalização" no Tribunal de Contas.
O líder do CHEGA, André Ventura, considerou esta sexta-feira que a proposta de lei do Governo para alterar a lei laboral "é má" e, como está, "não deve ser aprovada", mas indicou que mantém a disponibilidade para negociar.