CHEGA quer equiparação de incendiários a terroristas

O presidente do CHEGA agradeceu esta terça-feira aos operacionais em combate aos incêndios, afirmando que este não é tempo de "politiquice", mas ressalvou que o executivo falhou na prevenção e insistiu na equiparação de incendiários a terroristas.

© Folha Nacional

Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita ao Parque Eduardo VII, em Lisboa, para falar com os moradores da zona, o presidente do CHEGA, André Ventura, defendeu que “no momento em que o Governo está a combater o fogo, não há partidos de direita nem de esquerda, há um país” que deve provocar uma mobilização “para o sucesso do Governo nesta matéria”.

“Aqui não há partidarismo, aqui não há politiquice. É importante que estes fogos sejam combatidos rapidamente e eu acho que o papel dos partidos, neste momento, é desejarem boa sorte ao Governo e estarem disponíveis parlamentarmente para tudo o que o Governo precisar”, acrescentou.

Apesar disso, salientou que é “evidente que há responsabilidades a assacar” e lembrou o executivo que “é no pior dia de chuvas que temos que estar a preparar a prevenção dos incêndios”, apontando que isso “não foi feito”.

“Já ardeu mais em dois dias do que no ano inteiro, e é bom que o Governo ganhe esta perceção, que nós procurámos transmitir ao Governo durante o ano inteiro, os incêndios não têm hora de combate”, acrescentou.

André Ventura defendeu ainda a importância de “evitar que [os incendiários] no verão estejam cá fora”, em vez da prisão ou hospitais, lembrando que “todos os anos” são noticiadas “penas suspensas para o incendiário A, B ou C” e que “assim não há como controlar” a propagação de incêndios.

O presidente do CHEGA relembrou também a proposta do seu partido, já apresentada em julho de 2022, de equiparar estes criminosos a terroristas.

“É muito simples, é tratar os incendiários como terroristas, e a partir daí podemos dar-lhes o tratamento penal que damos aos terroristas. Ora, se ninguém quer que terroristas andem à solta, eu também não percebo porque é que deixamos os incendiários andar à solta”, lamentou.

André Ventura explicou ainda que está a ser avaliado pelo CHEGA a possibilidade de avançar com um debate de urgência no parlamento com um membro do Governo para avaliar o que “correu mal”, mas acrescentou que “hoje não é o dia de criar ao Governo nenhuma barreira política”.

Pelo menos sete pessoas morreram e 40 ficaram feridas, duas com gravidade, nos incêndios que atingem desde domingo a região norte e centro do país, como Oliveira de Azeméis, Albergaria-a-Velha e Sever do Vouga, distrito de Aveiro, destruíram dezenas de casas e obrigaram a cortar estradas e autoestradas, como a A1, A25 e A13.

Últimas de Política Nacional

Primeiro, o Governo respondeu ao CHEGA indicando um orçamento de 144.456 euros para a destruição dos químicos, em linha com a justificação apresentada por Luís Neves. Agora, confrontado pelo Observador, o Ministério da Justiça esclarece um pormenor decisivo: aquele valor abrangia produtos apreendidos em vários processos e não apenas os 62 bidões da Operação Pacoba. Afinal, os 144 mil euros não eram só para aqueles químicos.
O líder do CHEGA contesta limitações ao objeto da comissão de inquérito e quer escrutinar toda a passagem de Luís Neves pela direção da PJ, incluindo o seu afastamento da Operação Influencer e perceber se decisões tomadas durante o mandato sofreram influência política.
Luís Montenegro vai enfrentar o debate da moção de censura apresentada pelo CHEGA no dia 8 de setembro, às 15h00. Partidos decidiram acelerar os prazos para que o país não fique à espera de uma resposta política à iniciativa apresentada na sequência das polémicas que envolvem o ministro da Administração Interna, Luís Neves.
Presidente do CHEGA anunciou esta quarta-feira que o partido deu entrada de uma moção de censura ao Governo e considera a decisão “irreversível”. André Ventura acusa Luís Neves de não esclarecer as suspeitas que têm marcado a polémica em torno do ministro, critica o silêncio de Montenegro e garante que a comissão parlamentar de inquérito é para manter.
Presidente do CHEGA quer saber como Portugal vai pagar as novas fragatas e quanto custarão os juros. Ventura acusa ainda o Governo de ter adotado a “escola Luís Neves”: “Fala quando quer, sobre o que quer.”
Adjuntos, assessores e chefes de gabinete passaram dos corredores do Governo para lugares na Administração Pública. Em 17 casos, entraram em regime de substituição e, em dois, o percurso já terminou com uma nomeação por cinco anos.
Partido liderado por André Ventura questiona o Governo sobre o destino das habitações financiadas pelo PRR e pelo 1.º Direito e exige números sobre os beneficiários. Perante milhares de portugueses à procura de casa e uma oferta pública escassa, o CHEGA defende prioridade para cidadãos nacionais e para quem demonstre uma ligação duradoura e contributiva ao país.
Presidente do CHEGA considera que Luís Montenegro perdeu autoridade sobre o ministro da Administração Interna e avisa que, se não houver uma decisão sobre Luís Neves, o partido admite avançar com uma moção de censura. André Ventura acusa o ministro de ter arrastado o país para um “lamaçal político” e garante que a comissão parlamentar de inquérito é para manter.
Presidente do CHEGA considera “absolutamente razoável” o projeto que proíbe a mudança de sexo em menores de idade e reafirma a intenção de manter a iniciativa, rejeitando o apelo da ONU para que seja retirada ou revista.
Bancada de André Ventura apresentou dois projetos de lei, 14 projetos de resolução e avançou com a comissão de inquérito à liderança de Luís Neves na PJ. Somam-se ainda 28 perguntas dirigidas ao Governo.