O documento aprovado hoje pelo Conselho Superior de Segurança Interna e que segue para o parlamento, e a que a Lusa teve acesso, aponta para 23.509 inquéritos arquivados em 2024, o que corresponde a 62,5%. De um total de 37.592 inquéritos que tiveram conclusão, apenas 13,9%, o equivalente a 5.214 inquéritos resultaram em acusação.

As ocorrências registadas pelas autoridades diminuíram ligeiramente, ficando o ano de 2024 marcado por 25.919 casos relacionados com violência doméstica. Apesar da diminuição de 0,5%, os crimes de violência doméstica e a ofensa à integridade física voluntária simples são as tipologias com maior número de participações registadas no ano passado.

A nível de distribuição geográfica, há distritos onde as participações deste crime aumentaram, como Castelo Branco, Faro, Guarda, Leiria, Porto, Santarém, Setúbal, Viseu e Açores. E os denunciados têm, na sua maioria, mais do que 25 anos, sendo que 7% tem entre 16 e 24 anos.

Já em relação às detenções, as forças de segurança registaram 2.402 detidos por suspeitas do crime de violência doméstica, menos 157 detidos do que no ano de 2023. O RASI sublinha ainda que, destes detidos, quase metade (41,6%) foram detidos em flagrante delito.

Em contexto de detenção, o crime de violência doméstica continua a representar a maioria das medidas de vigilância eletrónica, com 57,1% do total.