Sucessão de Lucília Gago vai começar a ser tratada com PM para a semana

O Presidente da República afirmou hoje que vai começar a tratar da sucessão da procuradora-geral da República, Lucília Gago, com o primeiro-ministro para a semana, e referiu não saber que método Luís Montenegro pretende adotar nesta matéria.

© site do Ministério Público

Em resposta a perguntas dos jornalistas, durante uma visita à Festa do Livro que decorre no Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que está excluída a recondução de Lucília Gago, que defendeu ser “contra a lei”, e considerou que “tão importante quanto o nome – que é muito importante, claro – é o perfil” do sucessor ou sucessora.

“Eu já sei qual é o perfil que eu preferiria. Não vou é dizer-vos. Só faltaria eu estar a comunicar ao primeiro-ministro através da televisão o que é que penso sobre a matéria”, declarou.

Lucília Gago está prestes a terminar o seu mandato de seis anos como procuradora-geral da República, iniciado em 12 de outubro de 2018.

Interrogado se já tem alguma data para tratar de nomes para a sucessão de Lucília Gago com o primeiro-ministro, o chefe de Estado respondeu: “Sim, sim, sim, temos uma data, temos uma audiência marcada para a semana. De maneira que depois se verá”.

“Vamos ver como é que o senhor primeiro-ministro quer orientar, porque a proposta é do Governo e o senhor primeiro-ministro é que decidirá se a proposta é partilhada com outros partidos ou não, ou se é a solução final que é partilhada, ou se é apenas um perfil que é falado com outros partidos, ou se, como aconteceu no passado, de uma maneira geral é uma escolha do Governo que depois é apresentada ao Presidente”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa lembrou, depois, que “nuns casos o Presidente aceitou, noutros casos não aceitou”.

Questionado se gostava que o Governo lhe apresentasse três nomes, retorquiu: “Eu não sei se são três, se são dois, se são quatro, se são cinco [nomes]. Vamos esperar. Não condicionem o Governo nem o senhor primeiro-ministro. Ele pode ter, vamos imaginar, até um leque mais amplo que depois se afunila, e chega a um, ou chega a dois, ou chega a três. Veremos”.

Últimas de Política Nacional

O líder do CHEGA aponta máximos históricos no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e acusa o Governo de encher os cofres à custa do aumento dos preços, enquanto famílias enfrentam um cabaz alimentar em máximos históricos.
Depois da saída precoce do enfermeiro, o Governo volta a nomear um responsável para a Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis (EMER 2030) sem ligação direta ao setor, mantendo a estrutura no centro da contestação política.
O líder do CHEGA, André Ventura, disse hoje que “já tinha falado” com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, sobre o impasse nas eleições dos órgãos externos e que “há dias” existia um acordo em relação à indicação dos candidatos.
Meses depois da passagem da tempestade Kristin, continuam visíveis os sinais de destruição em várias zonas florestais da região Centro do país. Árvores derrubadas, madeira acumulada e vastas áreas de mato e destroços continuam espalhadas pelo terreno, aumentando o risco de incêndios.
André Ventura apontou o dedo ao Governo e questionou a ausência de mudanças estruturais, num momento em que o país enfrenta pressão no custo de vida, nos combustíveis e no acesso à saúde.
A reforma antecipada de Mário Centeno passou de decisão interna do Banco de Portugal para tema central de escrutínio político, depois de o CHEGA ter exigido explicações no Parlamento. O foco está agora nos critérios, nos acordos internos e na transparência do processo.
O debate quinzenal com o primeiro-ministro deverá voltar a ficar hoje marcado pelas consequências da guerra no Médio Oriente, com a oposição a pedir mais medidas ao Governo para atenuar o efeito do conflito na economia.
O escândalo sexual que abalou os Estados Unidos e expôs uma rede internacional de tráfico e abuso de menores pode voltar a ganhar destaque em Portugal. Desta vez, com um pedido político claro: saber se há portugueses envolvidos.
O partido liderado por André Ventura pediu explicações em novembro do ano passado sobre a escalada dos preços dos alimentos. O requerimento foi aprovado, mas meses depois a Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA) ainda não apareceu, num momento em que o custo do cabaz alimentar continua a subir e a pressionar as famílias.
A Entidade para a Transparência (EpT) esclareceu hoje que aguarda a notificação dos acórdãos do Tribunal Constitucional (TC) para publicar a lista de clientes da Spinumviva e garantiu que aplicará o mesmo procedimento a outros titulares em situação idêntica.