O Presidente do CHEGA, André Ventura, disse hoje ter “99,9% de certeza” que o Presidente da República vai enviar a lei que altera o regime jurídico de entrada e permanência de estrangeiros para fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional.
O partido liderado por André Ventura apresentou 32 projetos de lei em apenas 48 dias de trabalho parlamentar, mais do que qualquer outro partido político.
O Presidente do CHEGA manifestou-se hoje disponível para negociar com o Governo a proposta de Orçamento do Estado para 2026, considerando que o ideal é não haver uma crise política, mas rejeitou ser “muleta” do executivo.
O Estado português não possui informações detalhadas sobre o país de origem ou a etnia dos cidadãos condenados nos tribunais nacionais, incluindo aqueles que adquiriram a nacionalidade portuguesa por naturalização. Os dados disponíveis atualmente não distinguem se os indivíduos condenados nasceram em Portugal ou se obtiveram a nacionalidade posteriormente.
O presidente do CHEGA disse hoje esperar que o Presidente da República não seja “um obstáculo ao controlo da imigração e segurança” no país, apelando à promulgação urgente das alterações à lei de estrangeiros aprovada pelo Parlamento.
Cerca de 85% dos fogos no país têm mão criminosa
O líder do CHEGA quer ver plasmada no Orçamento do Estado para 2026 a criação de centros de deportação, uma polícia de fiscalização de subsídios e o suplemento aos polícias da Unidade de Estrangeiros e Fronteiras.
O sistema de saúde em Portugal enfrenta uma crise grave, com demissões, urgências fechadas e bebés a morrer. Mesmo assim, Montenegro diz que “a saúde está hoje melhor do que há um ano”.
