Debate quinzenal com primeiro-ministro regressa ao parlamento com novo modelo

O debate quinzenal com o primeiro-ministro regressa hoje ao plenário da Assembleia da República com um formato diferente, semelhante ao que vigorou antes de 2020.

© Folha Nacional

Numa altura em que a agenda política é dominada pela proposta de Orçamento do Estado para 2024, em termos internos, e pelo conflito entre Israel e o grupo islamita Hamas, ao nível externo, António Costa vai responder às questões do PS, PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP, BE, PAN e Livre num debate com uma duração prevista de 99 minutos.

Este novo modelo de debate resultou de uma revisão do Regimento da Assembleia da República aprovada consensualmente em julho passado.

Após o debate quinzenal, o chefe do executivo permanecerá no plenário para o debate preparatório do Conselho Europeu da próxima semana.

Pelo anterior modelo, que tinha sido aprovado apenas pelo PS e PSD em julho de 2020, o primeiro-ministro só tinha a obrigação regimental de comparecer de dois em dois meses em plenário para debates sobre política geral.

A partir de hoje, tal como acontecia antes de 2020, os debates quinzenais com o primeiro-ministro terão dois formatos alternados: o primeiro do mês é iniciado pelo chefe do Governo e o segundo pelos partidos, mudando rotativamente aquele que abre.

Estes debates voltam a ter apenas uma ronda (em vez das duas do modelo antigo), e com uma duração entre os 109 e os 99 minutos (contra os anteriores 180).

O debate de hoje terá como base o segundo formato. Será aberto pelo PS (seguindo-se o PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP, BE, PAN e Livre) e terá uma duração de 99 minutos, após o qual se iniciará o debate preparatório do Conselho Europeu da próxima semana.

Últimas de Política Nacional

O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia considerou hoje que o Tribunal Constitucional impediu a aplicação de uma medida que a Constituição já permite, ao declarar inconstitucional o decreto que instituía a perda de nacionalidade para crimes graves.
Num país onde a maioria dos portugueses luta para chegar ao fim do mês, o CHEGA questiona como é possível existirem funcionários de organismos públicos a ganhar mais do que o próprio Primeiro-Ministro.
André Ventura considerou esta terça-feira que o primeiro-ministro “não pode pedir” ao CHEGA para viabilizar reformas “más para o país” e defendeu que o Governo “será avaliado” tanto pelas reformas que fez como por aquelas que não fez.
O líder do CHEGA, André Ventura, assegurou hoje que "não assinará nunca" uma reforma laboral que dificulte a vida dos trabalhadores e pediu ao Governo que faça um esforço de aproximação.
O presidente do CHEGA indicou hoje que o partido não aceita qualquer reforma que se traduza em "menos fiscalização" no Tribunal de Contas.
O líder do CHEGA, André Ventura, considerou esta sexta-feira que a proposta de lei do Governo para alterar a lei laboral "é má" e, como está, "não deve ser aprovada", mas indicou que mantém a disponibilidade para negociar.
Enquanto fotografava eventos e iniciativas do CDS, Isabel Santiago surgia também associada a funções remuneradas em estruturas públicas ligadas ao partido.
Foram várias as ameaças de morte que André Ventura, líder do CHEGA, recebeu nas redes sociais, após publicar um vídeo sobre a fuga de um detido do Tribunal de Ponte de Sor e a alegada emboscada montada à GNR para facilitar a evasão.
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, admitiu o encerramento de esquadras da PSP em Lisboa, numa decisão que está a gerar preocupação sobre o futuro da segurança nas grandes cidades.
A guerra interna no PSD na freguesia das Avenidas Novas, em Lisboa, voltou a rebentar e já ameaça provocar uma crise política sem precedentes numa das maiores juntas da capital. Um acordo promovido por Carlos Moedas e pela liderança distrital do PSD durou apenas 10 dias antes de colapsar em acusações mútuas, suspeitas de favorecimento e denúncias de “tachos” para familiares.