CHEGA quer equiparação de incendiários a terroristas

O presidente do CHEGA agradeceu esta terça-feira aos operacionais em combate aos incêndios, afirmando que este não é tempo de "politiquice", mas ressalvou que o executivo falhou na prevenção e insistiu na equiparação de incendiários a terroristas.

© Folha Nacional

Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita ao Parque Eduardo VII, em Lisboa, para falar com os moradores da zona, o presidente do CHEGA, André Ventura, defendeu que “no momento em que o Governo está a combater o fogo, não há partidos de direita nem de esquerda, há um país” que deve provocar uma mobilização “para o sucesso do Governo nesta matéria”.

“Aqui não há partidarismo, aqui não há politiquice. É importante que estes fogos sejam combatidos rapidamente e eu acho que o papel dos partidos, neste momento, é desejarem boa sorte ao Governo e estarem disponíveis parlamentarmente para tudo o que o Governo precisar”, acrescentou.

Apesar disso, salientou que é “evidente que há responsabilidades a assacar” e lembrou o executivo que “é no pior dia de chuvas que temos que estar a preparar a prevenção dos incêndios”, apontando que isso “não foi feito”.

“Já ardeu mais em dois dias do que no ano inteiro, e é bom que o Governo ganhe esta perceção, que nós procurámos transmitir ao Governo durante o ano inteiro, os incêndios não têm hora de combate”, acrescentou.

André Ventura defendeu ainda a importância de “evitar que [os incendiários] no verão estejam cá fora”, em vez da prisão ou hospitais, lembrando que “todos os anos” são noticiadas “penas suspensas para o incendiário A, B ou C” e que “assim não há como controlar” a propagação de incêndios.

O presidente do CHEGA relembrou também a proposta do seu partido, já apresentada em julho de 2022, de equiparar estes criminosos a terroristas.

“É muito simples, é tratar os incendiários como terroristas, e a partir daí podemos dar-lhes o tratamento penal que damos aos terroristas. Ora, se ninguém quer que terroristas andem à solta, eu também não percebo porque é que deixamos os incendiários andar à solta”, lamentou.

André Ventura explicou ainda que está a ser avaliado pelo CHEGA a possibilidade de avançar com um debate de urgência no parlamento com um membro do Governo para avaliar o que “correu mal”, mas acrescentou que “hoje não é o dia de criar ao Governo nenhuma barreira política”.

Pelo menos sete pessoas morreram e 40 ficaram feridas, duas com gravidade, nos incêndios que atingem desde domingo a região norte e centro do país, como Oliveira de Azeméis, Albergaria-a-Velha e Sever do Vouga, distrito de Aveiro, destruíram dezenas de casas e obrigaram a cortar estradas e autoestradas, como a A1, A25 e A13.

Últimas de Política Nacional

Portugal deve pressionar as organizações internacionais de que faz parte para que a Irmandade Muçulmana seja classificada como organização terrorista. Esta é a proposta apresentada pelo CHEGA, através de um projeto de resolução que pretende levar o Governo a assumir uma posição diplomática ativa junto da União Europeia, das Nações Unidas e de outros organismos multilaterais.
O parlamento chumbou hoje, com votos contra de PSD, CDS e IL, e abstenção do PS, iniciativas do CHEGA que pretendia rever o complemento de pensão de militares e polícias, face a discrepâncias na atribuição das reformas.
No frente-a-frente com o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, André Ventura questionou diretamente a capacidade de execução do Governo e pediu garantias concretas sobre falhas nas comunicações, nos apoios e na resposta às crises.
Portugal deve recusar, para já, o novo acordo de comércio livre entre a União Europeia e a Índia. A posição é defendida pelo CHEGA, que apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução a recomendar que o Governo vote contra o texto atual e exija alterações profundas antes da sua aprovação.
André Ventura apontou responsabilidades ao PCP pelo apoio ao Governo do PS em 2017 e acusou a esquerda de incoerência. O líder do CHEGA garantiu que o partido continuará a defender aumentos salariais e valorização profissional.
Com apenas seis anos de existência, o partido de André Ventura tornou-se determinante em Sintra, Gaia e Cascais. Sem precisar de vencer, passou a ser a chave das maiorias.
Portugal deve pedir à Organização das Nações Unidas (ONU) o afastamento da relatora especial para os Territórios Palestinianos Ocupados. Esta é a recomendação apresentada pelo CHEGA, através de um projeto de resolução que pretende levar o Governo a assumir uma posição diplomática ativa sobre o tema.
André Ventura acusou o Governo de falhar às populações afetadas pelas tempestades e exigiu isenção imediata de IMI, rapidez nos apoios e um pedido público de desculpas. “Persistir no erro é que não fica bem”, atirou.
José Manuel Fernandes tem dois imóveis na capital e mais de 43 mil euros anuais em rendimentos prediais, mas recebe 724 euros por mês de subsídio de alojamento. É um dos 19 governantes abrangidos por uma regra de 1980 que continua a permitir compensações mesmo a quem já tem casa em Lisboa.
As propostas apresentadas pelo CHEGA na Câmara Municipal da Amadora para reforçar a transparência e prevenir a corrupção deram um passo em frente e podem vir a traduzir-se em novos mecanismos de controlo na gestão autárquica.