Debate quinzenal com primeiro-ministro regressa ao parlamento com novo modelo

O debate quinzenal com o primeiro-ministro regressa hoje ao plenário da Assembleia da República com um formato diferente, semelhante ao que vigorou antes de 2020.

© Folha Nacional

Numa altura em que a agenda política é dominada pela proposta de Orçamento do Estado para 2024, em termos internos, e pelo conflito entre Israel e o grupo islamita Hamas, ao nível externo, António Costa vai responder às questões do PS, PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP, BE, PAN e Livre num debate com uma duração prevista de 99 minutos.

Este novo modelo de debate resultou de uma revisão do Regimento da Assembleia da República aprovada consensualmente em julho passado.

Após o debate quinzenal, o chefe do executivo permanecerá no plenário para o debate preparatório do Conselho Europeu da próxima semana.

Pelo anterior modelo, que tinha sido aprovado apenas pelo PS e PSD em julho de 2020, o primeiro-ministro só tinha a obrigação regimental de comparecer de dois em dois meses em plenário para debates sobre política geral.

A partir de hoje, tal como acontecia antes de 2020, os debates quinzenais com o primeiro-ministro terão dois formatos alternados: o primeiro do mês é iniciado pelo chefe do Governo e o segundo pelos partidos, mudando rotativamente aquele que abre.

Estes debates voltam a ter apenas uma ronda (em vez das duas do modelo antigo), e com uma duração entre os 109 e os 99 minutos (contra os anteriores 180).

O debate de hoje terá como base o segundo formato. Será aberto pelo PS (seguindo-se o PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP, BE, PAN e Livre) e terá uma duração de 99 minutos, após o qual se iniciará o debate preparatório do Conselho Europeu da próxima semana.

Últimas de Política Nacional

O Ministério Público de Alenquer deverá receber uma queixa-crime contra um vereador da CDU na Câmara Municipal da Azambuja, depois de este ter admitido a utilização de uma viatura municipal para fins privados. O caso está a gerar polémica política e acusações de falta de ética na gestão de bens públicos.
Pedro Pinto, líder parlamentar do CHEGA, desafia o primeiro-ministro a assumir de que lado está nas presidenciais. Para o CHEGA, apoiar um candidato socialista depois de criticar o PS é incoerente e a direita tem agora uma oportunidade histórica de travar o socialismo em Belém.
Projeto de lei, a que o Folha Nacional teve acesso, centra-se no superior interesse da criança e na evidência científica.
O CHEGA tentou levar o ministro da Economia e da Coesão Territorial ao Parlamento para explicar o acordo político entre PSD e PS sobre as CCDR. Os dois partidos uniram-se para travar o escrutínio e impedir esclarecimentos sobre um entendimento que decide lideranças regionais à porta fechada.
O candidato presidencial André Ventura desafiou hoje o seu adversário, António José Seguro, para três debates durante uma campanha para a segunda volta e acusou o socialista de “querer fugir” à discussão por “medo do confronto”.
O candidato presidencial e líder do CHEGA, André Ventura, considerou que só perderá a segunda volta das eleições presidenciais "por egoísmo do PSD, da Iniciativa Liberal ou de outros partidos que se dizem de direita".
O candidato presidencial e líder do CHEGA, André Ventura, pediu no domingo aos eleitores para que “não tenham medo da mudança” e disse ser uma “escolha segura” para o país, ao contrário do socialista António José Seguro.
António José Seguro e André Ventura foram os vencedores da primeira volta das presidenciais de domingo, marcando presença na disputa de 08 de fevereiro, numa eleição em que Luís Marques Mendes registou para o PSD o pior resultado de sempre em atos eleitorais.
O candidato presidencial André Ventura afirmou que irá agregar a direita a partir de hoje, face às projeções que indicam uma segunda volta das eleições entre o líder do CHEGA e António José Seguro, apoiado pelo PS.
O secretário-geral do CHEGA, Pedro Pinto, hoje que o país está perante “uma noite histórica” e manifestou-se confiante na passagem de André Ventura na segunda volta das eleições presidenciais contra António José Seguro.