Em comunicado, o CHEGA recomenda ao executivo PSD/CDS “uma resposta firme e eficaz” para combater o roubo de colheitas, de cobre, de combustível, gado e máquinas agrícolas”.
O partido liderado por André Ventura aponta que este tipo de crimes atinge “gravemente regiões como o Alentejo, Ribatejo e Algarve”.
“Estes crimes geram prejuízos que, muitas vezes, ultrapassam em larga escala o valor dos bens furtados, colocando em risco a sustentabilidade da atividade agrícola nacional”, adverte-se no mesmo comunicado.
O CHEGA defende depois “o reforço da fiscalização junto dos intermediários de venda de produtos agrícolas, metais e maquinaria, através de uma ação coordenada entre a GNR, ASAE e Autoridade Tributária”.
Propõe, igualmente, “a obrigatoriedade da identificação eletrónica de animais, a digitalização do processo de denúncia, o desenvolvimento de tecnologias de rastreabilidade da cortiça e a criação de incentivos à instalação de videovigilância e portões de segurança”.
“Estas medidas visam não só prevenir os crimes, como também garantir a responsabilização dos autores e a proteção efetiva das propriedades agrícolas. O CHEGA considera ainda urgente a revisão do quadro jurídico-penal, com o agravamento das penas para crimes agrícolas e o reconhecimento da destruição de sobreiros como crime ambiental”, acrescenta-se.
