Debate quinzenal com primeiro-ministro regressa ao parlamento com novo modelo

O debate quinzenal com o primeiro-ministro regressa hoje ao plenário da Assembleia da República com um formato diferente, semelhante ao que vigorou antes de 2020.

© Folha Nacional

Numa altura em que a agenda política é dominada pela proposta de Orçamento do Estado para 2024, em termos internos, e pelo conflito entre Israel e o grupo islamita Hamas, ao nível externo, António Costa vai responder às questões do PS, PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP, BE, PAN e Livre num debate com uma duração prevista de 99 minutos.

Este novo modelo de debate resultou de uma revisão do Regimento da Assembleia da República aprovada consensualmente em julho passado.

Após o debate quinzenal, o chefe do executivo permanecerá no plenário para o debate preparatório do Conselho Europeu da próxima semana.

Pelo anterior modelo, que tinha sido aprovado apenas pelo PS e PSD em julho de 2020, o primeiro-ministro só tinha a obrigação regimental de comparecer de dois em dois meses em plenário para debates sobre política geral.

A partir de hoje, tal como acontecia antes de 2020, os debates quinzenais com o primeiro-ministro terão dois formatos alternados: o primeiro do mês é iniciado pelo chefe do Governo e o segundo pelos partidos, mudando rotativamente aquele que abre.

Estes debates voltam a ter apenas uma ronda (em vez das duas do modelo antigo), e com uma duração entre os 109 e os 99 minutos (contra os anteriores 180).

O debate de hoje terá como base o segundo formato. Será aberto pelo PS (seguindo-se o PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP, BE, PAN e Livre) e terá uma duração de 99 minutos, após o qual se iniciará o debate preparatório do Conselho Europeu da próxima semana.

Últimas de Política Nacional

O candidato presidencial e líder do CHEGA, André Ventura, fez hoje um “apelo final” ao Presidente da República para que adie a reunião do Conselho de Estado para a semana seguinte à segunda volta das presidenciais.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prometeu hoje a proibição dos maquinistas conduzirem sob o efeito do álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas.
O candidato presidencial e líder do CHEGA considerou hoje a mensagem de Natal do primeiro-ministro "pouco feliz e pouco empática" por não falar da situação na saúde, desafiando os seus adversários para um debate sobre o tema.
O conselho diretivo de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) vai passar a ter cinco vice-presidentes indicados pelo Conselho de Ministros, segundo um decreto-lei publicado.
O Presidente da República criticou hoje a demora do parlamento em eleger os conselheiros de Estado, frisando que já espera há seis meses, e disse ter convocado uma reunião do órgão consultivo porque a Ucrânia “é um tema fundamental”.
Candidato presidencial recorre da decisão que manda retirar cartazes com a frase “Os ciganos têm de cumprir a lei” e acusa os tribunais de impor uma ‘mordaça’ à liberdade de expressão em campanha eleitoral.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou o Conselho de Estado para 9 de janeiro para analisar a situação internacional e, em particular, na Ucrânia. A informação consta de uma nota divulgada esta terça-feira no site da Presidência da República.
Exigir que todos cumpram a lei passou a dar multa. O Tribunal Local Cível de Lisboa mandou retirar os cartazes de André Ventura e proibiu o candidato presidencial de repetir a mensagem, numa decisão que Ventura considera ser censura política.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje os decretos da lei da nacionalidade, na sequência das inconstitucionalidades decretadas pelo Tribunal Constitucional, devolvendo-os à Assembleia da República.
O candidato presidencial Luís Marques Mendes divulgou hoje uma lista com os 22 clientes da sua empresa, na qual se encontram prestações de serviços em consultoria, comentários e participações em conferências, e que inclui a construtora de Famalicão Alberto Couto Alves.