Comissão de inquérito às gémeas vota relatório na quinta-feira

A comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras reúne-se quinta-feira para discutir e votar o relatório preliminar proposto pela deputada do CHEGA Cristina Rodrigues, bem como as propostas de alteração.

© Folha Nacional

O presidente da comissão de inquérito, Rui Paulo Sousa, deputado do CHEGA, disse à Lusa o objetivo é tentar debater e votar as conclusões da comissão numa única reunião, para terminar os trabalhos antes da dissolução da Assembleia da República, que poderá oficializar-se na sexta-feira.

Os trabalhos da comissão de inquérito ao caso das duas crianças luso-brasileiras que receberam um dos medicamentos mais caros do mundo através do Serviço Nacional de Saúde estavam suspensos até 25 de março mas o parlamento aprovou hoje uma proposta do presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, para o reinício dos trabalhos na quinta-feira.

Os partidos poderão apresentar propostas de alteração à proposta de relatório elaborada pela deputada do CHEGA Cristina Rodrigues, cujas conclusões foram criticadas pelos vários partidos.

Contactado pela Lusa, o coordenador do PSD na comissão disse que os sociais-democratas pretendem apresentar alterações.

A discussão do relatório final em plenário não é obrigatória mas é uma possibilidade, disse hoje de manhã o porta-voz da conferência de líderes.

Na sexta-feira, a deputada relatora, Cristina Rodrigues, apresentou as suas conclusões preliminares numa conferência de imprensa, na Assembleia da República, na qual participou também o presidente do partido, André Ventura.

A proposta seguiu praticamente ao mesmo tempo para os deputados que compõem a comissão de inquérito, num processo criticado pelos partidos e pelo presidente da Assembleia da República que, no passado fim de semana, fez questão de frisar que não há ainda conclusões mas apenas um relatório preliminar.

A proposta de relatório da deputada Cristina Rodrigues acusa o Presidente da República de “abuso de poder”.

Últimas de Política Nacional

O CHEGA entregou esta sexta-feira, 7 de novembro, mais de 600 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), no último dia do prazo definido pelo Parlamento, que coincidiu com o encerramento das audições na especialidade.
O partido liderado por André Ventura quer acabar com as portagens nas autoestradas para aliviar os custos das famílias e empresas, mas o ministro das Finanças rejeita a medida, defendendo que o princípio “utilizador-pagador” deve manter-se para proteger as contas públicas.
O CHEGA apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 que pretende reduzir e uniformizar a taxa de IVA aplicada ao setor da hotelaria e restauração, fixando-a em 13% para todos os serviços, incluindo bebidas alcoólicas e refrigerantes.
O CHEGA passou a integrar o executivo da Câmara Municipal de Sintra, na sequência de um acordo político que o presidente da autarquia, Marco Almeida, considera ser “um sinal de respeito pela vontade democrática dos sintrenses”.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, revelou ter investido 637.239,59 euros na construção da sua habitação em Espinho, entre 2016 e 2021. Este montante não inclui os 100 mil euros aplicados em 2015 na compra do terreno onde o imóvel viria a ser edificado.
O prazo de entrega para propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) termina hoje, dia que marca também o final das audições na especialidade no parlamento.
A Câmara aprovou a nomeação de Rui Emanuel Moreira da Rocha para o conselho de administração dos SMAS, por proposta do presidente socialista Fernando Ferreira.
Isaltino Morais inaugurou o seu terceiro mandato em Oeiras com uma gala de posse de quase 75 mil euros, realizada na Cidade do Futebol e paga com dinheiro público. A cerimónia, digna de evento corporativo, levantou dúvidas sobre a legalidade do contrato relâmpago com a FPF Events.
A morte de Umo Cani e da sua filha recém-nascida no Hospital Amadora-Sintra tornou-se o símbolo do caos no SNS. Entre falhas informáticas, demissões e promessas adiadas, a ministra da Saúde recusa abandonar o cargo. Do outro lado, André Ventura dispara contra o Governo, exigindo responsabilidades políticas e denunciando o “abandono dos portugueses pelo Estado”.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) considerou, esta quinta-feira, que os cartazes da campanha presidencial de André Ventura, com as mensagens 'Isto não é o Bangladesh' e 'Os ciganos têm de cumprir a lei', não configuram qualquer “ilícito eleitoral”.