O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a Lei dos Estrangeiros, indica uma informação divulgada hoje no ‘site’ da presidência.
A maioria dos deputados das Comissões parlamentares de Assuntos Constitucionais e Negócios Estrangeiros aprovaram esta quarta-feira a proposta de realização de um teste de voto eletrónico para os emigrantes portugueses.
O ministro da Educação revelou hoje que na semana passada ainda havia cerca de mil horários por preencher nas escolas, sublinhando que a falta de professores “não quer dizer que os alunos estejam sem aulas”.
A gripe das aves foi detetada numa gaivota-de-patas-amarelas, no concelho do Funchal, arquipélago da Madeira, anunciou a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
Chega hoje ao fim a última prorrogação automática da validade dos títulos de residência em Portugal — medida em vigor desde 2020, inicialmente motivada pela pandemia e posteriormente prolongada devido aos sucessivos atrasos na regularização de cidadãos estrangeiros, agravados pelo aumento da imigração.
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) rejeitou o recurso de um motorista de TVDE condenado em pena suspensa por um crime de coação sexual sobre uma passageira menor, em Leiria, confirmando a sentença da 1.ª instância.
O número de vítimas masculinas apoiadas pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) aumentou mais de 23% nos últimos três anos, totalizando 10.261 pessoas, sobretudo vítimas de violência doméstica, mas também centenas de casos de crianças abusadas sexualmente.
Por cada homem vítima de violência que pede ajuda, estima-se que haja pelo menos outros dois que não denunciam a situação, disse à Lusa o psicólogo e assessor da direção da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
