Parlamento marca debates quinzenais com Montenegro para 6 e 26 de março

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai ter em março dois debates quinzenais na Assembleia da Repúblicas, nos dias 06 e 26 desse mês, anunciou hoje o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira.

© Folha Nacional

“Por dificuldades de agenda” do líder do executivo, segundo Jorge Paulo Oliveira, o debate quinzenal da tarde de hoje será o único que se realizará neste mês de fevereiro.

Embora se tenha procedido à marcação destes dois debates quinzenais para março, a conferência de líderes parlamentares de hoje destinou-se sobretudo a fazer agendamentos para a segunda quinzena deste mês.

Perante os jornalistas, o porta-voz da conferência de líderes adiantou que, por proposta do Livre, em 31 de outubro passado, está prevista a realização de uma sessão evocativa dos 50 anos da universalização do direito das mulheres ao voto em Portugal.

“Visa reconhecer a passagem dos 50 anos em que, pela primeira vez, as mulheres portuguesas, incondicionalmente, tiveram o direito ao voto. Esta cerimónia ocorrerá no dia 7 de março, ou seja, numa sexta-feira, antecedendo o Dia Internacional da Mulher”, assinalou Jorge Paulo Oliveira.

No próximo dia 19, haverá declarações políticas em plenário. E em 27 deste mês o parlamento terá uma sessão dupla: Primeiro, com a sessão solene de receção do Presidente de França, Emmanuel Macron; depois com uma reunião plenária normal, embora com uma duração mais curta.

Na reunião de hoje da conferência de líderes, o presidente da Assembleia da República , José Pedro Aguiar-Branco, adiantou que irá distribuir um memorando sobre a realização da reunião que teve lugar entre os serviços informáticos e os chefes de gabinete de cada uma das forças políticas representadas no parlamento.

Esta reunião foi promovida pela secretária-geral da Assembleia da República, tendo sido marcada na sequência do incidente informático que causou um “apagão” a alguma correspondência que estava nas caixas de correio eletrónicas dos deputados.

Últimas de Política Nacional

PSD e CDS votam contra redução da carga fiscal sobre os combustíveis. Proposta do CHEGA é rejeitada e preços mantêm-se sob pressão para as famílias.
O presidente do CHEGA, André Ventura, disse hoje que aceitou debatedor, na segunda-feira, com o historiador José Pacheco Pereira, que no domingo tinha desafiado o político de direita radical a esgrimir argumentos com base em "factos e documentos".
O presidente do CHEGA apresentou hoje cinco condições para viabilizar a proposta de revisão da legislação laboral do Governo, pedindo que a negociação avance em breve para não se desperdiçar a maioria à direita no parlamento.
Entre os dias 21 e 23 de abril de 2026, a cidade do Porto acolhe os Patriots Study Days, um encontro internacional que reúne dirigentes políticos, eurodeputados, especialistas e decisores para discutir os grandes desafios da Europa no domínio da energia, do território e da soberania.
O líder do CHEGA acusa Governo de “asfixiar famílias” com impostos enquanto combustíveis e cabaz alimentar atingem máximos. Ventura defende IVA zero e medidas urgentes para aliviar o custo de vida.
Rita Rato, também ex-diretora do Museu do Aljube, garantiu contrato sem termo na Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC) dias antes das Autárquicas de 2021. Decisão terá sido tomada sem deliberação formal do conselho de administração.
O líder do CHEGA, André Ventura, afirmou que a indicação do partido para o Tribunal Constitucional (TC) "foi alcançado e está materializado", depois de ser noticiado que o PS e o PSD tinham concordado em adiar a eleição de juízes do TC para início de maio.
O presidente do CHEGA afirmou hoje que "deu aval ao adiamento" das eleições para os juízes em falta no Tribunal Constitucional, depois de conversar com o presidente do PSD e o líder da bancada, Luís Montenegro e Hugo Soares.
O CHEGA pediu hoje a marcação de um debate de urgência para quarta-feira sobre a subida dos preços do cabaz alimentar, combustíveis e habitação na sequência do agravamento das tensões geopolíticas no Médio Oriente.
Audição na Comissão de Agricultura foi cancelada devido a compromissos “inadiáveis” com o Presidente da República. Escrutínio parlamentar fica adiado.