Debate quinzenal com primeiro-ministro regressa ao parlamento com novo modelo

O debate quinzenal com o primeiro-ministro regressa hoje ao plenário da Assembleia da República com um formato diferente, semelhante ao que vigorou antes de 2020.

© Folha Nacional

Numa altura em que a agenda política é dominada pela proposta de Orçamento do Estado para 2024, em termos internos, e pelo conflito entre Israel e o grupo islamita Hamas, ao nível externo, António Costa vai responder às questões do PS, PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP, BE, PAN e Livre num debate com uma duração prevista de 99 minutos.

Este novo modelo de debate resultou de uma revisão do Regimento da Assembleia da República aprovada consensualmente em julho passado.

Após o debate quinzenal, o chefe do executivo permanecerá no plenário para o debate preparatório do Conselho Europeu da próxima semana.

Pelo anterior modelo, que tinha sido aprovado apenas pelo PS e PSD em julho de 2020, o primeiro-ministro só tinha a obrigação regimental de comparecer de dois em dois meses em plenário para debates sobre política geral.

A partir de hoje, tal como acontecia antes de 2020, os debates quinzenais com o primeiro-ministro terão dois formatos alternados: o primeiro do mês é iniciado pelo chefe do Governo e o segundo pelos partidos, mudando rotativamente aquele que abre.

Estes debates voltam a ter apenas uma ronda (em vez das duas do modelo antigo), e com uma duração entre os 109 e os 99 minutos (contra os anteriores 180).

O debate de hoje terá como base o segundo formato. Será aberto pelo PS (seguindo-se o PSD, Chega, Iniciativa Liberal, PCP, BE, PAN e Livre) e terá uma duração de 99 minutos, após o qual se iniciará o debate preparatório do Conselho Europeu da próxima semana.

Últimas de Política Nacional

O Parlamento rejeitou todas as propostas apresentadas pelo CHEGA para reforçar o mercado de arrendamento, incluindo a descida para 5% da taxa de IRS aplicada aos rendimentos prediais.
Um jornalista da rádio Observador foi retirado da sala durante uma audição da Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM, após uma decisão conjunta de PS e PSD. O CHEGA foi o único partido a votar contra.
O PS e o PSD chumbaram, na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação, um requerimento do CHEGA que pretendia ouvir especialistas independentes sobre a localização do futuro Aeroporto Luís de Camões, impedindo que dúvidas técnicas, económicas e ambientais fossem discutidas no Parlamento.
A presidente da Câmara de Alcácer do Sal, Clarisse Campos, retirou os pelouros ao vereador Mário Caixas, também eleito pelo PS, alegando quebra de confiança política num momento considerado decisivo para a recuperação do concelho após as recentes cheias.
O serviço ferroviário entre Lisboa e Setúbal, que atravessa a Ponte 25 de Abril, vai estar sob escrutínio no Parlamento. O CHEGA conseguiu aprovar uma audição para ouvir utentes, Fertagus e Governo sobre as condições de segurança, capacidade e qualidade do serviço.
O presidente do CHEGA, André Ventura, acusou esta quarta-feira o Governo de se vitimar e o primeiro-ministro de querer desviar atenções e usar as alterações à lei laboral como “manobra de distração”.
O Ministério Público arquivou 51 denúncias apresentadas contra cartazes do CHEGA, concluindo que os slogans não configuram crime e estão protegidos pela liberdade de expressão no debate político.
O Parlamento português recusou uma proposta do CHEGA que defendia que Portugal deveria fazer todos os esforços para reconhecer a Irmandade Muçulmana como organização terrorista.
O CHEGA entregou um projeto de resolução no parlamento em que recomenda ao Governo a adoção de "medidas urgentes" para assegurar o "regular funcionamento" dos tribunais e serviços do Ministério Público (MP) na Comarca de Portalegre.
O CHEGA apresentou um projeto de lei que propõe a criação da carreira especial de medicina dentária e a sua integração plena no Serviço Nacional de Saúde (SNS), para reforçar o acesso da população portuguesa a cuidados de saúde oral.