Debate quinzenal com primeiro-ministro regressa ao parlamento com novo modelo

O debate quinzenal com o primeiro-ministro regressa hoje ao plenário da Assembleia da República com um formato diferente, semelhante ao que vigorou antes de 2020.

© Folha Nacional

Numa altura em que a agenda política é dominada pela proposta de Orçamento do Estado para 2024, em termos internos, e pelo conflito entre Israel e o grupo islamita Hamas, ao nível externo, António Costa vai responder às questões do PS, PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP, BE, PAN e Livre num debate com uma duração prevista de 99 minutos.

Este novo modelo de debate resultou de uma revisão do Regimento da Assembleia da República aprovada consensualmente em julho passado.

Após o debate quinzenal, o chefe do executivo permanecerá no plenário para o debate preparatório do Conselho Europeu da próxima semana.

Pelo anterior modelo, que tinha sido aprovado apenas pelo PS e PSD em julho de 2020, o primeiro-ministro só tinha a obrigação regimental de comparecer de dois em dois meses em plenário para debates sobre política geral.

A partir de hoje, tal como acontecia antes de 2020, os debates quinzenais com o primeiro-ministro terão dois formatos alternados: o primeiro do mês é iniciado pelo chefe do Governo e o segundo pelos partidos, mudando rotativamente aquele que abre.

Estes debates voltam a ter apenas uma ronda (em vez das duas do modelo antigo), e com uma duração entre os 109 e os 99 minutos (contra os anteriores 180).

O debate de hoje terá como base o segundo formato. Será aberto pelo PS (seguindo-se o PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP, BE, PAN e Livre) e terá uma duração de 99 minutos, após o qual se iniciará o debate preparatório do Conselho Europeu da próxima semana.

Últimas de Política Nacional

O CHEGA apresentou no Parlamento um projeto de lei que pretende restringir a realização de celebrações muçulmanas em espaços públicos e impor novas regras no financiamento e construção de novas mesquitas no país.
O líder do CHEGA associa a subida do custo de vida à guerra na Ucrânia e defende descida de impostos para aliviar os portugueses.
O grupo municipal do CHEGA em Oeiras apresentou uma moção de censura ao executivo liderado por Isaltino Morais, na sequência da acusação do Ministério Público relacionada com despesas em refeições pagas com fundos públicos.
O líder do CHEGA, André Ventura, condenou hoje as buscas na Câmara Municipal de Albufeira, liderada pelo seu partido. "O que aconteceu hoje é, a todos os títulos, lamentável", referiu.
O Ministério Público (MP) acusou o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, e outros 22 arguidos, incluindo vereadores e funcionários, de peculato e de abuso de poder por gastos de 150 mil euros em refeições pagas pelo município.
O presidente da Assembleia da República solicitou à Comissão de Transparência a abertura de um inquérito às afirmações da deputada do PS Isabel Moreira no debate dos diplomas sobre mudança de género, após queixa do líder parlamentar do PSD.
Quando vários crimes muito graves são julgados no mesmo processo, a pena final nem sempre acompanha a gravidade do que foi feito. É essa lógica que o CHEGA quer alterar.
O presidente do CHEGA condenou hoje o ataque contra participantes na Marcha pela Vida e pediu todos os esclarecimentos à PSP e Governo, considerando que não pode haver violência "boa ou má" conforme se é de esquerda ou de direita.
O presidente do CHEGA disse hoje ter garantia "política e negocial" que haverá dois nomes indicados pelo PSD e um pelo seu partido para os juízes para o Tribunal Constitucional, eleições cuja data será definitivamente proposta na quarta-feira.
O presidente do CHEGA disse hoje que há condições para aprovar nos próximos dias a nova lei do retorno proposta pelo Governo com alterações do seu partido, esperando que o Tribunal Constitucional não volte a ser "força de bloqueio".