Comissão de inquérito às gémeas vota relatório na quinta-feira

A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras reúne-se quinta-feira para discutir e votar o relatório preliminar proposto pela deputada do CHEGA Cristina Rodrigues, bem como as propostas de alteração.

© Folha Nacional

O presidente da comissão de inquérito, Rui Paulo Sousa, deputado do CHEGA, disse à Lusa o objetivo é tentar debater e votar as conclusões da comissão numa única reunião, para terminar os trabalhos antes da dissolução da Assembleia da República, que poderá oficializar-se na sexta-feira.

Os trabalhos da comissão de inquérito ao caso das duas crianças luso-brasileiras que receberam um dos medicamentos mais caros do mundo através do Serviço Nacional de Saúde estavam suspensos até 25 de março mas o parlamento aprovou hoje uma proposta do presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, para o reinício dos trabalhos na quinta-feira.

Os partidos poderão apresentar propostas de alteração à proposta de relatório elaborada pela deputada do CHEGA Cristina Rodrigues, cujas conclusões foram criticadas pelos vários partidos.

Contactado pela Lusa, o coordenador do PSD na comissão disse que os sociais-democratas pretendem apresentar alterações.

A discussão do relatório final em plenário não é obrigatória mas é uma possibilidade, disse hoje de manhã o porta-voz da conferência de líderes.

Na sexta-feira, a deputada relatora, Cristina Rodrigues, apresentou as suas conclusões preliminares numa conferência de imprensa, na Assembleia da República, na qual participou também o presidente do partido, André Ventura.

A proposta seguiu praticamente ao mesmo tempo para os deputados que compõem a comissão de inquérito, num processo criticado pelos partidos e pelo presidente da Assembleia da República que, no passado fim de semana, fez questão de frisar que não há ainda conclusões mas apenas um relatório preliminar.

A proposta de relatório da deputada Cristina Rodrigues acusa o Presidente da República de “abuso de poder”.

Últimas de Política Nacional

O grupo municipal do CHEGA em Oeiras apresentou uma moção de censura ao executivo liderado por Isaltino Morais, na sequência da acusação do Ministério Público relacionada com despesas em refeições pagas com fundos públicos.
O líder do CHEGA, André Ventura, condenou hoje as buscas na Câmara Municipal de Albufeira, liderada pelo seu partido. "O que aconteceu hoje é, a todos os títulos, lamentável", referiu.
O Ministério Público (MP) acusou o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, e outros 22 arguidos, incluindo vereadores e funcionários, de peculato e de abuso de poder por gastos de 150 mil euros em refeições pagas pelo município.
O presidente da Assembleia da República solicitou à Comissão de Transparência a abertura de um inquérito às afirmações da deputada do PS Isabel Moreira no debate dos diplomas sobre mudança de género, após queixa do líder parlamentar do PSD.
Quando vários crimes muito graves são julgados no mesmo processo, a pena final nem sempre acompanha a gravidade do que foi feito. É essa lógica que o CHEGA quer alterar.
O presidente do CHEGA condenou hoje o ataque contra participantes na Marcha pela Vida e pediu todos os esclarecimentos à PSP e Governo, considerando que não pode haver violência "boa ou má" conforme se é de esquerda ou de direita.
O presidente do CHEGA disse hoje ter garantia "política e negocial" que haverá dois nomes indicados pelo PSD e um pelo seu partido para os juízes para o Tribunal Constitucional, eleições cuja data será definitivamente proposta na quarta-feira.
O presidente do CHEGA disse hoje que há condições para aprovar nos próximos dias a nova lei do retorno proposta pelo Governo com alterações do seu partido, esperando que o Tribunal Constitucional não volte a ser "força de bloqueio".
Pagar a casa já é difícil. Pagar ao banco para sair mais cedo do crédito pode tornar-se ainda mais. É precisamente isso que o CHEGA quer mudar. O partido apresentou no Parlamento um projeto de lei que pretende acabar com a comissão cobrada pelos bancos quando os clientes fazem reembolsos antecipados em créditos à habitação com taxa variável.
O CHEGA quer que Portugal leve à União Europeia e às Nações Unidas uma proposta para classificar o movimento Antifa como organização terrorista. A iniciativa deu entrada no Parlamento através de um projeto de resolução e coloca o tema da segurança e da violência política no centro do debate.