Comissão de inquérito às gémeas vota relatório na quinta-feira

A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras reúne-se quinta-feira para discutir e votar o relatório preliminar proposto pela deputada do CHEGA Cristina Rodrigues, bem como as propostas de alteração.

© Folha Nacional

O presidente da comissão de inquérito, Rui Paulo Sousa, deputado do CHEGA, disse à Lusa o objetivo é tentar debater e votar as conclusões da comissão numa única reunião, para terminar os trabalhos antes da dissolução da Assembleia da República, que poderá oficializar-se na sexta-feira.

Os trabalhos da comissão de inquérito ao caso das duas crianças luso-brasileiras que receberam um dos medicamentos mais caros do mundo através do Serviço Nacional de Saúde estavam suspensos até 25 de março mas o parlamento aprovou hoje uma proposta do presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, para o reinício dos trabalhos na quinta-feira.

Os partidos poderão apresentar propostas de alteração à proposta de relatório elaborada pela deputada do CHEGA Cristina Rodrigues, cujas conclusões foram criticadas pelos vários partidos.

Contactado pela Lusa, o coordenador do PSD na comissão disse que os sociais-democratas pretendem apresentar alterações.

A discussão do relatório final em plenário não é obrigatória mas é uma possibilidade, disse hoje de manhã o porta-voz da conferência de líderes.

Na sexta-feira, a deputada relatora, Cristina Rodrigues, apresentou as suas conclusões preliminares numa conferência de imprensa, na Assembleia da República, na qual participou também o presidente do partido, André Ventura.

A proposta seguiu praticamente ao mesmo tempo para os deputados que compõem a comissão de inquérito, num processo criticado pelos partidos e pelo presidente da Assembleia da República que, no passado fim de semana, fez questão de frisar que não há ainda conclusões mas apenas um relatório preliminar.

A proposta de relatório da deputada Cristina Rodrigues acusa o Presidente da República de “abuso de poder”.

Últimas de Política Nacional

André Ventura levou ao debate quinzenal 47 páginas de propostas para alterar a reforma laboral, defendendo o regresso dos 25 dias de férias, a valorização de quem trabalha por turnos e uma revisão das regras de acesso aos apoios sociais.
O líder do CHEGA anunciou esta terça-feira que a reunião que teve com o primeiro-ministro sobre as alterações à lei laboral terminou sem acordo e indicou que o partido e o Governo vão "continuar a trabalhar" nas próximas horas.
O presidente do CHEGA, André Ventura, confirmou hoje que vai voltar a reunir-se com o primeiro-ministro e líder do PSD, Luís Montenegro, sobre a reforma laboral e pediu um compromisso escrito em relação à idade da reforma.
O Parlamento vota hoje uma lista conjunta PSD, CHEGA e PS para a eleição de quatro novos juízes candidatos ao Tribunal Constitucional (TC) e também a candidata proposta pelos socialistas para provedora de Justiça, Luísa Neto.
O Presidente do CHEGA defendeu hoje a confirmação do decreto do Parlamento sobre a utilização de bandeiras em edifícios públicos vetado pelo chefe de Estado, considerando que existe uma maioria suficiente para o fazer.
O Presidente do CHEGA afirmou hoje que não foi possível chegar a um entendimento com o Governo sobre a reforma laboral, depois de ter estado reunido com o primeiro-ministro, e reiterou que votará contra "se tudo se mantiver como está".
O primeiro-ministro e o presidente do CHEGA estão reunidos em São Bento, encontro que o gabinete de Luís Montenegro apenas confirma como "reunião de trabalho".
O CHEGA considera que "há caminho para andar" para um acordo com o Governo visando a viabilização da proposta do executivo que cria a prestação social única (PSU).
O presidente do CHEGA disse hoje que o seu partido poderá viabilizar a criação da Prestação Social Única (PSU) na generalidade se o PSD aceitar limitar os apoios sociais para imigrantes, desafiando os sociais-democratas a aceitar esse "compromisso".
O CHEGA/Açores apresentou dois requerimentos no parlamento açoriano a questionar o Governo Regional sobre "a exclusão" dos agricultores açorianos de apoios extraordinários aprovados pela República e sobre "a falta de limpeza" no Porto dos Carneiros, na Lagoa.