Parlamento marca debates quinzenais com Montenegro para 6 e 26 de março

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, vai ter em março dois debates quinzenais na Assembleia da Repúblicas, nos dias 06 e 26 desse mês, anunciou hoje o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira.

© Folha Nacional

“Por dificuldades de agenda” do líder do executivo, segundo Jorge Paulo Oliveira, o debate quinzenal da tarde de hoje será o único que se realizará neste mês de fevereiro.

Embora se tenha procedido à marcação destes dois debates quinzenais para março, a conferência de líderes parlamentares de hoje destinou-se sobretudo a fazer agendamentos para a segunda quinzena deste mês.

Perante os jornalistas, o porta-voz da conferência de líderes adiantou que, por proposta do Livre, em 31 de outubro passado, está prevista a realização de uma sessão evocativa dos 50 anos da universalização do direito das mulheres ao voto em Portugal.

“Visa reconhecer a passagem dos 50 anos em que, pela primeira vez, as mulheres portuguesas, incondicionalmente, tiveram o direito ao voto. Esta cerimónia ocorrerá no dia 7 de março, ou seja, numa sexta-feira, antecedendo o Dia Internacional da Mulher”, assinalou Jorge Paulo Oliveira.

No próximo dia 19, haverá declarações políticas em plenário. E em 27 deste mês o parlamento terá uma sessão dupla: Primeiro, com a sessão solene de receção do Presidente de França, Emmanuel Macron; depois com uma reunião plenária normal, embora com uma duração mais curta.

Na reunião de hoje da conferência de líderes, o presidente da Assembleia da República , José Pedro Aguiar-Branco, adiantou que irá distribuir um memorando sobre a realização da reunião que teve lugar entre os serviços informáticos e os chefes de gabinete de cada uma das forças políticas representadas no parlamento.

Esta reunião foi promovida pela secretária-geral da Assembleia da República, tendo sido marcada na sequência do incidente informático que causou um “apagão” a alguma correspondência que estava nas caixas de correio eletrónicas dos deputados.

Últimas de Política Nacional

O presidente do CHEGA, André Ventura, questionou o Governo sobre a resposta do Estado a portugueses que se encontram em zonas de conflito, defendendo que o Executivo deve garantir proteção e eventual repatriamento dos cidadãos nacionais em territórios afetados pela guerra.
O grupo parlamentar do CHEGA questionou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sobre o encerramento das urgências de obstetrícia dos hospitais do Barreiro e de Vila Franca de Xira, através de uma pergunta parlamentar entregue na Assembleia da República.
O primeiro-ministro regressa esta quarta-feira ao Parlamento para um debate quinzenal que será aberto pelo PS e deverá ficar marcado pelo conflito com o Irão e as condições de utilização pelos EUA da Base das Lajes.
De acordo com os números mais recentes, a conta oficial do partido liderado por André Ventura soma mais de 91.500 seguidores, superando os cerca de 90.900 da IL. Logo atrás surgem o PSD, com 70.400 seguidores, e o PS, com 62.900.
O líder do CHEGA defende a reposição do mecanismo de desconto fiscal sobre os combustíveis, criado em 2022 para mitigar o impacto da guerra na Ucrânia. André Ventura acusa as petrolíferas de acumularem lucros em períodos de instabilidade internacional e pede medidas imediatas para aliviar o preço.
O líder do CHEGA revelou hoje que falou com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, sobre as Lajes e indicou que deu a sua concordância à utilização da base para abastecimento ou apoio e não para ataque ao Irão.
O CHEGA vai propor a proibição da entrada de migrantes dos países afetados pelo conflito no Médio Oriente, além da isenção de IVA para os bens alimentares essenciais e um mecanismo temporário para a redução do preço dos combustíveis.
O presidente do CHEGA lamentou hoje que a diplomacia tenha falhado no conflito que opõe Estados Unidos da América e Israel ao Irão, mas considerou que o regime iraniano teve "uma certa culpa" e espera uma mudança no país.
O presidente do CHEGA, André Ventura, propôs hoje a criação de uma comissão no parlamento dedicada à reforma do Estado presidida pelo antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, e rejeitou que o social-democrata seja uma ameaça ao seu partido.
Portugal deve pressionar as organizações internacionais de que faz parte para que a Irmandade Muçulmana seja classificada como organização terrorista. Esta é a proposta apresentada pelo CHEGA, através de um projeto de resolução que pretende levar o Governo a assumir uma posição diplomática ativa junto da União Europeia, das Nações Unidas e de outros organismos multilaterais.