A Pordata, a base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, resolveu assinalar o Dia Universal dos Direitos das Crianças, que se comemora hoje, com a compilação de uma série de informação que ajuda a fazer um retrato demográfico dos mais jovens.

Desde logo, é possível verificar que “nos últimos 50 anos, Portugal perdeu mais de um milhão de crianças e jovens”, franja que representa hoje 12,8% do total da população.

Segundo a Pordata, e tendo por base dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2022, viviam em Portugal 1,3 milhões de crianças e jovens até aos 15 anos, dos quais 51% do sexo masculino e 49% do sexo feminino.

“O número de crianças e jovens diminuiu para quase metade em 50 anos (-46%): até ao início da década de 1980, as crianças e jovens perfaziam pelo menos um quarto da população e, em 2022, representavam 12,8%. O decréscimo registou-se em todos os grupos etários, destacando-se o das crianças entre os 5 e os 9 anos (-50%)”, refere a Pordata.

Isto faz com que Portugal seja “o segundo país da União Europeia com menor proporção de crianças e jovens na sua população”, só atrás da Itália, que ocupa o topo da tabela.

“De acordo com as projeções do INE, a tendência é que a população jovem em Portugal diminua dos 1,3 milhões em 2022 para 1,1 milhões em 2050 e para 1 milhão até 2080”, acrescenta.

Por outro lado, “mais de 65 mil crianças e jovens em Portugal têm nacionalidade estrangeira, representando 4,9% do total da população com menos de 15 anos”, sendo que 18% dessas crianças já nasceram em Portugal.

Entre as 65 mil crianças estrangeiras destacam-se as nacionalidades brasileira (45%), angolana (8%) e chinesa (4%), com igual preponderância entre as cerca de 12 mil crianças nascidas em Portugal e cuja distribuição por nacionalidade faz-se com 29% brasileiras, 15% chinesas, 9% angolanas, 6% cabo-verdianas e 5% ucranianas.

No que diz respeito ao contexto familiar dos 1,3 milhões de crianças e jovens, a Pordata revela que a maioria (81%) vivia em núcleos familiares compostos por um casal, enquanto 19%, ou seja, mais de 254 mil, vivia numa família monoparental, sobretudo com a mãe (89%).

“Relativamente à escolaridade, o retrato demonstra que Portugal se destaca como o país da UE com maior proporção de crianças no pré-escolar com 30 ou mais horas semanais, mas também que a taxa de cobertura das respostas sociais de creche, face ao número da população-alvo, não chega a metade das crianças”, assinala a Pordata.

Por outro lado, 89% das crianças entre os 3 e a idade de escolaridade obrigatória (6 anos) frequentavam o ensino pré-escolar, valor ligeiramente acima da média europeia (88%).

O retrato feito pela Pordata foi também verificar quantas crianças em Portugal vivem em situação de pobreza, tendo constatado que em 2021, o ano mais recente com dados estatísticos disponíveis, havia 266 mil crianças e jovens pobres, dos quais 76 mil com menos de 6 anos.

O impacto dessa pobreza reflete-se na saúde, com 6,6% das famílias pobres a admitirem que as suas crianças não conseguiam aceder a cuidados médicos, proporção que sobe para 17,7% quando estão em causa cuidados dentários.

Segundo a Pordata, Portugal é mesmo o país da Europa com maior proporção de crianças pobres sem acesso a cuidados de saúde oral.