O Governo vai alargar a atribuição automática do abono de família aos estrangeiros, no âmbito da revisão do regime desta prestação social, anunciou esta quarta-feira a secretária de Estado da Segurança Social.
O comandante-geral cessante da Polícia Marítima, vice-almirante Nuno Chaves Ferreira, alertou que o narcotráfico está a mudar de estratégia e já utiliza as águas interiores portuguesas para transportar droga.
O CHEGA apresenta hoje um projeto de resolução que recomenda ao Governo um conjunto de medidas fiscais destinadas a aliviar o custo de vida das famílias portuguesas, propondo a redução do IVA sobre os combustíveis e a aplicação de IVA zero a um conjunto de bens alimentares essenciais.
O CHEGA apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução que recomenda ao Governo a criação de um mecanismo extrajudicial de indemnização para cidadãos que tenham sofrido danos graves na sequência da administração das vacinas contra a Covid-19 em Portugal.
O partido liderado por André Ventura foi o único a votar contra o diploma, considerando que o novo Estatuto do Apátrida alarga o acesso à residência, ao SNS, à educação e a outros apoios públicos sem reforçar os mecanismos de fiscalização nem proteger os interesses dos portugueses.
Mário Centeno e Santos Pereira só serão ouvidos a 9 de julho, na sequência de um requerimento apresentado pelo CHEGA, para esclarecerem a compra do novo edifício do Banco de Portugal.
Portugal tem atualmente cerca de 1,6 milhões de residentes estrangeiros, o equivalente a 14% da população, segundo os dados revistos do Instituto Nacional de Estatística (INE). Nunca o país teve um peso tão elevado de população estrangeira, entrando agora no grupo dos Estados-membros da União Europeia com maior percentagem de residentes de nacionalidade estrangeira.
As sucessivas ondas de calor que atingem a Europa estão a reacender o debate sobre o uso do ar condicionado, num momento em que vários responsáveis políticos e especialistas defendem soluções que reduzam a dependência destes equipamentos devido ao seu “impacto ambiental”.
