O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defendeu hoje que a PGR deveria prestar esclarecimentos sobre o caso da Madeira, embora reconheça que será a Relação de Lisboa a determinar quem avaliou corretamente os indícios.
A idade mediana da população dos países da União Europeia (UE) atingiu os 44,5 anos em janeiro de 2023, um aumento de 2,3 anos na última década, e Portugal registou o maior aumento, anunciou hoje o Eurostat.
Cerca de 70 elementos da PSP e da GNR estão desde as 06:00 de hoje em vigília junto ao aeroporto de Lisboa para mostrar a quem chega a Portugal o seu protesto por melhores condições salariais.
A Fenprof exigiu hoje, em Coimbra, que o próximo Governo reveja o atual regime de mobilidade por doença dos professores, alertando para o número crescente de docentes impedidos de trabalhar.
A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) apoiou oito milhões de consumidores ao longo de 50 anos, revelou hoje à Lusa a coordenadora do Gabinete de Apoio ao Consumidor.
A PSP apreendeu 15.260 doses de droga e 44 armas de fogo, bem como 26 armas brancas, no âmbito da operação “Carnaval em Segurança”, em que deteve 13 pessoas por posse de armas proibidas.
Os guardas prisionais dão hoje início a um período de praticamente duas semanas de greve às diligências, um protesto convocado pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) que pode comprometer o transporte de presos aos tribunais.
Os documentos digitais disponíveis na aplicação móvel id.gov, uma carteira digital, como a carta de condução ou o cartão do cidadão, já têm o mesmo valor jurídico dos documentos físicos, segundo legislação já em vigor.
