Docentes enviam requerimento à CGA para acelerar reinscrição

O Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) vai enviar um requerimento à Caixa Geral de Aposentações (CGA) para tentar acelerar os processos de reinscrição dos docentes naquele regime, que é mais favorável do que o da Segurança Social.

© D.R.

O SIPE não desiste dos professores que tentaram sem sucesso a transferência da Segurança Social para a CGA e hoje anunciou que irá enviar um novo requerimento, tendo por base as decisões judiciais que deram razão às pretensões dos docentes.

“Este requerimento tem como finalidade tentar imprimir maior celeridade na reinscrição”, já que o único método possível atualmente é através da Escola, revelou a presidente do sindicato, Júlia Azevedo, acrescentando que em “muitos casos os pedidos demoram a tramitar”.

A decisão de enviar um requerimento à CGA surge na sequência de várias decisões judiciais que têm dado razão aos trabalhadores que pedem para regressar para aquele regime, que é mais vantajoso, nomeadamente nas baixas médicas.

Em outubro do ano passado, o SIPE anunciou o resultado da ação coletiva que pedia o direito de reinscrição de todos os seus associados na CGA, à qual o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto deu razão.

O SIPE aguarda agora que a ação possa vir a ser também confirmada pelo Tribunal Central Administrativo do Norte.

“Para continuar a defender os interesses e os direitos dos nossos associados nesta matéria, (…) elaborámos este requerimento para enviar diretamente para a CGA. No fundo, o que pretendemos é tentar garantir uma maior rapidez nesta reinscrição, porque o SIPE, como sindicato independente que é, continuará a defender inequivocamente todos os seus associados”, explicou Júlia Azevedo.

A professora lembrou ainda que o acesso à CGA “tem-se revelado um autêntico martírio para um grande número de docentes” que viu o seu vínculo “retirado de forma ilegal” e que há já várias “decisões proferidas por Tribunais Superiores que reinscreveram trabalhadores da função pública”, alguns deles, docentes.

Para a presidente do SIPE, “seria deveras injusto que um docente, cujo contrato foi unilateralmente terminado pelo Ministério da Educação e, após inscrição no fundo de desemprego ter trabalhado noutra área para proceder ao seu sustento e o da família, ao regressar à docência não possa obter a reinscrição na CGA”.

Últimas do País

Os funiculares históricos da Glória, Lavra, Santa Justa e Bica, em Lisboa, apresentavam desconformidades quanto aos cabos utilizados nos equipamentos de transporte público, segundo relatórios da auditoria externa do CATIM, realizada após o acidente que causou 16 mortes.
Mais de metade dos cerca de 390 acompanhamentos realizados no último ano pelo GIAV envolveram crianças e jovens, com idade média entre 11 e 12 anos, foi anunciado hoje.
Uma adolescente de 15 anos foi agredida a murro e com puxões de cabelo por dois colegas, junto a uma escola em Silves, e acabou transportada para o hospital. O caso ocorreu um dia antes de outra aluna, de 13 anos, ter sido agredida numa escola de Lisboa.
Cinco homens, com idades entre os 24 e os 62 anos, foram identificados pela PSP durante uma operação de fiscalização à venda ambulante e a estabelecimentos comerciais nas freguesias de Santa Maria Maior e Arroios, em Lisboa. Entre os produtos apreendidos estavam roupas desportivas, malas de marcas de luxo e uma caixa de póquer comercializada sem autorização.
Um homem de 63 anos foi detido pela Polícia Judiciária, suspeito de tentar matar a mulher e a filha durante uma discussão por causa do jantar, na residência familiar, na Guarda. As duas vítimas foram atingidas violentamente na cabeça com uma bengala, depois de o suspeito ter tentado utilizar uma catana.
Um homem de 37 anos foi detido pela GNR após agredir um militar em Borba, distrito de Évora, durante desacatos ocorridos num parque de estacionamento de um estabelecimento comercial.
Um homem de 34 anos foi detido pela GNR depois de esfaquear o próprio irmão na cabeça, em plena via pública, em Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira. A vítima sobreviveu ao ataque e o suspeito, que fugiu após a agressão, ficou em prisão preventiva.
Dois suspeitos armados assaltaram uma agência bancária no centro de Palmela, na manhã desta quarta-feira. Os trabalhadores terão sido fechados num cofre, enquanto os assaltantes fugiram numa viatura de apoio.
A GNR sinalizou no decorrer deste ano quase 43 mil idosos a viver sozinhos ou isolados ou em situação de vulnerabilidade e realizou quase duas mil em ações porta-a-porta no âmbito da operação “Censos Sénior 2026”.
João Abel Lucas e a companheira participam em assembleias populares contra o aumento do preço das casas no Funchal, mas são também responsáveis por uma empresa que gere dezenas de alojamentos locais.