Parlamento marca debates quinzenais com Montenegro para 6 e 26 de março

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai ter em março dois debates quinzenais na Assembleia da Repúblicas, nos dias 06 e 26 desse mês, anunciou hoje o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira.

© Folha Nacional

“Por dificuldades de agenda” do líder do executivo, segundo Jorge Paulo Oliveira, o debate quinzenal da tarde de hoje será o único que se realizará neste mês de fevereiro.

Embora se tenha procedido à marcação destes dois debates quinzenais para março, a conferência de líderes parlamentares de hoje destinou-se sobretudo a fazer agendamentos para a segunda quinzena deste mês.

Perante os jornalistas, o porta-voz da conferência de líderes adiantou que, por proposta do Livre, em 31 de outubro passado, está prevista a realização de uma sessão evocativa dos 50 anos da universalização do direito das mulheres ao voto em Portugal.

“Visa reconhecer a passagem dos 50 anos em que, pela primeira vez, as mulheres portuguesas, incondicionalmente, tiveram o direito ao voto. Esta cerimónia ocorrerá no dia 7 de março, ou seja, numa sexta-feira, antecedendo o Dia Internacional da Mulher”, assinalou Jorge Paulo Oliveira.

No próximo dia 19, haverá declarações políticas em plenário. E em 27 deste mês o parlamento terá uma sessão dupla: Primeiro, com a sessão solene de receção do Presidente de França, Emmanuel Macron; depois com uma reunião plenária normal, embora com uma duração mais curta.

Na reunião de hoje da conferência de líderes, o presidente da Assembleia da República , José Pedro Aguiar-Branco, adiantou que irá distribuir um memorando sobre a realização da reunião que teve lugar entre os serviços informáticos e os chefes de gabinete de cada uma das forças políticas representadas no parlamento.

Esta reunião foi promovida pela secretária-geral da Assembleia da República, tendo sido marcada na sequência do incidente informático que causou um “apagão” a alguma correspondência que estava nas caixas de correio eletrónicas dos deputados.

Últimas de Política Nacional

O Ministério Público arquivou 51 denúncias apresentadas contra cartazes do CHEGA, concluindo que os slogans não configuram crime e estão protegidos pela liberdade de expressão no debate político.
O Parlamento português recusou uma proposta do CHEGA que defendia que Portugal deveria fazer todos os esforços para reconhecer a Irmandade Muçulmana como organização terrorista.
O CHEGA entregou um projeto de resolução no parlamento em que recomenda ao Governo a adoção de "medidas urgentes" para assegurar o "regular funcionamento" dos tribunais e serviços do Ministério Público (MP) na Comarca de Portalegre.
O CHEGA apresentou um projeto de lei que propõe a criação da carreira especial de medicina dentária e a sua integração plena no Serviço Nacional de Saúde (SNS), para reforçar o acesso da população portuguesa a cuidados de saúde oral.
O líder do CHEGA defendeu hoje que o Governo deve "rasgar e começar novamente" as propostas de alteração à lei do trabalho e procurar no parlamento o consenso para esta reforma, manifestando disponibilidade para negociar.
O CHEGA regista 25,8% das intenções de voto no mais recente Barómetro DN/Aximage, consolidando-se como uma das principais forças políticas do país. O estudo indica ainda que André Ventura é apontado por mais de metade dos inquiridos como a principal figura da oposição.
O Ministério Público acusou Diamantino Oliveira Lopes, eleito pelo PS para a Junta de Freguesia de Moreira do Rei e Várzea Cova, no concelho de Fafe, distrito de Braga, no mandato autárquico de 2017 a 2021, dos crimes de prevaricação e falsificação de documento, num procedimento de loteamento alegadamente destinado a beneficiar o próprio filho.
O líder do CHEGA saudou hoje o compromisso do Presidente da República de não dissolver o parlamento em caso de chumbo do Orçamento do Estado, mas avisou que esta posição "tem limites" e pode "esbarrar na realidade parlamentar".
O requerimento do CHEGA para ouvir presencialmente o coordenador operacional do INEM no Norte, Miguel Ângelo Santos, foi chumbado na Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM com votos contra de PS e PSD.
Após um confronto com a vice-presidente do Parlamento, Teresa Morais, o líder do CHEGA, André Ventura, decidiu abandonar o hemiciclo, acompanhado por toda a bancada do partido.