Parlamento marca debates quinzenais com Montenegro para 6 e 26 de março

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai ter em março dois debates quinzenais na Assembleia da Repúblicas, nos dias 06 e 26 desse mês, anunciou hoje o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira.

© Folha Nacional

“Por dificuldades de agenda” do líder do executivo, segundo Jorge Paulo Oliveira, o debate quinzenal da tarde de hoje será o único que se realizará neste mês de fevereiro.

Embora se tenha procedido à marcação destes dois debates quinzenais para março, a conferência de líderes parlamentares de hoje destinou-se sobretudo a fazer agendamentos para a segunda quinzena deste mês.

Perante os jornalistas, o porta-voz da conferência de líderes adiantou que, por proposta do Livre, em 31 de outubro passado, está prevista a realização de uma sessão evocativa dos 50 anos da universalização do direito das mulheres ao voto em Portugal.

“Visa reconhecer a passagem dos 50 anos em que, pela primeira vez, as mulheres portuguesas, incondicionalmente, tiveram o direito ao voto. Esta cerimónia ocorrerá no dia 7 de março, ou seja, numa sexta-feira, antecedendo o Dia Internacional da Mulher”, assinalou Jorge Paulo Oliveira.

No próximo dia 19, haverá declarações políticas em plenário. E em 27 deste mês o parlamento terá uma sessão dupla: Primeiro, com a sessão solene de receção do Presidente de França, Emmanuel Macron; depois com uma reunião plenária normal, embora com uma duração mais curta.

Na reunião de hoje da conferência de líderes, o presidente da Assembleia da República , José Pedro Aguiar-Branco, adiantou que irá distribuir um memorando sobre a realização da reunião que teve lugar entre os serviços informáticos e os chefes de gabinete de cada uma das forças políticas representadas no parlamento.

Esta reunião foi promovida pela secretária-geral da Assembleia da República, tendo sido marcada na sequência do incidente informático que causou um “apagão” a alguma correspondência que estava nas caixas de correio eletrónicas dos deputados.

Últimas de Política Nacional

O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo quer aprovar a versão final do PTRR no início de abril e o envelope financeiro só será definido após o período de auscultação nacional.
O CHEGA/Madeira apresentou um voto de protesto na Assembleia Legislativa regional pelas declarações do líder parlamentar do PSD na Assembleia da República, Hugo Soares, no âmbito do debate sobre o subsídio social de mobilidade realizado na quarta-feira.
O CHEGA propôs a revisão do regime jurídico do uso de armas de fogo, defendendo o alargamento das situações em que os agentes podem disparar, nomeadamente para travar suspeitos de crimes graves, armados ou a atuar em grupo. A iniciativa foi, contudo, chumbada com os votos contra de PSD, PS e Iniciativa Liberal.
O presidente do CHEGA sustenta que a polícia tem de poder agir sem receio quando está em causa a segurança dos cidadãos, e acusa o sistema de desproteger quem protege.
O uso de armas de fogo pelas forças de segurança poderá passar a ser permitido em mais situações do que as atualmente previstas na lei. É essa a proposta apresentada pelo CHEGA, que pretende rever profundamente o regime jurídico em vigor desde 1999.
O líder do CHEGA apontou falhas graves na resposta às tempestades e responsabilizou o Executivo por atrasos, descoordenação e decisões que deixaram populações entregues a si próprias.
Um dos maiores escândalos sexuais e de poder da última década volta a ecoar em Portugal. O CHEGA quer saber se o tentáculo da rede de Jeffrey Epstein alguma vez tocou o país e exige que todas as eventuais ligações portuguesas sejam investigadas até às últimas consequências.
O primeiro-ministro regressa esta quinta-feira ao parlamento para um debate quinzenal que deverá centrar-se na resposta do Governo às consequências do mau tempo e que foi adiado por duas vezes na semana passada.
Entre devoluções e penalizações que rondam os 85 mil euros, o vereador do PSD permanece no executivo da Maia. O presidente da Câmara reafirma a confiança política.
A vítima não deve ser obrigada a sair de casa para se proteger do agressor. É este o princípio que sustenta o novo projeto de lei apresentado pelo CHEGA, que pretende permitir o afastamento imediato dos suspeitos de violência doméstica, mesmo antes de decisão judicial definitiva.